As Taxas de Analfabetismo

conforme mostra o Gráfico 58. As taxas de analfabetismo diminuem em relação à faixa etária anterior, com incidência maior para adolescentes com deficiência mental.

Com relação à média de anos de estudo das crianças de 10 a 14 anos de idade, novamente os grupos em situação mais desfavorável são aqueles com deficiência mental (1,7 anos) ou com paralisia ou falta de algum membro (1,9 anos). Já a média dos deficientes visuais, 3,5 anos, aproxima‡ se bastante dos 3,8 anos, média de anos de estudo das crianças e dos adolescentes sem qualquer tipo de deficiência (Gráfico 59).

Situação semelhante ocorre, com números diferentes, na faixa de 12 a 17 anos, o que aponta para uma acessibilidade maior dos deficientes visuais à escola e uma dificuldade maior no acesso e permanência de crianças e adolescentes deficientes mentais (2,6 anos) e dos que possuem paralisia ou falta de algum membro (2,9 anos).

Educação e situação do domicílio

Quando a média de crianças de 7 a 14 anos fora da escola (5,5%) é desagregada segundo a situação do domicílio onde vivem, observa‡se uma situação de desvantagem entre aquelas que vivem na zona rural em comparação àquelas da área urbana. Das crianças que vivem em áreas rurais, 10,6% não freqüentam a escola, contra 4% das crianças de áreas urbanas. Crianças da área rural têm quase três vezes mais possibilidade de não freqüentar a escola do que crianças da área urbana (razão de eqüidade de 2,6).

Entre os adolescentes de 12 a 17 anos, 14,6% não freqüentam a escola. No grupo de adolescentes da área rural, esse percentual é bem maior, 22,8%, o dobro do percentual de adolescentes da área urbana fora da escola (12,3%). Ainda que, nessa faixa de idade, os percentuais sejam maiores, a disparidade entre a situação na área urbana e na área rural é menor (razão de eqüidade de 1,9).

unidades experimentais de produção de alimentos e plantas nativas. Eles recebem uma bolsa de R$ 50,00 do governo estadual e ficam longe do trabalho de bóias‡ frias. «Esses alunos se tornavam bóias‡frias para conseguir dinheiro e comprar roupas ou calçados para ir à escola. Chegavam a faltar às aulas por até 15 dias», aponta o professor e um dos coordenadores do projeto, o guarani Otoniel Ricardo. é o caso de Tiago Cavalheiro, de 18 anos, que desde os 13 tinha os estudos prejudicados por longas pausas causadas pelo trabalho na lavoura. Hoje, na 5§ série do ensino fundamental, ele tem outra expectativa. «Quero continuar firme nos estudos», afirma. Assessorados por técnicos,

os alunos do projeto Poty Reñoi também desenvolvem uma importante iniciativa de recuperação das microbacias da região e já conseguiram recompor a mata nas margens de rios, plantando espécies típicas da região como peroba e aroeira. Outra vitória foi a reconstrução de uma represa, onde foram depositados 100 mil alevinos (filhotes de peixes). Assim, a idéia de sustentabilidade começa a ser concretizada. Os professores aproveitam situações relacionadas à realidade local para abordar temas como a preservação ambiental, no contexto da disciplina de Ciências, por exemplo. «Essas crianças serão futuros agentes formadores, que darão continuidade a esse

trabalho», afirma o biólogo da Universidade Católica Dom Bosco (UCDB) Antônio José Teodoro. O envolvimento de tanta gente da aldeia TeTy Kue não acontece por acaso. Desde que o projeto Kaiowá‡Guarani foi implantado, realiza‡se anualmente o Fórum Escolar Indígena. Foi na edição de 2002 que surgiu a idéia das unidades de produção do Poty Reñoi, por sugestão das crianças e de seus professores. Na edição de 2003 do Fórum, meninos e meninas apresentaram a proposta do Projeto Quintais. A iniciativa procura enfrentar dois desafios de uma só vez, aumentar a baixa auto‡estima da mulher indígena e diminuir os índices de desnutrição infantil. Segundo o projeto, as mulheres serão

DADOS SOBRE A INFâNCIA E A ADOLESCêNCIA: DIVERSIDADE E EQÜIDADE NO BRASIL 92

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apoiadas para cultivar no quintal de suas casas as frutas, verduras e legumes que mais gostam. Dessas maneira, envolvem‡se com o plantio e geram alimento para os filhos. «Na concepção indígena, o quintal é o mundo da mulher», explica o coordenador do Programa Kaiowá‡Guarani, o historiador Antônio Jacó Brand. A idéia já está em ação. O Programa Kaiowá‡Guarani também desenvolve diagnóstico da situação da infância e adolescência de etnias indígenas, um trabalho que envolve 32 mil indígenas (53% são crianças e adolescentes) e pretende melhorar a saúde, a educação e outras políticas públicas para essas populações. Apesar dos avanços, os desafios

TABELA 5 q RAZÕES DE EQÜIDADE ENTRE AS PROPORÇÕES DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 7 A 14 ANOS DE IDADE QUE NÃO FREQÜENTAM ESCOLA, BRASIL E REGIÕES q 2000

GRANDES REGIÕES

RENDA: POBRE/RICO

INSTRUÇÃO DA MÃE: BAIXA/ALTA ESCOLARIDADE

RAÇA/ETNIA:

SITUAÇÃO PRETA/ BRANCA

DO DOMICÍLIO: RURAL/URBANA

Brasil 7,9 11,0 2,1 2,6

Norte 5,9 12,2 1,9 3,7

Nordeste 5,9 8,8 1,7 1,8

Sudeste 6,1 8,4 1,9 2,3

Sul 6,2 10,5 1,6 2,0

Centro‡Oeste 7,0 9,2 2,5 2,9

FONTE: TABULAÇÃO ESPECIAL SOBRE EQÜIDADE q AMOSTRA DO CENSO DEMOGRFICO 2000 (IBGE).

são muitos e os próximos passos do projeto são o desenvolvimento de mais projetos para os adolescentes, especialmente vulneráveis nas aldeias, e a erradicação do trabalho infantil, porque ainda hoje é possível ver crianças, algumas com 7 anos, lotando caminhões para trabalhar como bóias‡frias. De qualquer maneira, o Programa Kaiowá‡Guarani mostra como é possível garantir os direitos de meninas e meninos índios, promovendo a participação de suas comunidades.

RELATóRIO DA SITUAÇÃO DA INFâNCIA E ADOLESCêNCIA BRASILEIRAS 93

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GRÁFICO 43 q PERCENTUAL DE ADOLESCENTES DE 12 A 17 ANOS QUE NÃO FREQÜENTAM ESCOLA, POR CLASSES DE ANOS DE ESTUDO DA MÃE, BRASIL q 2000

FONTE: TABULAÇÃO ESPECIAL SOBRE EQÜIDADE q AMOSTRA DO CENSO DEMOGRFICO 2000 (IBGE).

GRÁFICO 44 q PERCENTUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 7 A 14 ANOS NÃO ALFABETIZADOS, POR CLASSES DE ANOS DE ESTUDO DA MÃE, BRASIL q 2000

FONTE: TABULAÇÃO ESPECIAL SOBRE EQÜIDADE q AMOSTRA DO CENSO DEMOGRFICO 2000 (IBGE).

DADOS SOBRE A INFâNCIA E A ADOLESCêNCIA: DIVERSIDADE E EQÜIDADE NO BRASIL 94