Pena de morte através dos séculos

INTRODUÇÃO

       Este trabalho trata sobre o contexto histórico da pena capital, mais conhecida por pena de morte, desde a Idade Antiga até a Idade Contemporânea. A Id. Antiga foi dividida em Mesopotâmia, no qual foi exposto o código de Hamurábi e a lei do Talião; Egito, onde se falou acerca das diferenças entre crimes cometidos por mulheres e homens e sobre a pena de morte para quem mentisse ao Kenbet, o tribunal superior egípcio; Grécia; onde o infrator era julgado na Ágora, por cidadãos atenienses¹ e caso fosse pego em flagrante era atirado da Acrópole; e finalmente o Império Romano, no qual a pena capital foi utilizada como forma de controle social, é o caso das lutas dos gladiadores, com a política do “Pão e Circo”², onde o gladiador era praticamente condenado à morte para satisfazer o público. Há também a pena capital como forma de demonstrar poder, onde foi utilizado o exemplo de Jesus Cristo, morto por influenciar a população da época. Já na Id. Média a pena de morte era aplicado pelos senhores feudais e pela santa inquisição, e foi aí também que começou a mudança de visão quanto a pena capital, com Tiberius Decianus. Entrando na Idade Moderna, pode-se ver uma diminuição na aplicação da pena capital, isto se deve ao período humanista, com grande influência iluminista, e a publicação da obra de Cesare Beccaria, onde o autor abomina a pena de morte. Finalmente na Id. Contemporânea, fala-se sobre a revolução francesa e em como a pena de morte foi utilizada largamente durante este período, chegando aos dias atuais, onde os países islâmicos têm maior rigidez na aplicação da pena capital e a Organização das Nações Unidas abomina completamente “esta forma de assassinato”, segundo a mesma. Fala-se ainda a respeito da Corte Internacional de Justiça, a qual não aplica pena capital, pois busca sempre a resolução pacífica de conflitos.

1. Homens brancos, livres, nascidos em Atenas e filhos de pai e mãe atenienses.

2. O governo provia alimento em forma de pão e diversão em forma das lutas de gladiadores, para acalmar os ânimos da população.

1. PENA DE MORTE NA ANTIGUIDADE

       A pena capital foi amplamente utilizada no mundo antigo, para impor controle à população, o criminoso era julgado por um tribunal ou por um rei ou até por alguns sacerdotes, dependendo da civilização de que se trata. Nem sempre a pena era aplicada com apoio em um código jurídico ou em uma situação de flagrante, o que fez com que vários inocentes fossem condenados à morte. Destacaram-se quatro civilizações na antiguidade a mesopotâmica, a egípcia, a grega e a romana e em todas havia pena de morte com suas respectivas características tratadas a seguir:

1.1. Pena de morte na Mesopotâmia

       Segundo dados retirados do site penademorte.info, na civilização mesopotâmica, a pena capital, mais conhecida por pena de morte, foi largamente aplicada de acordo com a lei do Talião do código de Hamurábi, o qual foi escrito no período em que a Mesopotâmia era dominada pelos amoritas, no tempo do primeiro império babilônico. Esta lei funcionava de acordo com a famosa frase: “Olho por olho, dente por dente”, contudo, esta lei só funcionava para pessoas de mesma classe social, se fossem de classes distintas, o mais rico era beneficiado, podendo matar um escravo seu no lugar de um filho, por exemplo. Percebe-se aí que a pena de morte já em seu início não funciona adequadamente, pois não é mantido o mesmo critério na aplicação da lei, ou seja, os mais afortunados tem mais vantagens e inocentes poderiam ser mortos no lugar de culpados.

1.2. Pena de morte no Egito

       No Egito antigo, as leis eram feitas e aplicadas pelo faraó, um deus vivo, e pelos sacerdotes, considerados juízes. Desde aquela época, a pena capital vigora na legislação egípcia e acabou influenciando muitas outras civilizações posteriores. Todavia, há algumas diferenças entre a pena de morte da atualidade e a do antigo Egito, por exemplo: naquela época, a pena de morte era aplicada para quem mentisse ao Kenbet, uma espécie de tribunal superior egípcio, podendo custar à vida do indivíduo e de toda a sua família, entretanto, se o crime fosse cometido por uma mulher, o seu marido não era morto juntamente a ela, afirma o professor Adolfo Júnior em seu blog.

       Os crimes mais graves do Egito antigo eram os praticados contra o Estado, como o já citado anteriormente; contra o faraó; e o roubo de tumbas, nos quais os criminosos poderiam sofrer diversos tipos de pena de morte, desde empalação, passando por ser devorado por crocodilos e finalmente chegando ao extremo de ser convidado a cometer suicídio, reitara o professor Júnior. Pode-se perceber que o fato de ser homem ou mulher influenciava na hora da condenação à morte, os homens faziam com que toda a sua família pagasse pelos seus erros, já as mulheres tinham que assumir a culpa e enfrentar as consequências sozinhas, percebe-se aí uma forma de preconceito contra as mulheres.

1.3. Pena de Morte na Grécia

       O professor Adolfo fala também sobre a pena de morte grega, onde escreve que na Grécia Antiga, o criminoso era julgado na Ágora por alguns cidadãos que eram eleitos para serem jurados. O infrator poderia ser condenado ao simples pagamento de multa até a morte, dependendo diretamente da concepção dos jurados quanto à situação analisada. Em uma situação de flagrante, não era necessário julgamento, a pessoa que cometeu o delito já era condenada a morte, podendo ser jogada da Acrópole. Dentre os crimes que condenavam o infrator à morte estão: homicídio, traição e pirataria. Embora a pena de morte seja algo ruim para o condenado, as classes mais abastadas tinham privilégios até nisso, os mais ricos tinham uma morte mais limpa, sem muito sofrimento, enquanto os mais pobres agonizavam por um longo período até finalmente morrerem, o que transformava a morte em um ato misericordioso.

1.4. Pena de Morte no Império Romano

       O Império Romano foi um dos maiores que já existiu na história da humanidade, e como em todas as civilizações de sua época, a pena de morte foi largamente utilizada pelos governantes para diversos fins. Dentre eles estão:

1.4.1. Como forma de controle social

       A sociedade romana era constituída basicamente por patrícios e plebeus e escravos, os patrícios eram os homens ricos, grandes proprietários de terra; os plebeus eram os comerciantes, artesãos, camponeses, ou seja, pessoas que muitas vezes não tinham uma condição econômica tão favorável, mas que tinham certa autonomia nas decisões políticas; os escravos eram prisioneiros de guerra, feitos durante a grande expansão romana. Alguns destes prisioneiros de guerra eram forçados a lutar nas arenas, dentre as quais a mais famosa é o Coliseu, para simplesmente divertir o público, tudo isto embasado na política do “Pão e Circo”, onde os imperadores davam alimento em forma de pão e diversão em forma das lutas de gladiadores, para controlar os ânimos da população e evitar mais revoltas da plebe, como as que tinham acontecido anteriormente. O gladiador era praticamente sentenciado a morte para divertir a população, pois era muito difícil ele não morrer, com tantas lutas mortais durante sua vida, segundo dados retirados dos sites infoescola(1) e penademorte.info.