A Escola Deve Entender o Projeto Político-Pedagógico

1. INTRODUÇÃO

A escola deve entender o Projeto Político-Pedagógico como um documento constantemente em construção e de suma importância para direcionar as práticas pedagógicas, políticas e administrativas da Escola. Fundamental para a organização escolar, sua implementação não encerra a discussão sobre as práticas e avanços cotidianos pois, como processo contínuo de busca por uma prática de gestão participativa e democrática, é imprescindível a participação e colaboração de todos os segmentos da comunidade escolar.

Pela importância desse documento, o PPP não deve ser elaborado somente para cumprir a obrigação burocrática e depois ficar guardado. É preciso entendê-lo como um documento público que deve ser periodicamente consultado e revisto para manter sua atualidade. Para constatar se isso ocorre na prática, e com o intuito de conhecer melhor um PPP, estudamos o da EMEF José Bonifácio, localizada no Distrito de Costão, Estrela (RS), e conversamos com a coordenadora pedagógica da escola. Dessas análises, verificamos quais os itens que compõem o PPP para compreender qual é o seu sentido e significado para a organização do trabalho pedagógico na escola.

1. DESENVOLVIMENTO

As pesquisas individuais evidenciaram que o Projeto Político-Pedagógico (PPP) constitui-se na identidade da escola e é um trabalho coletivo que deve contar com a participação de todos os envolvidos com a instituição (direção, professores, funcionários, alunos, pais e comunidade local) na busca da solução dos problemas levantados, estabelecendo responsabilidades individuais e coletivas na consecução dos objetivos determinados.

Para analisar se esse conceito teórico corresponde à prática, procuramos a Escola Municipal de Ensino Fundamental José Bonifácio, localizada no Distrito de Costão, em Estrela, para analisar seu PPP e conversar com a coordenadora pedagógica da instituição. A EMEF José Bonifácio iniciou como uma escola confessional da comunidade evangélica local que posteriormente foi municipalizada. Tem como público principal filhos de agricultores, por localizar-se no interior do município. Atualmente conta com cerca de 140 alunos, da educação infantil ao ensino fundamental, que estudam no turno da manhã (anos finais e Mais Educação) e/ou da tarde (anos iniciais e educação infantil).

No PPP da escola consta que o objetivo do documento é “mostrar a realidade da escola que temos, almejando alcançar a realidade que queremos através de ações que busquem garantir uma nova forma de gestão escolar para a garantia da qualidade da educação como formadora de cidadãos críticos e conscientes de direitos e deveres”. No mesmo sentido, a coordenadora pedagógica afirmou que o PPP serve para uma melhor organização da escola. Serve como base para conhecer desde a realidade da escola até como avaliá-la e avaliar seus alunos. Em suas palavras, “é a base de tudo”.

Veiga (2002, p. 22) afirma que pelo menos sete elementos básicos devem constar no PPP: “as finalidades da escola, a estrutura organizacional, o currículo, o tempo escolar, o processo de decisão, as relações de trabalho e a avaliação”. Em cada item é preciso reconhecer quais os problemas da escola e dedicá-los atenção, buscando encontrar coletivamente formas de solucioná-los. Nessa perspectiva, além de um imprescindível instrumento de intervenção na realidade escolar, o PPP constitui-se em um importante canal de comunicação entre os sujeitos que interagem no cotidiano escolar e até mesmo com a comunidade externa. Os itens citados, em resumo, constituem a identidade da escola. Para que se possa defini-los, porém, é necessário estabelecer quais princípios vão orientar essa construção e, para isso,

algumas questões necessitam ser feitas em relação aos sujeitos que queremos formar, aos conhecimentos que queremos ensinar, à sociedade que queremos para viver, à escola que temos e queremos, à concepção de avaliação que defendemos, à cultura que queremos valorizar e até mesmo a que relações de poder queremos manter. (PICOLI, 2007, p. 19)

Conforme consta no seu PPP, a escola tem como desafio “uma Educação de qualidade, que busque contribuir na transformação da realidade do país, promovendo o bem comum, o desenvolvimento sustentável, a solidariedade, a justiça, a inclusão social, o respeito à vida, a Paz e o Bem”. Tem como princípios filosóficos “educar cuidando e cuidar educando, promovendo a transformação de informações em conhecimentos, o fazer com a essência do saber, o conviver com as diferenças, formando um ser consciente, ético e atuante”. Já quanto ao ensinar e aprender, o documento apresenta a concepção de que

tanto quem ensina quanto quem aprende tem responsabilidades no processo de ensino e aprendizagem. Educação, entendida como a construção do conhecimento, é um processo contínuo que inicia na mais tenra idade através da estimulação vinda do meio. É preciso que a escola seja uma instituição que abra caminhos para que os alunos possam vislumbrar novos conhecimentos e, com isso, possam se tornar atuantes, críticos e empreendedores. O ensino e a aprendizagem voltados apenas para a absorção do conhecimento e que tem sido objeto de preocupação constante de quem ensina deverá dar lugar ao ensinar a pensar, saber comunicar-se e pesquisar, ter raciocínio lógico, fazer sínteses e elaborações teóricas, ser independente e autônomo, enfim, ser socialmente competente.

O PPP não apresenta concepções nem de aluno nem de professor, mas define que “o corpo docente é constituído por professores habilitados para o exercício das funções específicas desempenhadas no âmbito da instituição” e têm direitos e deveres especificados no PPP. Já quanto à organização do planejamento docente, nada consta no PPP da escola em questão.

O PPP define a organização e o funcionamento da escola, o uso de tempos e espaços escolares, e proporciona condições para reunir pessoas e recursos para sua efetivação, além de servir como canal de comunicação e interação da escola com a comunidade interna e externa. Nesse sentido, Betini ensina que

o projeto político-pedagógico mostra a visão macro do que a instituição escola pretende ou idealiza fazer, seus objetivos, metas e estratégias permanentes, tanto no que se refere às suas atividades pedagógicas, como às funções administrativas. Portanto, o projeto político-pedagógico faz parte do planejamento e da gestão escolar. A questão principal do planejamento é, então, expressar a capacidade de se transferir o planejado para a ação. Assim sendo, compete ao projeto político-pedagógico a operacionalização do planejamento escolar, em um movimento constante de reflexão-ação-reflexão (BETINI, 2005, p. 38).