A Educação prisional no estado do Rio de Janeiro

A educação prisional no estado do Rio de Janeiro

        A educação prisional é estabelecida como modalidade de EJA para jovens e adultos em situação de privação de liberdade em estabelecimentos de cumprimentos penais. É fato que não é privilegiado a formação de profissionais para atuarem nos presídios, pois ainda é muito presente o preconceito, o medo, e falta de incentivo e informação. Porém é necessário refletir sobre a importância e a contribuição da educação para o resgate desses cidadãos que vivem à margem da sociedade. O estudo desse material veio ampliar os horizontes contribuindo para formação de profissionais que muitas vezes não ouviram falar dessa modalidade de ensino  e que nos faz refletir sobre outras possibilidades de atuação do pedagogo.

       Durante a leitura do material estudado e após conhecer alguns trabalhos realizados nessa modalidade de ensino em estados como Mato Grosso, Ceará, Santa Catarina contribuíram  para ampliar meu conhecimento sobre as políticas públicas geradas para fortalecer e oferecer esse ensino de maneira efetiva. Como exemplo temos a criação do Pronatec Prisional, pelo governo federal, que vem oportunizando aos detentos  aprenderem profissões e saírem dos presídios qualificados para o trabalho, seja como empregado, autônomo ou quem sabe até como futuros empregadores.

    Fiquei curiosa em saber o que o nosso estado tem feito para oferecer uma educação prisional de qualidade e me surpreendi em saber que o Rio de Janeiro (2012) em uma reportagem feira por Vírginia Cavalcante ao site Rio Trilhos foi considerado  excelência na educação prisional no país , diz o trecho da reportagem: “O Rio de Janeiro é o único estado do Brasil a oferecer educação prisional em unidades escolares regulamentadas, com professores concursados e remunerados com gratificações específicas, sem que grades que separem professores e aluno”.  Mesmo sabendo da crise pela qual passamos  atualmente, busquei nessa pesquisa apontar os investimentos que foram feitos para oferecer a esses cidadãos a oportunidade de crescimento educacional e  ressocialização.

      Como exemplo de projetos que foram bem planejados temos os Colégios Estaduais implantados pela SEAP dentro dos presídios, como no Presídio João Carlos da Silva em Japerí, que oferece aos detentos o ensino do 6°ano do Ensino Fundamental até o 3°ano do Ensino Médio assim como diz a reportagem citada, sem grades, com salas de aula e de informática, ofertadas de maneira formal, ou seja, sistematizada, por profissionais capacitados para tal função e, com premiação aos alunos  destaques nas provas de avaliativas do processo educacional.   Além do ensino formal oferecido aos detentos também encontrei durante a pesquisa outras formas de buscar a reabilitação e ressocialização desses indivíduos. Foram feitos investimentos para oferecer aos jovens infratores de nosso estado a mesma oportunidade que os de maior idade. Foram criados os Novo DEGASE ( Departamento Geral de Ações Socioeducativas) situados   com um complexo em Campos de Goytacazes  (atendendo a região norte e noroeste do estado) com capacidade para 80 adolescentes e, outro em Volta Redonda (atendendo a  região sul-fluminense e Médio Paraíba) com capacidade para o atendimento de 90 adolescentes. Nesses complexos são oferecidos programas individualizados de atendimento através de atividades que privilegiam o lúdico, as diferentes culturas, o incentivo ao esporte, além das atividades cognitivas. Possuem uma ampla infraestrutura para o melhor atendimento desses menores. De uma maneira mais simples, porém com a mesma intencionalidade, encontrei na Casa de Custódia de Volta Redonda o incentivo ao esporte. Com um projeto que incentiva a prática do basquete  vem trazendo aos detentos uma nova oportunidade de lazer, interação, e fuga do ócio que ainda é muito presente na realidade de nossas prisões. Temos nessas duas últimas ações uma educação não-formal que acontece através da interação, da construção de cidadania.

 As modalidades de ensinos citadas são realizadas presencialmente, cada uma com sua carga horária específica tendo em vista oportunizar o melhor  do potencial de  seus alunos. O papel do professor em todos os projetos citados acima é de mediador de conhecimento, a visão que possui é a de cooperar para construção de uma educação formal e cognitiva sem ferir a origem e a história de vida que cada um desses alunos possui. Em depoimentos assistidos é possível perceber que a sala de aula ou espaço onde se realizam as oficinas vão além de sua especificidade, é um momento de refúgio, de desabafo, sobretudo de reflexão sobre valores, crenças, opiniões, sobre a vida. Desta forma cada projeto tem sua forma de avaliação. Os empregados de maneira formal, como no presídio de Japerí, são avaliados através de provas, como nas escolas regulares, além de conceitos como bom aproveitamento e comportamento que diminuem suas penas.  Os demais, não -formais, são avaliados de acordo com os quesitos estabelecidos pelas instituições.

     Em resumo, podemos notar que assim como nos textos estudados e nos exemplos de educação prisional que temos visto até aqui, são diversas as possibilidades e incentivos de políticas públicas para que essa educação seja oferecida com eficiência e qualidade. Porém, falando especificamente do Rio de Janeiro,  considerando a crise que vivemos e que as coisas

não acontecem da maneira que deveriam, vemos e ouvimos  várias denúncias sobre condições precárias dentro das prisões, atuação de facções criminosas, superlotação, no Novo Degase várias denuncias de agressão, violência sexual, enfim a depredação e desvalorização de todo esse trabalho. A luta deve ser constante para que esses projetos aconteçam realmente para transformação desses cidadãos, assim como aconteceu com uma jovem infratora do Degase de Volta Redonda que fez do seu período de confinamento a oportunidade de crescer , passou no vestibular para cursar Pedagogia pela Unirio, e vê nessa porta um a possibilidade para mudar de vida. O trabalho é árduo, o preconceito é grande e as dificuldades no caminho são enormes, mas a luta pela educação nos move a crer e buscar melhores oportunidades de educação e trabalho.

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