A Função social da escola

A FUNÇÃO SOCIAL DA ESCOLA

Baseado no texto de apoio para a série Fazendo Escola/ MEC (maio de 2005) de Regina Gracindo.

Qual o sentido da existência da escola?

Sempre que iniciamos uma discussão sobre o fazer escolar (o que e como) e questionamos o sentido deste fazer e sua importância, é necessário definir: em que acreditamos? E depois de termos maior clareza sobre o que acreditamos, é necessário nos questionamos sobre qual seria a melhor forma para chegarmos às conquistas.

Assim também é a prática social da educação. Na nossa tarefa educacional devemos sempre nos perguntar: em que acreditamos? o que queremos? onde queremos chegar? Qual o melhor caminho para chegar lá? Qual o sentido da existência da escola?

Para saber onde queremos chegar, precisamos identificar os objetivos da educação e indagar para onde estamos caminhando e encaminhando nossos estudantes.

Muitos acham que a educação serve para preparar mão de obra para o mercado. Já outros, acham que a educação e a escola têm como objetivo garantir a reprodução do conhecimento acumulado para as gerações futuras. Existem ainda aquelas que compreendem que a escola deve se preocupar com a formação do cidadão.

Com qual dessas posturas você concorda? Por quê?

As primeiras privilegiam o mundo do trabalho, dessa forma vêem na escola a função econômica como a mais importante.

O segundo grupo valoriza mais a função técnica da escola, com a transmissão do conhecimento. Já o terceiro grupo focaliza a função política da escola como a preponderante, dando destaque aos valores, posturas e ações a serem construídos no ambiente escolar.

Vale ressaltar que parece haver um pouco de verdade em cada uma dessas manifestações. Isto é, percebermos que é importante formar pessoas para ingressarem no mercado de trabalho, que é importante proporcionar a construção de conhecimentos e que também é importante garantir que a escola seja um espaço onde o estudante se torne um cidadão, sujeito de sua própria história. Poderíamos, então, concluir que a escola tem uma tripla função: político-pedagógica e econômica.

Agora, resta saber como priorizar a ordem de importância que cada uma dessas facetas receberá na prática social da educação e como desenvolvê-las na escola. É nessa escolha de prioridade que reside a possibilidade de existirem diversas formas de encarar o sentido da escola. Se a função econômica for privilegiada, a escola escolherá a formação técnica como seu sentido. Caso escolha a função técnica como sua maior missão, irá encarar a transmissão dos conhecimentos como seu objetivo.

E, finalmente, se compreender que seu sentido é a formação da cidadania, a função política será a privilegiada. Resta ainda refletir sobre a maneira como percebemos a função política da escola, muitas vezes diminuída a uma simples relação com os partidos políticos. Mas a função política da escola vai muito além da prática dos partidos políticos. Ora, compreendendo política como uma ação intencional que visa influenciar/intervir na realidade, vemos que ela é muito mais ampla que as ações partidárias tradicionais. Assim, a função política da escola, e também dos sistemas e redes de ensino, está estreitamente ligada à sua prática pedagógica, visando agir sobre a realidade social. Mas como seria essa influência, essa intervenção intencional sobre a realidade? Serviria para manter ou para mudá-la?

Uma escola opta pelo sentido da emancipação e de inclusão ao perceber-se como instrumento para transformação social. Caso contrário, ao optar por manter a realidade como ela é, ratifica a exclusão social e escolar, na qual os sujeitos sociais estão fadados à aceitação da subordinação, que historicamente tem sido uma marca na sociedade brasileira.

Em qual tipo de escola você prefere atuar? Na que inclui ou na que exclui? Por quê?

Qual é a relação possível entre planejamento educacional e gestão para definir o tipo de escola e educação?

Analisando as quatro facetas da democratização da educação, o acesso à escola; a garantia de permanência do estudante na escola; a qualidade do ensino e a Gestão Democrática, qual delas você considera a que se encontra mais frágil na sua escola? Por quê?

A gestão democrática como reflexo da postura escolar

A gestão democrática é a mesma em todos os ambientes escolares?

O princípio da gestão democrática está inscrito na Constituição Federal e na LDB, sendo assim, ele deve ser desenvolvido em todos os sistemas de ensino e escolas públicas do país.

Ocorre, contudo, que como não houve a normatização necessária dessa forma de gestão nos sistemas de ensino, ela vem sendo desenvolvida de diversas formas e a partir de diferentes denominações: gestão participativa, gestão compartilhada, co-gestão, etc. E é certo que sob cada uma dessas denominações, comportamentos, atitudes e concepções diversas são colocados em prática.

O termo aqui adotado é a gestão democrática por entendermos que este termo coloca em prática o espírito da Lei, por destacar a forma democrática com que a gestão dos sistemas e da escola devem ser desenvolvidas.

Assim, a gestão democrática é um objetivo e um percurso. É um objetivo porque trata-se de uma meta a ser sempre aprimorada e é um percurso, porque se revela como um processo que, a cada dia, se avalia e se reorganiza.

Parece óbvio lembrar que uma gestão democrática traz, em si, a necessidade de uma postura democrática. E esta postura revela uma forma de encarar a educação e o ensino, onde o Poder Público, o coletivo escolar e a comunidade local, juntos, estarão sintonizados para garantir a qualidade do processo educativo.

Então, seria possível identificar os elementos que fazem parte desse processo?

2.3 Elementos constitutivos da gestão democrática

Quais elementos identificam uma gestão democrática?

A gestão democrática na escola e nos sistemas de ensino torna-se um processo de construção da cidadania emancipada.

Para tanto, e segundo Araújo (2000), são quatro os elementos indispensáveis a uma gestão democrática: participação, pluralismo, autonomia e transparência.

A realidade mostra uma série de formas e significados dados ao sentido de participação na escola. Alguns exemplos identificam participação como simples processo de colaboração, de adesão e de obediência às decisões da direção da escola. Nesses casos, as decisões são tomadas previamente e os objetivos da participação também são delimitados antes dela ocorrer, segundo Bordignon e Gracindo (2000).