A Prostituição Infantil na Cidade de Maputo

0.1.Introdução

O presente estudo tem como tema: Prostituição infantil na cidade de Maputo, 2015-2017.

A prostituição infantil vem se destacando na população mundial, um conflito que a sociedade vem enfrentando nos últimos tempos.

Segundo a UNICEF, dados de 2010, cerca de 250 mil crianças estão em um mundo de prostituição, onde na maioria dos casos ocorre nas regiões mais pobres, Moçambique no geral e em articular a cidade de Maputo, não é excepção. De maneira geral, crianças em situações de extrema pobreza, sem auxílio dos pais, acabam tornando-se presas fáceis para homens predadores sexuais que buscam sexo barato e fácil e acabam aliciando-as e levando-as para um mundo de prostituição.

Na nossa sociedade no geral e em particular na cidade de Maputo, infelizmente o a prostituição infantil tem sido um fenómeno “silencioso” e um “tabú”, um dos problemas sociais mais difíceis de resolver e com as maiores consequências para as suas vítimas.

De acordo com Kula (2008p. 21), nos seus estudos de pesquisa, no seguimento da crescente preocupação das organizações de cooperação internacional pela protecção dos direitos das crianças como um problema de direitos humanos e saúde pública, a protecção das crianças vítimas de abuso sexual tornou-se um aspecto importante da agenda governativa

0.2.Problematização

A prostituição Infantil é uma forma de exploração de crianças onde sentem-se induzidas com esta prática ou um problema socioeconómico e está presente em quase toda parte do Mundo, ocorrendo em locais sobretudo, com condições desfavoráveis. Vários factores nela ocorrem, como a pobreza ou a falta de assistência social e psicológica, tornam-se fragilizadas, consequentemente acabam sendo vítimas do aliciamento por adultos que abusam de menores, ou por sexo fácil ou para lucrar corrompendo esses menores, conduzindo-as ao mercado da prostituição. Os mentores desta condição de destruição da infância, são a desconsideração dos direitos e necessidades de protecção da criança.

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF, 2010,p. 2), assegura que nas províncias moçambicanas, principalmente em Maputo, há cada vez mais crianças, que recorrem à prostituição para obter meios de sobrevivência, enquanto outro grupo, da mesma faixa etária, recorre à mendicidade.

O aumento da prostituição infantil e do número de crianças é um problema que preocupa sobremaneira as organizações que trabalham na área de protecção social de crianças e trata-se de uma inquietação que, aparentemente, não é levada em consideração pelas pessoas que traçam política e tomam decisões no país.

Por outro lado, o crescente desenvolvimento da nossa cidade, associado ao aumento do turismo local e regional, tem propiciado um aumento significativo da prostituição infantil. Destacam-se as empresas de turismo, rede de hotéis, casas nocturnas, contribuindo assim para aliciamento dessas crianças, e ela tende a assumir proporções alarmantes no nosso país.

Com a globalização, ou a existência de muitos veículos de comunicação social, como programas televisivos, telefones, revistas, anúncios publicitários entre outros, promovem uma valorização exagerada do corpo e da sexualidade, desta forma constituindo um problema na sociedade.

Muitas crianças envolvidas na prostituição são provenientes de famílias pacatas e ou são crianças vitimas de violência domestica, que muitas vezes a se envolverem não verificam a questão dos riscos que podem advir da pratica desta actividade.

O governo e entidades privadas dos países desenvolvidos, minoram o impacto negativo sobre o facto das crianças frequentando a prática da prostituição infantil sendo em maior índice.

A prática da prostituição infantil, é um problema de difícil solução visto que em cada momento tem se verificado maior número de crianças nessa prática. Onde são sujeitas aos vários riscos: Ex: Doenças transmissíveis, consumo de drogas, morte precoce entre outros. Desta feita, coloca-se a seguinte pergunta de partida:

Como as crianças prostitutas analisam o risco da prostituição e qual a gestão que as mesmas têm sobre os riscos?

0.3.Justificativa

A pesquisa sobre prostituição infantil apresenta-se pertinente, na medida em que aborda acerca de um fenómeno que já é antigo e sempre presente em nossa sociedade moçambicana: a prostituição de rua. Este trabalho será realizado na baixa da cidade de Maputo, e a escolha desse local para pesquisa foi pelo facto deste local constituir um lugar histórico e o mais antigo centro de prostituição em Moçambique. Neste caso, poderíamos encontrar maior número de praticantes dessa actividade com idades ou também com muito mais anos de experiência nessa vida.

O outro lado a zona da baixa da cidade é a que congrega maior numero de prostitutas, concentra a maior parte das casas nocturnas e vive uma autêntica agitação: discotecas, bares, pensões e um hotel. É neste local onde encontramos a discoteca Luso (a casa de “Strip- Tease” da baixa da cidade), o “Carlton Bar”, exclusivamente com serviços de discoteca e bar, logo a seguir o “Gypsy`s Bar”, o “complexo central” (com um Snack bar, a “Discoteca hotel central zona kente” e uma pensão hotel)..

Nesta pesquisa pretendemos compreender como as crianças prostitutas analisam o risco e qual a gestão que as mesmas têm dos riscos na prostituição, sendo que as prostituas exercem a actividade sexual frequentemente e podem estar mais vulneráveis à contaminação e propagação de doenças sexualmente transmissíveis sobre tudo o HIV\SIDA que também pode ser transmitido através do consumo de drogas com o uso do mesmo objectos como seringa de injecção ou outros elementos que contribuem para o aumento da vulnerabilidade das doenças.

Tendo em conta que essa actividade tem maior fluxo no período nocturno o que permite maior circulação de diversos indivíduos que vendem as drogas no espaço da prostituição, e também essa prática envolve numerosas prostitutas de tenra idade e cada dia existem novas crianças nessa actividade como, algumas vezes as prostitutas fazem-se presentes na rua sob efeito de álcool ou mesmo bebem no local da actividade.

0.4.OBJECTIVOS:

0.4.1.Objectivo Geral:

• Compreender  a causa da Prostituição Infantil na cidade de Maputo ( Baixa da Cidade)

0.4.2.Objectivos Específicos

• Analisar o panorama da Prostituição em Moçambique.
• Identificar os factores e elementos que levam à prostituição infantil.
• Propor mecanismos e Estratégias para a redução da problemática de prostituição infantil.

0.4.3.Hipóteses

Hipótese 1

• As crianças por serem menores de idade, não tem gerência de risco que pode advir da prostituição

Hipótese 2.

• As crianças, tem a gerência de risco pois estão envolvidas num meio em que encontram-se prostitutas experientes

CAPITILO I

1.QUADRO TEÓRICO

Neste capitulo apresentamos os conceitos básicos que irão nortear a nossa pesquisa.