CENTRO DE EDUCAÇÃO | PEDAGOGIA GESTÃO EDUCACIONAL

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

CENTRO DE EDUCAÇÃO | PEDAGOGIA

GESTÃO EDUCACIONAL

PROFA. THAMYRIS MANDU

ALUNAS:

• GABRIELA BORGES PEIXOTO POLATSCHEK VALADÃO

MATRÍCULA: 2016048902

• RAFAELA MARIA E SILVA FERREIRA

MATRÍCULA: 2016052182

• TATIANNE ALVES DE FIGUERÊDO

MATRÍCULA: 11516966

Estudo Dirigido: Gestão Democrática

1. As discussões acerca das modalidades de escolha de dirigentes escolares no Brasil vêm, a partir da década de 1980, adquirindo papel significativo nos estudos realizados pelos pesquisadores interessados na democratização da educação e da escola. Entre esses estudos, situam-se aquelas abordagens que indicam que a modalidade de escolha influencia no processo de democratização da gestão escolar. Em relação à escolha de diretores, as formas ou propostas mais usuais na gestão das escolas públicas têm sido: a) diretor livremente indicado pelos poderes públicos; b) diretor de carreira; c) diretor aprovado em concurso público; d) eleição direta para diretor. Cite as características (positivas e negativas de cada modalidade) e argumente sobre a tendência de atualmente se considerar a eleição direta como a forma mais democrática de escolha.

1. Diretor livremente indicado pelos poderes públicos: O diretor indicado livremente pelos poderes públicos é uma modalidade de provimento de gestores amplamente utilizada nas escolas brasileiras. Apesar da possibilidade de uma indicação séria e comprometida com a qualidade do trabalho a ser desenvolvido pelo gestor indicado, a partir do critério da competência para a assunção e execução do cargo, é muito comum observar essa modalidade como sendo uma espécie de troca de favores políticos, excluindo parâmetros e atributos fundamentais que todo gestor deve possuir. Além de tais questões, a indicação política é instável, tendo em vista o caráter transitório dos governos, o que pode implicar em uma gestão igualmente instável e pautada pela insegurança e/ou jogos de poder, tanto por parte do gestor, como por parte da equipe por ele gerida.

1. Diretor de carreira: Nesta modalidade, o gestor assume seu cargo naturalmente, já que, através de seu plano de carreira e das especializações que faz, na área da administração e gestão, torna-se diretor. Esta forma de provimento caracteriza o gestor apenas por suas habilidades técnicas, não levando em consideração as questões políticas e, tampouco, a escolha direta de toda a equipe escolar. Exemplos desta modalidade: seleção interna do gestor, que já faz parte da equipe da escola; curso de formação de gestores, entre outros.

1. Diretor aprovado em concurso público: O aspecto positivo mais relevante quando o provimento do gestor aprovado se dá por meio de concurso público diz respeito à possibilidade de ampla concorrência ao cargo. A avaliação, entretanto, brinda apenas aspectos relacionados ao conjunto de saberes técnicos do candidato, excluindo questões como o perfil para ocupá-lo (liderança, gestão democrática, capacidade de lidar com conflitos, inteligência interpessoal, entre outros.). Outros pontos negativos que podem ser destacados são o comodismo, muitas vezes observado, pela estabilidade do funcionalismo público e a falta de alternância no cargo.

1. Eleição direta para diretor: A eleição direta para gestor representa a modalidade mais compatível com os princípios da gestão democrática, pela própria natureza da forma de provimento, tendo em vista a participação de toda a equipe e comunidade escolar no processo de escolha. É necessário destacar que a eleição por si só não garante uma gestão democrática. Cabe ao gestor eleito fazer valer os princípios da gestão democrática, através da valorização e efetivação de seus mecanismos. Para tanto, deve-se ter um olhar sensível e atento às questões inerentes ao cotidiano escolar e suas necessidades, às orientações e diretrizes da lei e, no mesmo grau de importância, possuir o conjunto de saberes técnico-científicos que deem condições de exequibilidade a um projeto verdadeiramente democrático de escola.

1. É importante, porém, reforçar que a forma de provimento no cargo pode não definir o tipo de gestão, mas, certamente, interfere no curso desta. Comente. Quais seriam as outras práticas que o gestor pode incluir em sua vivência para garantir um processo mais democrático de gestão escolar?

Como citado no item anterior, é necessário que o gestor faça valer os princípios e valores da gestão democrática, como participação, transparência, pluralidade e autonomia de modo a possibilitar a descentralização das tomadas de decisão e das discussões que envolvem toda comunidade escolar e suas demandas. É necessário, ainda, garantir a efetivação dos mecanismos democráticos de gestão, tais quais o Conselho Escolar, um PPP construído coletivamente e que não seja apenas um documento burocrático, grêmio estudantil, associação de pais e mestres, entre outros, configurados como espaços e processos onde os princípios se efetivam.  

1. O conselho escolar é um órgão de representação da comunidade escolar. Trata-se de uma instância colegiada que deve ser composta por representantes de todos os segmentos da comunidade escolar e constitui-se num espaço de discussão de caráter consultivo, deliberativo, normativo e fiscal. Dissertem sobre a importância do conselho escolar na gestão democrática e as características de cada uma das funções desempenhadas por este órgão (deliberativa, consultiva, normativa e fiscal).

O Conselho Escolar configura-se em um dos principais mecanismos de participação plural da comunidade escolar, uma vez que, ao funcionar como corresponde, descentraliza o poder e dá voz à comunidade escolar, às suas necessidades e escolhas. O órgão colegiado tem funções importantes, as quais destacamos a deliberativa, a consultiva, a fiscal e a mobilizadora. A função deliberativa diz respeito à competência para decidir, em instância final, sobre as questões colocadas em pauta advindas das demandas da escola. A função consultiva, por sua vez, refere-se ao assessoramento, exercido através de pareceres aprovados pelo Conselho, em resposta a consultas do governo ou da sociedade, interpretando a legislação ou propondo medidas e normas para o aperfeiçoamento do ensino. A função fiscal, a mais comumente destacada nos Conselhos Escolares das escolas brasileiras, ocorre quando os conselheiros fiscalizam o cumprimento de normas. Por fim, a função mobilizadora situa o conselho numa ação efetiva de medicação entre o governo e a sociedade, estimulando a elaboração de estratégias de participação e compromisso de todos com a qualidade da educação.

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