Resumo Democracia Ateniense

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Disciplina: História Antiga II – 1º semestre 2016

Docente: Ana Paula Franchi

Grupo:

Antonio Carlos Comodaro; Antonio Luiz; Carlos Melo; Fabio Santos da Silva; Marcos Ribeiro; Sidney da Silva; Victor Azevedo.                                                                              

1. Identificação do texto analisado

Peter Jones formou-se em estudos clássicos pela universidade de Cambridge em 1964. Doutorado pela mesma universidade em 1971, onde dirigiu o projeto de estudos grego. Posteriormente lecionou história e cultura clássica na universidade de Newcastle Upon Tyne.

O texto em estudo “A democracia e o imperialismo ateniense”, constante na obra “O mundo Atenas: uma introdução à cultura clássica ateniense”, escrito em 1997, em Londres, tem por finalidade mostrar o mundo ateniense, como um universo dentro de si próprio.

2. Contextualização

O autor afirma que o surgimento da democracia é atribuído tradicionalmente a Clistenes nas reformas de 322 a 508, mesmo sabendo que essas mudanças foram derivadas de motivos, razões e circunstancias maiores que apenas um homem. A pressão causada pelas oligarquias e pela guerra do Peloponeso fez com que essa democracia fosse interrompida por duas vezes em 411 e 404 e mesmo assim a democracia ateniense representa um dos mais longos períodos de autogoverno popular da história humana. A palavra democracia não surgiu com Clistenes, mas sim a ideia do poder de governança que o povo necessitava. Etimologicamente a palavra vem de Krátos que quer dizer literalmente ”poder soberano” do Demos que seria no caso o povo, assim Dëmokratia. O que temos a respeito sobre a criação da palavra democracia infelizmente não revela exatamente onde e quando a mesma surgiu, mas sabe-se que a palavra propriamente dita aparece nas Histórias de Heródoto e na Constituição de Atenas ambas publicadas provavelmente em 420, no entanto a palavra Dëmokratia não aparece num trecho do Heródoto onde se é discutido duas outras formas de governo e os méritos relativos à democracia nesse trecho é chamada de isonomia, algo parecido com a democracia que atualmente conhecemos, (Heródoto, historias, 3.80 ss). Diversos conceitos de democracia surgiam, tornando-a ambígua e literalmente explosiva, mas os dois elementos que caracterizavam a real democracia era que só ela garantia a liberdade e que isso garantia a igualdade entre os homens.

3. Temas e teses apresentados e discutidos

O texto apresenta um amplo quadro do funcionamento da democracia ateniense. Trata da formação da Ekklesia, da Boulé, a justiça como forma do povo da polis governar seus governantes e as evoluções sociais que desestabilizariam essa nova forma de Estado.

Para Jones, na democracia ateniense não havia departamentos governamentais, serviços públicos e limitado sistema de arquivos. Toda e qualquer decisão era tomada diretamente pelo povo, em forma de votações, onde qualquer cidadão ateniense tinha em seu voto o mesmo peso. As principais instituições da democracia ateniense eram a Boule e a Ekklesia. A Boule contava com um subgrupo, os prutáneis, 50 membros que ficavam 24 horas de plantão, que estava incumbida de encaminhar os processos para o plenário, que contava com 500 membros, indicados pelas 10 tribos de Atenas. Caso fosse necessário a Boule convocava a Ekklesia, que possuía quórum mínimo de seis mil atenienses para que suas decisões surtissem efeitos. A boule era responsável por toda a administração da cidade (finanças, por exemplo), além de organizar a agenda da Ekklesia e garantir que suas decisões fossem cumpridas. Mesmo sem a convocação da Boule, a Ekklesia se reunia ao menos 4 vezes ao ano, com calendário de 10 meses, para decisões sobre plantio, defesa e manutenção ou não dos funcionários públicos, suas decisões eram totalmente soberanas, não cabendo nenhuma outra instância para validá-las e as reuniões duravam todo o dia. Essas reuniões eram chamadas de Kuria (Ekklesia soberana). Essas reuniões ocorriam na Pnix, ao centro da Ágora. No século V, todos que ficassem sem fazer nada na Ágora eram amarrados por cordas vermelhas pelos cítios, escravos encarregados da ordem pública. A partir do século IV iniciou-se pagamentos pelas presenças na Ekklesia, recompensa pelo tempo perdido. Apesar de qualquer ateniense poder falar na Ekklesia, ficaram conhecidos pelas manifestações nas reuniões os oradores e políticos, que representavam interesses de grupos específicos de cidadãos. Também se destacaram os demagogos (condutores de demos – povo).

O conselho do Areópago, segundo Jones, assim chamado devido ao rochedo de Ares, entre a Acrópole e a Pnix, onde se reunião desde tempos imemoriais, era o órgão permanente mais antigo da polis Ateniense. Na verdade, fora o governante durante os regimes aristocráticos, e oligárquico que precederam a democracia. O árkhon “epõnimo” tratava dos festivais da cidade, dava seu nome ao ano. O árkhon rei supervisionava a vida religiosa. O polémarkhos, funcionário civil responsável pelos processos dos metecos e estrangeiros os seis árkhontes conhecido como thesmothétai organizavam a administração da justiça e presidiam o tribunal do júri. Os  nove árkhontes, que, desde os tempos de Sólon, eram eleitos entre os membros dos dois grupos censitários superiores (pentakosiomedímnoi e Hippeîs ), membros do Areópago, o arcontado era o principal cargo da cidade de Atenas.O árkhon mais importante dava o seu nome ao ano civil, em 487 os árkhontes deixaram de ser e leitos e passaram a ser escolhidos pelo instrumento democrático do sorteio, em 458-57, terceiro grupo censitário de Solon os Zeugîtai, até os thetes, grupos  mais baixos, podiam assumir o cargo. Com a divisão do poder entre a Ekklesia e a boule. O Areópago cuja posição era de “guardião das leis”, ou seja, o órgão responsável, em última instância, como Isócrates, tentaram revitalizar a importância do Areópago no século IV, mas o seu poder político foi encerrado em 462-61. Pode se dizer que havia uma organização total no modo de conduzir a cidade ateniense, que havia um sistema de distribuição de tarefas dos trabalhos mais fáceis ao complexo. A divisão de trabalho e a garantia de ser ouvido, perante os representantes, com condições de se candidatar ao serviço público, porém, com responsabilidades.

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