PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO SOCIEDADES E FRONTEIRAS - PPGSOF

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UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO

INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO SOCIEDADES E FRONTEIRAS - PPGSOF

Anteprojeto de Mestrado.

O Estado como "ator" no processo de formação territorial de Roraima.

Autor: Yves de Carvalho Souzedo

Boa Vista/RR

2019

INTRODUÇÃO.

O estado de Roraima, ao longo de sua história de formação passou por diversos eventos que fizeram com que se constituísse uma configuração territorial própria e única, com diversas características que o tornam um objeto de estudo diferenciado com relação a formação de outras regiões e unidades federativas brasileiras. De acordo com BECKER (1990 p.08) "As regiões não são entidades autônomas. Pelo contrário, configuram-se a partir das diferenças que apresentam em relação às outras e do papel diferenciado que exercem no conjunto da sociedade e do espaço nacionais".

Dessa forma podemos dizer que as especificidades da formação territorial em Roraima apesar de muito distintas de outros estados brasileiros, encontram-se  intrínsecas à inserção brasileira no sistema capitalista mundial e revestidas de mitos e conteúdos exóticos relativas a sua condição de pertencente à região amazônica, que por sua vez, também possui especificidades regionais que não podem ser deixadas de lado em uma análise mais detalhada.

Entre as especificidades e contradições presentes na formação territorial de Roraima, diversos fatores contribuem para a formação de um mosaico espaço-territorial único, onde podemos incluir o fato de Roraima ser uma região de fronteiras internacionais (o que faz com que a presença do Estado se torne mais efetiva). Além disso também somamos o fato de Roraima fazer parte da região da Amazônia brasileira e todo contexto geoestratégico que isso implica, uma vez que trata-se de uma região de interesse mundial, escassamente povoada (apesar de à partir de meados da década de 1980 ter se intensificado o processo de povoamento), que possui diversas contradições quanto a sua dinâmica territorial, onde diversos atores como as nações indígenas, pequenos produtores e grandes empreendimentos capitalistas, realizados tanto por parte do Estado como por ONG´S (Organizações Não Governamentais) e/ou grandes corporações influenciam no contexto da formação do território.

No caso específico de Roraima podemos identificar que desde o início do processo de ocupação do território, no período colonial, a ação do Estado (na época a Coroa Portuguesa) foi definitiva para a incorporação dessa área ao Brasil, bem como para o início de um processo de povoamento frente ao interesse de outros países, como Espanha, Holanda, Reino Unido e França nessa porção territorial.

Esse processo ocorreu de forma lenta e gradual, já que o contato com as populações indígenas ocorreu de forma conflituosa e contraditória. Além disso as dificuldades de acesso, a distância dos centros econômicos de maior importância e as diversas tentativas fracassadas de se estabelecer um povoamento que garantisse a posse do território fez com que cada vez mais a intervenção do Estado se fizesse presente em projetos de ocupação e utilização do território. Até os anos de 1951 e 1952 e o ambicioso projeto de colonização posto em prática pelo Coronel Belarmino Neves Galvão (que estabeleceu as colônias de Mucajaí, Cantá e Taiano), nenhuma política "efetiva" de ocupação havia sido iniciada.

Caracterizado por ser um estado de "migrantes" pode-se dizer que o contingente populacional oriundo de diversas partes do Brasil, sobretudo do nordeste brasileiro, foi e é, de um certo modo, fundamental para a formação territorial de Roraima, além de ser também um reflexo de políticas públicas voltadas ao crescimento populacional e à expansão da fronteira agrícola da região.

Em todos os aspectos da sociedade roraimense, nos dias atuais e ao longo de sua história, encontramos o Estado como um ator expressivo e atuante, no sentido de transformar a dinâmica da paisagem e do território de Roraima, quer na relação com os conflitos territoriais existentes entre a bancada ruralista, os garimpeiros e os indígenas, quer na formação de núcleos urbanos, ou em sua relação com a Amazônia Legal e os processos de internacionalização da mesma. Sendo assim, estudar as ações do Estado torna-se algo de extrema importância para a compreensão da dinâmica territorial amazônica.        

   

PROBLEMÁTICA

Para que seja possível compreender a atuação do Estado no processo de formação territorial de Roraima, é preciso responder à diversas questões que permeiam a investigação científica nesse caso. De início para que se possa compreender o Estado como "ator" nesse processo, é preciso compreender e definir quais são e quais foram os atores sociais que fizeram parte da formação territorial. Uma vez definido os atores e conceituando o Estado como um "ator", faz-se necessário definir: O que é Estado? Qual é a sua função na organização do território? Qual o seu papel na formação do território brasileiro? Qual o seu papel na formação territorial amazônica e de Roraima especificamente?

Com relação a formação territorial também podemos estabelecer diversos questionamentos que podem auxiliar e orientar a pesquisa. Faz-se mister então definir: O que é território? O que é territorialidade? Qual a relação entre território e territorialidade? O que pode se compreender por "formação territorial"? De que maneira se deu a formação territorial na Amazônia brasileira?

Por fim, ainda é possível elaborar questões que vão auxiliar nos objetivos mais específicos do presente trabalho, tais como: Quais foram as principais políticas públicas de desenvolvimento territorial na Amazônia e em Roraima? Qual a relação entre as políticas públicas nas áreas de fronteiras internacionais e o desenvolvimento do estado de Roraima? Como se dá a relação entre a atuação de ONG´S e das grandes corporações em conjunto com a atuação do Estado? Como o Estado lida com os conflitos existentes na formação territorial de Roraima? Existe alguma legislação que permeia o trabalho do Estado e suas atitudes na formação territorial de Roraima?