Direito administrativo
Por: marcos27 • 3/5/2015 • Seminário • 323 Palavras (2 Páginas) • 242 Visualizações
ART. 22 Uniao leg. priv.sobre
D.civil comercial penal processual eleitoral agrário marítimo aeronáutico espacial trabalho.
CCPPEMAET
ART. 24 competência concorrente.
PULEF JUNTO ORÇAMENTOS DE CUSTAS E PRODUÇAO VISANDO PROTEGER OS DEFICIENTES, O PATRIMÔNIO PÚBLICO E A SAÚDE, EDUCANDO POLICIA NOS PROCEDIMENTOS DOS PROCESSOS DA DENFESORIA PÚBLICA, JUIZADOS E PREVIDÊNCIA.
CF/88
ESAPRDORIFO
DESCONCENTRAÇÃO
- CRIA ORGÃOS
DESCENTRALIZAÇÃO
- CRIA ENTIDADES
ATOS DA ADMIN Q Ñ PODEM SER DELEGADOS
ATOS NORMATIVOS/DISCRICIONÁRIOS/MATERIA EXCLUSIVA DA UNI.
ADM
CRIMES
INS.GRAÇA/ANISTIA { HTTT INAFIANÇAVEIS [ HTTT
{ RAÇÃO INPRESCRITIVEIS [ RAÇÃO
PRERROGATIVA DE FORO
QUEM JULGA
C.COMUN _ C.RESP
PR STF _ SEN.FED
GOV STJ TRIBUNAL ESP. CAM.
PREFEITO TJ CAM.MUNIC
OBS.VICE PR SÓ SERÁ JULGADO PELO SF SE PRAT. C.RESP.
JUNTO C/ O PR.
9455-TORTURA
AG.PUBLICO LOSE CARGO, INDISP. P/ SERV.P 2X DA PENA.
LESAO CORP. GRAV. 4Á10
MORTE 8Á16
1/6 À 1/3 AUMENTO PNE P;
AG. P / CONTRA CRIANÇA/GRAVIDA/IDOSO/INCAPAZ/ADOLEC/MED.SEQUE
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