O Papel Da Cultura Afro-Brasileira E Indígena Para Democratização Social

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SUMÁRIO

INTRODUÇÃO        3

DESENVOLVIMENTO        4

CONSIDERAÇÕES FINAIS        9

REFERÊNCIAS        10

INTRODUÇÃO

O objetivo deste trabalho é analisar o papel da cultura afro-brasileira e indígena para a democratização social. Com a promulgação das leis 10.639, de 2003 e 11.645, de 2008, tornou-se obrigatório a inclusão da história e da cultura afro-brasileira e indígena nos currículos da Educação básica brasileira. Trata-se de uma conquista de fundamental importância para o ensino da diversidade na formação do povo e da cultura do Brasil.  O ponto de partida para elaboração deste trabalho será a situação-problema apresentada na fictícia escola “Machado de Assis” pela pedagoga Ana, o diretor Fernando e demais professores. O projeto consiste em discutir “a importância da cultura afro-brasileira e indígena como herança de nossa história e ferramenta para o extermínio do racismo social”.

O presente trabalho foi dividido em duas partes: na primeira, trataremos da importância da cultura afro-brasileira e indígena na construção de uma escola democrática. São apresentados alguns aspectos históricos que levaram às desigualdades sociais no Brasil, além de bases constitucionais para as chamadas ações afirmativas, que tem levado a elaboração de leis que tentam compensar as desigualdades sociais em nosso país, e algumas propostas de relevância para a construção de uma escola mais democrática. Na segunda, é feito uma postagem formativa sobre a cultura afro-brasileira e indígena. São apresentados vários elementos destas culturas que influenciaram na formação da cultura e do povo brasileiro.

DESENVOLVIMENTO

1. A importância da cultura afro-brasileira e indígena na construção de uma escola democrática

1.1 Aspectos históricos da desigualdade social no Brasil

As teorias raciais predominaram como justificativa para a desigualdade social até 1930. A lei Áurea, que extinguiu a escravidão no Brasil, não estabeleceu nenhum tipo de política pública visando a inclusão social dos libertos e de seus descendentes. Após a euforia do 13 de maio de 1988, os agora ex-escravos e seus descendentes tiveram que lidar com a dura realidade de ter que buscar a sua inclusão social e no mercado de trabalho pós-escravidão. Segue-se então, um período de tensão, no qual a população negra procurou se distanciar do seu passado de escravidão.

Semelhante tratamento receberam as populações indígenas, desde o início da colonização, as maiores vítimas dos colonizadores. Expulsos de suas terras, exterminados, dizimados pelas doenças trazidas pelos brancos, escravizados. Usados de acordo com o interesse dos colonos, como no caso da permissão da união conjugal entre brancos e indígenas para o povoamento da colônia (poucas mulheres brancas participaram do povoamento das terras conquistadas por Portugal), o que fez com que o rei D. José I assinasse em 1775 o alvará que autorizou a união conjugal ente brancos e indígenas.

Independentemente da condição de negro ou indígena, esses dois povos eram vistos como “raças inferiores” já que se desenvolveu uma teoria racial que considerava qualquer tipo de mestiçagem algo que atrapalhava o progresso do país. Acreditava-se que a brancura era “superior” o que se fez através de interpretações tendenciosas da teoria da evolução de Charles Darwin.

Com essa visão racista os brancos justificavam suas atitudes diante desses povos, tirando deles sua liberdade, terras e bens. Com o fim da escravidão pouca coisa mudou, negros e índios continuaram sendo vistos como “raças inferiores”, seus valores, costumes, cosmovisão, enfim sua cultura, eram vistos como algo a ser colocado à margem da “sociedade” formada pelos brancos e somente deveriam ser usados quando os interesses assim o exigissem. Durante muito tempo prevaleceu a noção de que as características biológicas e físicas de uma raça determinavam a personalidade, a moral e a capacidade intelectual das pessoas.

Em 1933, a obra Casa Grande & Senzala, de Gilberto Freyre, passou a ser a referência para o estudo das relações sociais no Brasil, introduzindo a ideia de que o Brasil era um país caracterizado pela miscigenação e por uma convivência racial harmoniosa. A partir de então, surgiu uma visão positiva da miscigenação propagando-se o mito da democracia racial. Uma falácia que influenciou por muito tempo a sociedade brasileira. No entanto, nos anos de 1950, alguns estudiosos, como Florestan Fernandes realizaram investigações e revisões sobre as relações raciais no Brasil, questionando a suposta harmonia racial no Brasil, destacando as marcas da discriminação no país.

Durante os períodos ditatoriais pouca coisa mudou em relação as populações indígenas e negros. Embora algumas iniciativas como a lei Afonso Arinos (lei nº 1.390) de 1951, que tornou o preconceito racial contravenção penal e os diversos movimentos negros que reivindicavam melhores condições de vida e participação política, na prática a população negra continuava a ser discriminada. Com a população indígena até mesmo tentativas de extermínio foram realizadas durante o período militar como relatam alguns historiadores.

1.2 Ações afirmativas: uma tentativa de reparar desigualdades e injustiças

Os povos indígenas e os afrodescentes ainda hoje enfrentam dificuldades para obter sua integração social. No caso dos povos indígenas, mesmo após a proibição de sua escravização, o estrago já estava feito. Mesmo que o extermínio não veio com a escravidão, ele quase se realizou com o simples contato com os colonizadores. Já os negros, com o fim da escravidão saíram das senzalas direto para os cortiços e favelas. Sem acesso a emprego, moradia digna e educação, muito negros libertos tornaram-se mão de obra barata nas grandes cidades, caindo muitas vezes na marginalidade, o que só reforçou o preconceito racial, que já era muito grande.