Desafios Enfrentados na Formação de Professores

POLITICAS PÚBLICAS E EDUCAÇÃO INCLUSIVA: Desafios

enfrentados na formação de professores

Maria Garcez de Almeida1 Universidade Maurício de Nassau [e-mail]

Selma Barboza2 Universidade Maurício de Nassau [e-mail]

Resumo

O presente artigo tem por objetivo discutir sobre as politicas públicas e a educação inclusiva, os desafios enfrentados na formação de professores a fim de identificar as principais questões, dificuldades, anseios e dúvidas destes profissionais em relação à educação de alunos. Como estratégia metodológica, utilizou-se a pesquisa bibliográfica e a pesquisa do tipo descritiva, de cunho qualitativo. Foi aplicado um questionário com indagações acerca da inclusão de alunos com deficiência e da formação continuada dos docentes para esse fim. O contexto de investigação foi uma escola pública da rede municipal, localizada na Alemanha na cidade de São Luís. Os dados foram coletados por meio de questionários. Assim, para subsidiar a análise dos dados coletados, submetemos nas discussões apresentadas por autores como Gil (2018), Silva (2018) Trindade (2015) entre outros. Dentre os resultados da pesquisa, verificou-se que nos últimos anos, o Brasil tem avançado em políticas públicas que possibilitam a presença de estudantes público-alvo da educação especial em escolas comuns. Entretanto, os resultados da análise apontaram, também, que, na opinião dos professores, a escola UEB Miguel Lins, não está apta para atender alunos com deficiência, devido a fatores como: inexperiência por parte dos docentes, ausência de recursos pedagógicos, estrutura física da escola inadequada, dentre outros. Logo, conclui-se que são imprescindíveis políticas públicas mais efetivas para a promoção da acessibilidade escolar, além de formações continuadas a todos os professores a favor de conhecimentos sólidos e concretização da inclusão escolar.

Palavra- chave: Políticas-públicas. Educação Inclusiva. Formação de professores.

PUBLIC POLICIES AND INCLUSIVE EDUCATION: Challenges faced in teacher education

Abstract

This article aims to discuss public policies and inclusive education, the challenges faced in teacher training in order to identify the main issues, difficulties, anxieties and doubts of these professionals in relation to student education. As a methodological strategy, we used bibliographic research and

[pic 1]

1 Graduanda do Curso de Pedagogia pela Universidade Maurício de Massau.

2 Orientador(a): Mestre em Gestão Universitárias para o Mercosul – Universidade Nacional Lomas de Zamora – Argentina. Pós-Graduada em Psicologia Organizacional. Especialização em Administração com Ênfase em Marketing – UFRPE e Docência para o Ensino Profissionalizante – SENAC/RS. Graduada em Letras pela Fundação de Ensino Superior de Olinda – FUNESO.

descriptive research, of a qualitative nature. A questionnaire was applied with questions about the inclusion of students with disabilities and the continuing education of teachers for this purpose. The context of the investigation was a public school of the municipal network, located in Germany in the city of São Luís. Data were collected through questionnaires. Thus, to support the analysis of the data collected, we submitted in the discussions presented by authors such as Gil (2018), Silva (2018) Trindade (2015), among others. Among the results of the research, it was found that in recent years, Brazil has advanced in public policies that enable the presence of students who are the target audience of special education in regular schools. However, the results of the analysis also pointed out that, in the opinion of the teachers, the UEB Miguel Lins school is not able to serve students with disabilities, due to factors such as: inexperience on the part of the teachers, lack of pedagogical resources, inadequate physical structure of the school, among others. Therefore, it is concluded that more effective public policies are essential to promote school accessibility, in addition to continuing education for all teachers in favor of solid knowledge and the achievement of school inclusion.

Keyword: Public policies. Inclusive Education. Teacher training.

1. INTRODUÇÃO

Definimos como Políticas Públicas, as ações e programas que são desenvolvidos pelo Estado para garantir e colocar em prática, direitos que são previstos na nossa Constituição Federal e em outras leis. São medidas e programas criados pelos governos dedicados garantir o bem estar da população.

As políticas públicas na área da educação inclusiva envolvem todos os aspectos da criação e gestão de normas que visam garantir o direito à educação para todos. Isto é especialmente verdadeiro para setores da sociedade que foram historicamente excluídos do sistema educativo. Neste sentido, incluem os órgãos legislativos, executivos e judiciais de um determinado país ou território, ou seja, o conjunto de leis, políticas e decisões judiciais nacionais destinadas a implementar a referida lei.

A Constituição Federal de 1988, em seus artigos 205 e 206, institui que a educação é um direito de todos e um dever do Estado e da família, sendo garantida mediante a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), no que lhe concerne, ressalta a necessidade de um ensino que promova a participação de todos os alunos, independente de suas condições físicas, intelectuais, sociais, emocionais, linguísticas ou sensoriais.

A simples existência de leis, entretanto, não é suficiente para causar uma inclusão efetiva e transformadora. É indispensável ir além do aspecto jurídico e reconhecer a importância de uma abordagem educacional que priorize as crianças com dificuldades de aprendizagem.

Em 1994 a Declaração de Salamanca (UNESCO, 1994) trouxe novas orientações importantes para que estes alunos sejam tratados de forma igualitária e com suas respectivas especificidades. Logo em seguida, em 1996, a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) 9394/1996 fez referência à Educação Especial, mencionando que as escolas devem ofertar vagas para alunos com deficiência na rede regular de ensino juntamente com o auxílio do Atendimento Educacional Especializado (AEE) nas Salas de Recursos Multifuncionais (SRMs).