Resenha Identificação da Política Setecentista

UNIRIO – Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
CCHS – Centro de Ciências Humans e Sociais
Escola de história
Seminário de Pesquisa em História do Brasil:
Administração Vice-Reinal no final do período colonial

THAÍTA CALDEIRA FERREIRA

Resenha do texto:
“Identificação da política setecentista” -
Nuno Gonçalo F. Monteiro

Rio de Janeiro
2021

Resenha: MONTEIRO, Nuno Gonçalo F. Identificação da política setecentista. Notas sobre Portugal no ínio do período joanino. Análise Social, vol. XXXV (157), 2001, 961-987.

O autor inicia relatando que há um “retorno” da história política ou até mesmo uma emergência de uma nova história política moderna, ressaltando a obra de António Hespanha como a mais decisiva e influente neste quesito, onde partia do princípio de contraposição do modelo corporativo e o modelo individualista de concepção da sociedade. O autor também perpassa pelos trabalhos recentes de Diogo Ramada Curto, que dava ênfase a microanálise dos contextos.
O texto por sua vez tem como fundamento, traçar um projeto de história política de Portugal entre os anos de seiscentos até a metade do setecentos, levando como base o modelo jurisdicionalista da organização de administração central na esfera de disputa política, entendendo que mesmo na monarquia, era reconhecida essa disputa política. Esse período entre seicentos e setecentos é revisitado por Pedro Cardim e para António Manuel Hespanha, as cortes são vistas como uma expressão da sociedade e do sistema de poder corporativo, onde o poder do rei como é dito ser um “poder entre outros” (p.965), o autor afirma também a existência de uma cultura política de consenso institucional que se afastava dos paradigmas das Cortes medievais. Nuno afirma que o período foi atravessado por descontinuidades políticas, no qual no reinado de D. Pedro II o modelo de administração era mais centralizado se estendendo um pouco até o reinado de D.João V mas em 1720 passou a diluir suas ordens aos seus secretários de Estado à margem do Conselho de Estado, que constituía o principal orgão de administração em todo período anterior.
Durante o texto o autor destaca a guerra de Sucessão da Espanha como tendo sido um momento marcante na história portuguesa, pois Portugal teve que enviar tropas e generais para participarem da ocupação de Madrid, culminando assim futuramente no Tratado de Methuen. É nesse contexto de guerra e diplomacia da política externa portuguesa, que o autor tenta se prender, pois de fato não existia uma intriga central para o estatuto fundamental da narrativa.
O autor conta que Castelo Melhor é afastado em 1667, dando lugar para a regência de D.Pedro II que marcava com o retorno do “governo dos conselhos”, onde o centro é o Conselho de Estado. Fontes da época eram claras sobre o conselho, como nas relações diplomáticas com a França em 1648 que afirmava: “O conselho de Estado lida com todos os assuntos de estado, tanto internos como externos. Lê-se no seu Conselho as cartas dos ministros, que se encontram nos Tribunais estrangeiros, e aí se ouve as respostas que se deve dar. O rei as consulta para a escolha de arcebispos, bispos, governadores, governos de províncias, conquistas, vice-reis das Índias, embaixadores, enviados, presidentes e conselheiros de todos os tribunais. Ainda o consultamos para fazer títulos” (p.968-969).
Em poucas palavras, depois do afastamento de Castelo Melhor o secretário de Estado começou a acumular funções, não só já delegando o seu papel, mas também o de vice-rei, governadores de províncias, governadores de armas, generais da armada, almirantes e qualquer outro trabalho maior ligado à guerra, e por fim, também dispunha do direito de ler os documentos endereçados ao rei. No relatório de 1648 é explicado que: “quem é chamado de Secretário de Estado é propriamente apenas o Secretário do Conselho de Estado, é ele quem traz ao Conselho todas as cartas dos ministros que estão em tribunais estrangeiros, e que propõe os assuntos de parte do Rei”. (p.969)
Sobre a guerra, Portugal entrou na guerra de Sucessão da Espanha ao lado da Grande Aliança, e seu efeito principal foi o de gerar mudanças nos centros de decisões políticas a médio prazo.
Com a morte de Carlos II e a nomeação de Filipe de Bourbon em seu testamento, o cenário europeu acaba sofrendo modificações. Para Portugal isso não foi diferentes, com a liderança do Duque de Cadaval, vai contra os restantes membros do Conselho de Estado e acaba convencendo D. Pedro a criar uma aliança em Junho de 1707 com a França, o que acaba criando inimizade com a Inglaterra e intensas iniciativas diplomáticas mediadas por John Meuthuen. A guerra por sua vez também acabou por fazer que as elites portuguess entrassem em contato com as outras monarquias, mostrando inclusive os limites dos exércitos que eram comandados pela primeira nobreza do reino, culminando em disputas e rixas pelas nomeações para cargos de chefias militares em Portugal. Sobre o fim da guerra, acabaria trazendo mudanças políticas como a diplomacia de representação do reinado joanino, onde as relações com a Santa Sé e os investimentos eclesiásticos eram o elemento central do governo, sendo então uma das maiores orientações diplomáticas Joaninas, era a pariedade de tratamento com as potências católicas algo semelhante ao que ocorria antes de 1580. O empenho junto a Santa Sé era um tipo  de redefinição das formas de exercício e ritualização das relações de poder no centro da monarquia da política interna do período joanino.
Entre 1704 a 1707 houveram muitas mudanças de cargo, cargos esses ligados aos primeiros círculos de nobreza da corte, porém as coisas iam voltando à situação anterior, ao qual letrados recrutados eram indicados as essas posses.
 O autor ainda afirma que houveram mudanças no centro da decisão política, porém a política em si não teve alterações muito drásticas. Um exemplo disso foi no reinado de D. João V com o Cardeal da Mota e seus conselheitos por volta de 1730 a 1740, onde percebe-se que não se fala mais do Conselho de Estado e nem mesmo os membros do conselho são cconsultados, mas mesmo assim a política discutida em pauta continua sendo a mesma da época anterior, apenas o modo como é aproximada é que foi alterado, algo que só aconteceria posteriormente no pombalismo ao se afastar das casas da dinastia de Bragança.

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