Tripartido separação de poderes de autoridade, a sua origem

1-Introdução:

Este trabalho fala da tripartição dos poderes, sua origem e seus conceitos, debruça também, sobre o poder legislativo, suas divisões, composição e membros, também falam das emendas constitucionais e ação direta de inconstitucionalidade.

2-Etapa 1

2.1-Passo 3

É importante saber que a primeira linha teórica a respeito da tripartição dos poderes foi formulada por Aristóteles. Tempos depois tal teoria foi aprimorada por Montesquieu. Fale a respeito em no máximo 30 linhas.

Aristóteles em sua obra “a politica” lançou as primeiras linhas da teoria da tripartição dos poderes, que visava reduzir o poder do estado que era administrado pelo rei naquela época, ele vislumbrava a existência de três funções distintas exercida pelo poder soberano, que seriam a função de criar novas normas, uma para de aplicar essas normas, e a outra seria a que iria colocar estas normas no caso concreto. Foi dai que surgiram os três poderes, executivo, legislativo e judiciário.

Porem a sua teoria não pode ser efetivado naquele momento devido ao período histórico em que ele vivia que era a monarquia onde o poder se encontrava apenas no rei que era tido como um deus.

Muito tempo depois essa teoria foi “aprimorada” por Montesquieu que sugeriu que cada um destes poderes, tivesse autonomia para atuar, mas que fossem harmônicos entre si e que não fossem mais mantidos por domínio de uma única pessoa (rei), mas sim que fossem três órgãos distintos, assim, cada órgão exerceria a função que lhe fosse competente não podendo um único poder agir de forma absoluta, criar leis, aplica-las e julga-las de modo unilateral. Assim foi criado o sistema de freios e contra pesos.

No que consiste o chamado “sistema de freios e contra pesos”? E qual a sua relação com a tripartição dos poderes?

Esse sistema é a essência do mecanismo da separação dos poderes. Foi criado para que não tivessem abusos do outro poder de uma forma que ficassem... [continua]