A TRAJETORIA DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA NO BRASIL

A TRAJETORIA DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA NO BRASIL

SERGIO JOSÉ DA SILVA^[1]

Resumo:

 A educação brasileira teve forte influência do positivismo e do tecnicismo, levando à formação de indivíduos para exercerem o papel de meros trabalhadores manuais, atendendo aos anseios do mercado capitalista e desenvolvimentista. E em meio a esse contexto surgem os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, cujos princípios e conceitos buscam processos de formação nos sentidos humano, intelectual, social, político, etc., unindo ciência, cultura, educação e trabalho. Este texto tem o propósito de identificar os princípios e concepções, que estão contidos nos documentos oficiais e leis que regem os institutos. Através da visão da pedagogia histórico-crítica, aplicados na trajetória da Educação Profissional e Tecnológica no Brasil.

Palavras-chave: Trajetória da Educação Brasileira, Educação Profissional e Tecnologia, Política Educacional.

Introdução

A educação no Brasil teve forte influência do positivismo^[2] e do tecnicismo^[3], levando á formação de indivíduos para exercerem o papel de meros trabalhadores manuais, atendendo aos conceitos do mercado capitalista e desenvolvimentista .E em meio a esse contexto surgem Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, cujos princípios e conceitos buscam processos de formação nos sentidos humanos, intelectual,social, político,etc., unindo a ciência , cultura, educação e trabalho.

Sabe-se historicamente, que a educação nunca foi prioridade para as classes populares e o conhecimento construído pela humanidade era apropriado pelas classes privilegiadas, deixando a classe desfavorecida desprovida de qualquer instrução. Houve–se uma  grande disputa entre a Igreja e o Estado sobre de quem seria o domínio da instrução. Nos tempos modernos a instituição escola tem sido um campo de disputas : por um lado  é um instrumento de controle social utilizado pela burguesia para conter as ações do operariado e, por  outro lado, serve para transformar cidadãos em pessoas críticas, socializando todo conhecimento historicamente construído e transgredindo a percepção de trabalho manual  e trabalho intelectual (OLIVEIRA; CAVALCANTE, 2014).

No decorrer da vida humana, a educação  torna-se  essencial para todas as classes, e  defensores dela ,de forma igualitária para todos que lutaram muito para se chegar na situação atual, em que se encaixam os Institutos de ensino hoje. A trajetória das políticas educacionais, influenciadas pela concepção neoliberal, principalmente nos anos de 1990, trouxeram mudanças tanto  nos currículos (desenvolvimento de competências e habilidades do estudante)  para que conseguisse atendera as novas demandas da produção  (flexibilidade,descentralização), quanto o trabalho do professor e na gestão  das instituições de ensino.

Os primeiros passos para educação profissional no Brasil deram-se a partir de  1809 (Colégio das Fabricas),seguindo em 1816( Escola de Belas Artes),1854( Asilos da Infância dos Meninos Desvalidos),1861(Instituto Comercial do Rio de Janeiro)-Século XIX,1940(Casas de Educadores e Artífices) século XX e ainda no século XIX , 1858 surgiram os Liceus de Artes e Ofícios do Rio de Janeiro,Salvador,Recife,São Paulo,Maceió e Ouro Preto (MOURA, 2007, p. 5). Todas essas instituições tinham caráter totalmente assistencialista, sempre visando a formação  de trabalhadores para os setores da economia  que estavam se desenvolvendo, ou retirar meninos desvalidos  das ruas e impedir que eles atuassem contra os  bons costumes da sociedade.

Durante o período de desenvolvimento, devido á segunda guerra mundial a economia brasileira teve um crescimento no setor industrial, que demandou novos tipos de trabalhadores, forçando o governo a dar um retorno á sociedade.Visto isto surgiram diversos Decretos-leis  que serviriam para  normatizar a educação. Assim, a educação no brasil ficou dividida entre básica e superior. Em 1948 começou a ser discutida a primeira LDB – Lei Diretrizes e Bases  da Educação  Nacional, que entra em vigor somente no ano de 1961. Os anos de 1964 a 1985 são definidos pela modernização da estrutura produtiva através do endividamento externo do país. Em acordo com tal momento histórico, a LDB de 1971 traz, compulsoriamente, a alteração dos currículos de segundo grau para técnico-profissional, sob a urgência de formar técnicos (BRASIL, 2010, p. 10).

Moura (2007, p. 12) confirma tal situação, citando que no período da Ditadura Militar, essa reforma foi efetuada pela Lei nº. 5.692/71, transformando o ensino médio em profissionalizante, tanto na esfera pública como na privada. Ainda assim, em 1978 surgiram os primeiros Centros Federais de Educação Tecnológica (CEFETs, advindos das escolas técnicas e agrotécnicas), oferecendo cursos técnicos e superiores de altíssima qualidade – todos financiados pelo governo e com muita concorrência para conseguir uma vaga. Mas o que exigia esse nível elevado de formação era o padrão de produção, para que formassem engenheiros e tecnólogos, reafirmando-se o vínculo com o mundo produtivo (BRASIL, 2010, p. 10). Gennari (2001, p. 32) mostra que a partir de 1980 o mundo entra na chamada globalização (crescimento das telecomunicações, informática, microeletrônica), onde a tecnologia conquista seu espaço na área industrial.

Entretanto, o crescimento esperado não foi atingido, fazendo com que o planejamento de formar técnicos em  grande escala fosse diminuído. Com isso em 1982 cria-se a Lei n°. 7.044/82, onde a obrigatoriedade do ensino médio profissionalizante deixa de valer, mudando para a forma facultativa, nas duas esferas (privada e pública). Ainda em Moura (2017, p. 11), em 1990, após o advento da nova Constituição Federal Brasileira de 1988, foi aprovada uma nova LDB – Lei nº. 9.394/96, última lei em vigor , na qual novamente o ensino profissional ficou separado do ensino básico. Mas o governo neoliberal de Fernando Henrique Cardoso efetuou outro golpe na educação, com o Decreto nº. 2.208/1997, no qual obrigava a separação de ensino médio integrado ao técnico, oferecendo somente duas formas: concomitante, onde o aluno poderia estudar o médio em uma instituição e o técnico em outra, com duas matrículas; e subsequente, onde o aluno faz o técnico após sua formação no médio.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), a partir de 1995 as instituições federais de educação buscavam mudanças; objetivavam uma reforma curricular com um novo modelo de pedagogia, alinhando as políticas e ações ao cenário da época e também às demandas sociais locais em que estavam inseridos, incluindo os anseios e aspirações da população em sua lógica de trabalho (BRASIL, 2010, p. 12).

Em 2003, na gestão do governo de Luís Inácio Lula da Silva, este derruba o decreto anterior com o Decreto nº. 5.154/2004, devolvendo a possibilidade de integração do ensino médio ao técnico, mantendo as formas concomitante e subsequente também. Ainda neste governo, em 2008 a Rede Federal foi reorganizada em Institutos Federais, oferecendo cursos de ensino médio integrado ao técnico, cursos de graduação e cursos de qualificação profissional, mantendo a tradição de qualidade e a alta procura pela população, todos de forma gratuita e regidos pela Lei nº. 11.892/08 – Lei de Criação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. (MOURA, 2007, p. 18). O governo previa o estabelecimento de uma política educacional profissionalizante, com forte presença do Estado nas regiões e colocando a educação como um direito e um projeto de sociedade que apoie uma inclusão social emancipatória (BRASIL, 2010, p. 14).