O PAPEL DA CULTURA AFRO BRASILEIRA E INDÍGENA PARA A DEMOCRATIZAÇÃO SOCIAL

                                                                                      

[pic 1]Singrat Ribeiro de Olanda Bonifacio

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Fortaleza/Ce.

2020

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Singrat Ribeiro de Olanda Bonifácio

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SUMÁRIO

 INTRODUÇÃO...........................................................................................................04

A IMPORTÂNCIA DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA NA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DEMOCRÁTICA................................................05

A IMPORTÂNCIA DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA PARA A DEMOCRATIZAÇÃO SOCIAL...................................................................................09

CONCLUSÃO.............................................................................................................11

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS...........................................................................12

INTRODUÇÃO

Este trabalho tem como objetivo fazer uma reflexão em torno do conhecimento das sociedades africanas e indígenas e suas contribuições no âmbito cultural e educacional. Para conhecer melhor o processo de construção da nossa nação, abordarei nas próximas páginas a história da cultura afro brasileira e indígena, passando pelo contexto histórico, escolar, as leis, os direitos, as políticas e os desafios, apresentando conceitos das relações étnico-raciais e marcos legais que exemplificam a obrigatoriedade do ensino de História dos afro-brasileiros e dos indígenas.

A partir disso, poderemos refletir sobre as relações sociedade e educação como essencial para a formação humana e entender melhor quais são as relações entre teoria e práticas para o nosso cotidiano.

Espero que o desenvolvimento deste material proporcione uma grande informação cultural para novos debates.

 A IMPORTÂNCIA DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA NA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DEMOCRÁTICA

Por meio desta proposta de trabalho, pretende-se refletir sobre a inclusão da cultura afro brasileira e indígena nas escolas que ao longo dos anos vêm sendo continuadamente omitidos nos currículos escolares e entender os “reflexos” no campo educacional, abordar esses fatos históricos é primordial para compreender os avanços da educação escolar brasileira e descontruir a ideologia de como olhamos a cultura indígena e africana.

Por muito anos, o Brasil foi marcado pelo colonialismo e escravismo, foram mais de três séculos usando a força de trabalho escravo, e uma das consequências histórica disso é que somos o maior país em desigualdade racial do mundo, isso se perpetua até os dias de hoje, refletindo na permanência da exclusão racial do negro e nos conflito de povos indígenas na defesa de sua sobrevivência e cultura. Foi a partir dos anos 1970, que o governo brasileiro passou a promover ações alternativas de debates a favor dos direitos humanos, possibilitando o processo de transição da descolonização para a globalização e foi paralelo a esse acontecimento que povos indígenas passaram a se articular politicamente em defesa de seus projetos e direitos, criando suas próprias associações e organizações.

O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) mostra que apesar da proximidade no número de matrículas no ensino fundamental para negros e brancos (94,7% para brancos e 92,7% para negros), os indicadores dessa desigualdade nos mostram que a evasão escolar é maior entre os alunos negros, já a taxa de analfabetismo é mais que o dobro entre pretos e pardos do que entre brancos, de acordo com a PNAD Contínua de 2016,portanto, a vivência cotidiana do racismo no Brasil é reproduzida no nosso sistema educacional, atrapalhando o desempenho e o desenvolvimento da população negra no ambiente escolar e refletida nos grandes índices de analfabetismo.

É a partir da Constituição Federal de 1988, que se estabelece o processo democrático que trata da populações negra e indígena, um reconhecimento pautado no respeito aos conhecimentos, às tradições e aos costumes de cada comunidade, no que diz respeito à educação, passa a ser regulamentado na LDB, em seus artigos 26-A e 79-B, que veio para estabelecer a obrigatoriedade do ensino sobre história e cultura afro-brasileira e indígena em todo o currículo escolar, essa nova demanda descrita na LDB tem a tarefa de fortalecer e promover as relações étnico raciais no ambiente escolar no currículo em todo o país ,modificado pela Lei n° 11.645/08, que estabelece a obrigatoriedade do ensino de história e cultura afro-brasileira, africana e indígena na Educação Básica. A LDB 9394/96 (1996) estabelece em seu artigo 78, que aos índios devem ser proporcionadas a recuperação de suas memórias históricas, a reafirmação de suas identidades étnicas e a valorização de suas línguas e ciências, esses documento visa oferecer aos profissionais da educação, orientações para o planejamento e a execução de projetos pedagógicos e ações educativas a inclusão dessa temática ,se tornando um marco na educação brasileira, resultado de um processo de reivindicações e lutas na forma de valorizar em nossa história a participação de outras culturas.

Art. 26-A. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena. (Redação dada pela Lei nº 11.645, de 2008).

§ 1º O conteúdo programático a que se refere este artigo incluirá diversos aspectos da história e da cultura que caracterizam a formação da população brasileira, a partir desses dois grupos étnicos, tais como o estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil, a cultura negra e indígena brasileira e o negro e o índio na formação da sociedade nacional, resgatando as suas contribuições nas áreas social, econômica e política, pertinentes à história do Brasil. (Redação dada pela Lei nº 11.645, de 2008).