Análise do PAIC – Programa de Alfabetização na Idade Certa – PAIC

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

FACULDADE DE EDUCAÇÃO

POLÍTICAS PÚBLICAS

PROFESSOR: REMI CASTIONE

ALUNA: MARIZA RIBEIRO BERRÊDO      MATRÍCULA: 12/0171881

Análise do PAIC – Programa de Alfabetização na Idade Certa – PAIC

OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA:  Na implementação de uma política pública e necessário que se verifique um problema numa de determinada comunidade, assim qualquer cidadão ao perceber o problema pode recorrer ao governo para que o mesmo estabeleça uma intenção de fazer ou parar de fazer algo para solucionar o problema. Sobre a implementação a duas correntes teóricas sobre o tema: Top-down - buscam verificar os mecanismos que levariam a implementação se aproximar da formulação da política. Bottow – up – Acreditam que a implementação modifica a formulação. Assim sem um consenso sobre implementação de políticas públicas, PRESSMAM & WILDAYVSKS (1984), diz o processo de implementação modifica o que foi formulado; já TOP – DOWNERS acreditam que é possível controlar o processo de implementação por meio, por exemplo, do estabelecimento de objetivos claros e consistentes e da participação do menor número possível de elos na cadeia e de atores; BOTTOW – UPPPERS diz não ser possível controlar totalmente a implementação, pois os objetivos muita das vezes são ambíguos, vagos e contraditórios, há conflito, negociação e barganha na implementação, o que modifica a política nesta fase.  Os burocratas e os cidadãos influenciam na implementação da política. Para ELMORE (1979 – 1980) E MATLAND (1995) dizem que quando os objetivos são claros, os meios para realizá – los estão disponíveis para a implementação, quase não há conflitos na formulação e na implementação, o controle fica fácil e diminui a discricionariedade da burocracia. Com objetivos mais claros, diminui-se os vetos e mesmo assim em determinadas políticas públicas, a discricionariedade da burocracia e inevitável, pois os cidadãos também podem intervir, e aí se faz necessário fazer negociações, usar de estratégias com fins de atingir os resultados pretendidos pela política.   O texto permite verificar alguns fatores que influenciaram a implementação da PAIC nos municípios cearenses: Grande números de atores na implementação da política e conflito entre eles ficando difícil o controle para efetivar a política, o que dificulta a regularidade na implementação do programa entres os municípios. Enquanto em São Gonçalo do Amarante, o PAIC é parte importante de sua política educacional, em MILAGRES, já existe dois programas implementados pelo Instituto Ayrton Senna e são mais importantes na política educacional do município. A modificação da implementação segundo a discricionariedade das secretarias municipais de educação e das equipes de gestão escolar dos dois municípios, principalmente por parte de seus superiores políticos e administrativos devido à importância da política e a evidente diferença dada ao programa nos dois municípios.
OBJETIVOS GERAIS	OBJETIVOS ESPECÍFICOS	RESULTADOS ESPERADOS
O projeto visa intervir no processo de alfabetização por meio da formação dos profissionais em educação, padronizando currículos e    materiais didáticos e a distribuição do mesmo.	O PAIC é dividido em cinco eixos: gestão, alfabetização, educação infantil, literatura e formação do leitor e avaliação.	Eliminação do analfabetismo Escolar no estado do Ceará.
	...... ...... ......

...