Teoria Do Crime

Teoria do crime

Conceito de crime:

Formal - toda conduta que contraria a norma penal.

Material - condutas ofensivas/que lesam os bens juridicamente tutelados. 
Analítico - fato típico, antijurídico e culpável.

*Conduta:

Ação - Crime comissivo

Omissão - Crime omissivo - a) Próprio - omissão de socorro 
 b) Impróprio - Art. 13, § 2°, CP (agente garantido)

Dolo - (Art. 18, I CP) - vontade de realizar 
Direto - 1° grau - “matar alguém” 
 2° grau - Túlio quer matar Névio que está dentro de um táxi, Túlio joga uma bomba no táxi e mata Névio e o taxista. A morte de Névio é dolo direto de 1° grau e a morte do taxista, dolo direto de 2° grau. 

Indireto - eventual - assume o risco e age com indiferença.

Teorias a respeito do Dolo:

Vontade - vontade de praticar o crime.

Representação - o agente representou mentalmente o crime.

Assentimento - aceitação da ocorrência do resultado.

*Culpa: (art. 18, II CP)

O indivíduo pratica uma conduta que por si só é lúcida, mas atinge o resultado ilícito. A intenção não era criminosa.

Elementos:

Conduta humana voluntária

Inobservância do dever objetivo de cuidar 
a) negligência - omissão 
b) imprudência - ação 
c) imperícia - ação/omissão - conhecimento técnico ou de profissão

Resultado lesivo não desejado

Nexo causal

Tipicidade

Previsibilidade 
a) objetiva - ex.: observada pelo juíz 
b) subjetiva - caso concreto

*Excludentes de conduta:

Ato reflexo

Hipnose (inconsciente)

Sonambolismo (inconsciente)

Coação física irresistível - art. 22, CP

Caso fortuito - imprevisível e portanto inevitável

Força maior - fatos da natureza

*Resultado:

Crimes materiais = conduta + resultado (art. 121, CP. “matar alguém”)

Crimes formais = conduta + “resultado” (art. 159, CP)

Crimes de mera conduta = conduta + ____________ (art. 150, CP)

*Tentativa (art 14, II, CP)

Elementos - a) ação dolosa 
 b) não consumação

Natureza jurídica - norma de adequação típica por subordinação mediata.

Ex: Tulio tentou matar Mevio, tipifica no art. 121, CP e combina com art. 14, II, CP.

Consequência - a) causa geral de diminuição

b) pena diminuida, tipifica no art. 121, CP e combina com o art. 14 CP.

*Não admitem tentativas:

Culposo

Preterdoloso - dolo na conduta (lesão) e culpa na consequência (morte)

Contravenção penal

Habituais - art. 282, CP

Atentado - a) art. 352, CP
 b) quando a tentativa é punida com a mesma pena do crime consumado

Omissivos próprios - art. 135, CP “omissão de socorro”

Crimes somente puníveis com a ocorrência do resultado naturalístico - art. 122, CP “lesão corporal de natureza grave”

Unissubsistentes - “injúria verbal” não admite fracionamento dos atos.

I Ter Criminis

Fase interna - cogitação, “vou matar o Tulio”

Fase externa - atos preparatórios, “comprei a arma”
 - atos executórios, “disparo de arma” 
 - consumação, “resultado morte”

*Desistência voluntária (art. 15, CP)

Natureza jurídica - excludente de tipicidade

Fórmula de Frank - DV x T - DV - posso mais não quero

T - quero mais não posso

*Arrependimento eficaz (art. 15, CP)

Não permite a consumação.

Natureza jurídica - excludente de tipicidade.

*Arrependimento posterior (art. 16, CP)

Posterior a consumação.

Causa geral de diminuição - no roubo não admite

*Crime impossível (art. 17, CP)

Impropriedade absoluta do objeto (tomar remédio para aborto sem estar grávida)

Ineficácia absoluta do meio

Súmula 145, STF.

*Nexo causal ou relação de causalidade

Teoria da equivalência dos antecedentes causais
a) art. 13, caput, CP - não soluciona, adotada pelo CP. 
b) condito sine qua non

Processo hipotético de eliminação von thyrén 
causalidade adequada: a conduta será adequada a produzir o resultado criminoso
 +
 aspectos subjetivos

Regresso ao infinito

Concausas - causas que aconteceram ao mesmo tempo.

Causas