A profissão docente no Brasil

A PROFISSÃO DOCENTE NO BRASIL ENTRE POLÍTICAS EDUCACIONAIS E SINDICALIZAÇÕES[pic 1]

Laryssa Cristyne Soares Bezerra^[1]

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RESUMO:

Apresentamos o seguinte relato que retrata a formação da profissão docente no Brasil. Esse tema é de muita importância devendo estar presente em debates e causando reflexão as pessoas, visto que a educação é base de tudo. Nesta pesquisa serão abordadas algumas políticas educacionais e também os processos de sindicalização pelos quais os professores passaram. Nesse sentido iniciaremos com o contexto histórico em relação ao processo de formação dos docentes no Brasil, em seguida partiremos para as políticas educacionais e por fim trataremos da sindicalização e movimentos advindos dos educadores. A fim de mostrar que os profissionais da educação são importantes e devem ser mais valorizados socialmente e financeiramente.

PALAVRAS–CHAVE: Profissão Docente - Políticas Educacionais – Professores – Sindicalização

- Educação.

A teaching profession in Brazil between educational policies and unionization

ABSTRACT:

We present the following report that portrays the training of the teaching profession in Brazil. This topic is very important and should be present in debates and reflection causing people since education is the basis of everything. This research will address educational policies and also the process by which teachers union passed. Accordingly begin with the historical context in relation to the process of teacher training in Brazil, then leave for educational policies and eventually treat unionization movements arising and educators. In order to show that education professionals are important and should be valued more socially and financially.

KEY WORDS: Teaching Profession - Educational Policies – Teachers – Unionization - Education.

1. INTRODUÇÃO

A formação da profissão docente no Brasil tem suma importância diante da educação brasileira, assim como as políticas educacionais. Para entendermos a ligação existente entre esses conceitos e a relação deles com a educação é necessário primeiro conhecermos o contexto histórico da formação dos docentes.

Diante disso realizamos pesquisas com base em estudos de outros autores que se dedicaram a estudar mais a fundo sobre as politicas educacionais e as sindicalizações dos professores.

Nesse sentido usamos fontes bibliográficas, que estudamos durante o primeiro semestre do curso de Pedagogia, na disciplina profissão docente, a fim de alcançarmos o nosso objetivo.

A nossa intenção é mostrar á população interessada no progresso da educação, que é possível lutar por uma educação digna a todos, incentivar a valorização dos professores e de todos os outros profissionais que trabalham na escola e também instigar que as pessoas busquem e conheçam as políticas educacionais, para que dessa forma possam reivindicar os seus direitos.

A este propósito interpretamos a fundo três textos que serviram de base. Os textos trabalhados foram: Oliveira (2007) que fala sobre a política educacional e re-estruturação do trabalho docente no contexto latino americano, Melo (2007) 2º capítulo, que aborda as políticas recentes para a formação dos professores da educação básica no Brasil e Vicentini (2005) que aponta as sindicalizações e movimentos.

Gostaríamos de deixar claro que não incentivamos paralisações, rebeliões, ou qualquer tipo de reivindicação que possa prejudicar órgãos públicos e as pessoas. Este artigo tem por finalidade apenas causar reflexões, informar e incentivar melhorias no âmbito educacional.

2. FORMAÇÃO DOCENTE NO BRASIL

Apresentaremos aqui o processo pelo qual passou a organização da profissão docente no Brasil, que inclui as etapas referentes à dimensão da docência, em que a partir disso é possível entender o estatuto profissional da categoria, em diferentes momentos da história.

Nesse sentido tomamos como referência a definição do conceito de profissionalização utilizamos os estudos de Nóvoa (1998, p.153 apud VICENTINI, 2005, p.336):

[...] quatro etapas marcam este processo: inicialmente, a docência torna-se a principal ocupação daqueles que a exercem; num segundo momento, a “licença para ensinar” institui um suporte legal para o exercício da profissão, levando, em seguida, à criação de instituições voltadas para a formação de professores; por fim, surgem as associações profissionais que produzem um conjunto de normas e valores próprios do magistério, bem como defendem os “interesses socioeconômicos de seus membros.

Contudo ao adotarmos este modelo, é importante considerarmos que a constituição de sistemas de ensino dos estados refere à Primeira República e que acabou condicionando o movimento de organização dos professores e os estudos sobre a história da profissão docente no Brasil.

Através da Carta Magna de 1891 foi possível manter a descentralização instituída pelo Ato Adicional de 1834, deixando que os estados cuidassem da educação primária e profissional, que inclui o ensino normal.  Ficou a cargo da União o papel de criar instituições de ensino secundário e superior, além de prover instrução no Distrito Federal.  Vicentini (2005, p.336)

Desse modo cada estado organiza a sua rede pública de ensino, a fim de proporcionar a população o acesso aos estudos e usando como modelo grupos escolares e locais destinados a formação de professores.

Sabemos que diante da realidade vista nos dias atuais esse modelo descrito a cima não poderia ter surtido efeito positivo, visto que há diferenças socioeconômicas entre os estados brasileiros. Isso fez com que esse processo de estruturação e ampliação do sistema educacional de cada estado assumisse um modelo diferente do planejado.

3. POLÍTICAS EDUCACIONAIS

No final dos anos 70 em pleno século XX, se intensifica um amplo processo envolvendo mobilização social buscando a redemocratização do país e a superação da ditadura que vinha marcando de forma profunda as instituições brasileiras. Diante disso tomará corpo o movimento em defesa da educação pública e gratuita. Ao analisar esse período Cunha (1991, p.93 apud MELO, 2007, p.57) relembra que o ano de 1978 foi fértil para o processo de organização do campo educacional, em que ocorreram as primeiras greves oficiais do magistério e a criação de duas das mais importantes entidades da educação.