As Canções Populares Contra A Ditadura Militar

1. HISTÓRICO DA DITADURA MILITAR NO BRASIL

No período de 1964 a 1985, o Brasil foi governado por presidentes militares que impuseram mudanças acordando com o seu regime de governo: a ditadura. Cinco militares exerceram a presidência: Castelo Branco, Costa e Silva, Médici, Ernesto Geisel e João Batista Figueiredo que, a fim de evitarem divergências da sociedade, cassaram o direito de voto e impediram as manifestações das oposições através da censura ou até da violenta repressão policial, às quais muitos brasileiros que resistiram foram cruelmente torturados e assassinados. Outros, para escaparem da opressão, precisaram fugir para outros países. (COTRIM, 1997)

No início do regime militar, em 1964, uma Junta Militar formada pelos ministros da Marinha, do Exército e da Aeronáutica exerceu a presidência do país, tomando como primeira medida, no dia 9 de abril de 1964, a criação do Ato Institucional nº 1 (o AI-1). Esse ato atribuía ao presidente durante seis meses o poder de cassa mandatos de autoridades políticas, suspender os direitos políticos de qualquer cidadão por dez anos e decretar o estado de sítio, ou seja, a suspensão de direitos garantidos pela Constituição Federal por um tempo determinado. (BOULOS Jr., 2001)

1.1 O Governo de Castelo Branco (1964-1967)

O marechal Humberto de Alencar Castelo Branco assumiu a presidência em 15 de abril de 1964. Logo de início, declarou-se inimigo feroz das iniciativas comunistas do apoio às manifestações populares e reprimiu com a força da polícia várias entidades sociais, como sindicatos e a UNE (União Nacional dos Estudantes), que foi invadida e fechada.

Na sua gestão foi criado o Ato Institucional nº 2 (o AI-2). O ato determinava que os presidentes fossem escolhidos através de eleições indiretas e proibia a formação de partidos políticos, com exceção de apenas dois: a ARENA (Aliança Renovadora Nacional), que apoiava o governo, e o MDB (Movimento Democrático Brasileiro), que fazia parte da oposição.

Em seguida foram criados o Ato Institucional nº 3 (o AI-3), medida que aboliu as eleições diretas para governadores e prefeitos das capitais, e o Ato institucional nº 4 (o AI-4), que criou a Constituição de 1967, objetivando fortalecer os poderes do presidente da República e enfraquecer os poderes legislativo e judiciário.

Nesse mesmo ano, no fim do mandato do presidente Castelo Branco, os militares elegeram como substituto o ministro da Guerra, Artur da Costa e Silva. A decisão teve o total apoio dos adeptos da ARENA, mas o MDB retirou-se do local de votação, como forma de protesto.

1. 2 O Governo de Costa e Silva (1967-1969)

Durante esse período, evoluíram as manifestações públicas protestantes contra a ditadura militar. Ignorando a violenta repressão policial, grupos formados por estudantes, operários, políticos de esquerda e autoridades religiosas progressistas faziam manifestos contra a realidade social de miséria do povo e a tortura aplicada a detentos políticos, na qual muitos eram mortos brutalmente em quartéis. Em uma das greves estudantis contra a falta de democracia nas universidades, o estudante Edson Luís foi assassinado pela polícia no Rio de Janeiro. (COTRIM, 1997)

Em reação às pressões da sociedade, o governo decretou o Ato Institucional nº 5. O AI-5 atribuía ao presidente total poder para perseguir violentamente os opositores ao governo e vetar as suas manifestações com medidas impositivas, tais como expulsar cidadãos do país através do exílio, fechar o Congresso Nacional, as Câmaras de Vereadores e as Assembléias Legislativas, e suspender mandatos parlamentares e cassar direitos políticos pelo prazo de 10 anos.

Em agosto de 1969, o presidente Costa e Silva foi obrigado a afastar-se do cargo por motivo de saúde, quando a presidência ficou sob a responsabilidade da Junta Militar. E em 22 de outubro de 1969 o Congresso Nacional foi reaberto, após dez meses, quando a ARENA escolheu para presidente o general Emílio Garrastazu Médici.

1. 3 O Governo de Médici (1969-1974)

A gestão do presidente Médici foi considerada como superior às anteriores em se tratando do poder ditatorial e da violência em repressão contra a sociedade. Seu discurso teórico inicial foi: “Convoco a universidade, chamo a igreja, aceno à imprensa, brado ao povo, para que me ajudem a ajudar ao homem a ajudar a si mesmo”. Na prática, porém, presidente tomou atitudes totalmente contrárias a essas suas palavras. (BOULOS Jr., 2001, p.203)

Durante o seu governo universidades foram invadidas, líderes democráticos da Igreja foram cruelmente perseguidos, a censura à imprensa escrita, ao rádio e a televisão tornou-se mais rigorosa, os órgãos de repressão foram ampliados e o combate a toda e qualquer forma de oposição ao regime militar foi exercido com extrema violência. Como defesa, alguns grupos decidiram enfrentar o governo através de um movimento revolucionário chamado luta armada.

Os adeptos dessa manifestação partiam para as cidades e assaltavam bancos para que pudessem adquirir recursos financeiros, a fim de por em prática os seus panos de seqüestrar diplomatas estrangeiros de países como os Estados Unidos, a Alemanha e a Suíça, para trocá-los por presos brasileiros. Assim, setenta presos exilados no Chile foram libertos em troca do embaixador da Suíça no Brasil.

A luta armada teve uma duração muito curta, especialmente depois que os seus líderes, o ex-capitão Carlos Lamarca e o ex-deputado Carlos Marighella foram cruelmente exterminados junto com centenas de outros seguidores do movimento pela repressão militar.

1. 4 O Governo de Geisel (1974-1979)

Em 1974, o presidente Médici passou o seu cargo para o general Ernesto Geisel, que também foi indicado por uma Junta Militar e eleito pelo Congresso Nacional.

O general Geisel tinha um diferencial que o distinguia dos demais presidentes, pois compunha o grupo dos militares que pretendiam devolver gradualmente o poder aos civis. E iniciou o seu mandato com ideais democráticos, atenuando o rigor da censura sobre os meios de comunicação. Posteriormente, realizou em 1974 as eleições livres para vereadores, deputados e senadores, medida que causou espanto nos militares de linha dura diante da vitória do MDB em oposição ao partido