EDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS ELEIÇÕES DO CONSELHO ESCOLAR

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 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS ELEIÇÕES DO                           CONSELHO ESCOLAR – 2016

ESCOLA EMEIEF PROFESSOR FRANCISCO OSCAR RODRIGUES, o Presidente do Conselho Escolar Márcia de Almeida Lopes no uso de suas atribuições, convoca toda a Comunidade Escolar para participar do processo de Eleição do Conselho Escolar desta unidade de ensino.

COMISSÃO ELEITORAL

        O Processo Eleitoral será presidido por uma Comissão Eleitoral composta de um Membro da Direção, um Servidor Não Docente, um Estudante, um Representante dos Pais ou Responsáveis e um Professor. Os membros da Comissão Eleitoral serão escolhidos pelos seus pares, em Assembleias Gerais de cada segmento convocado pela Presidência do Conselho Escolar. A Comissão Eleitoral, escolherá entre seus membros o seu presidente e secretário. Os membros desta Comissão Escolar, não poderão concorrer a eleição do Conselho Escolar. Esta comissão ficará responsável de divulgar o edital, mobilizar a comunidade escolar e local, providenciar a lista de assinatura dos eleitores por segmentos, rubricar as cédulas eleitorais, organizar cabine, urna e definir os fiscais que participarão da realização das eleições.

ELEITORES

Estudantes regularmente matriculados na escola a partir de 12 anos;

Pais ou Responsáveis legais pelo estudante matriculado na unidade escolar;

Professores lotados na escola até o dia da eleição;

Servidores Não Docentes lotados na escola até o dia da eleição;

Professores em função readaptada votarão no segmento professor;

Membros do Núcleo Gestor.

CANDIDATOS

 

Estudantes  regulamente matriculados na unidade escolar com mais de 18 anos;

Pais ou Responsáveis pelo estudante matriculado na escola;

Servidores Não Docentes lotados na escola;

Professores em função readaptada poderão candidatar-se pelo segmento professor;

Professores lotados na escola;

CRONOGRAMA DO PROCESSO DE ELEIÇÃO

20/04 á 10/05- Formação do Conselho Escolar sobre a legislação vigente e o novo processo de eleição do conselho escolar. Proposta de edital, Ata de Eleição e Posse do mandato em conformidade com a lei nº 2.447 de 03 de dezembro 2015.

20 a 22/04- Formação da Comissão Eleitoral;

20 a 27/04- Convocação da Assembleia Geral para divulgar o Edital de Eleição do Conselho Escolar e Alteração do Estatuto Oficial.

20 e 22/04- Inscrição dos candidatos;

20/04 à 11/05- Sensibilizar e mobilizar a comunidade escolar e local;

11/05/2016 Eleição do Conselho Escolar será no horário de 7 às 17h, em todas as escolas municipais de Maracanaú, enfatizando que as instituições de ensino que funcionam no horário noturno a eleição encerrará às 20horas.

11/05/2016 Votação e Apuração dos votos, divulgação dos resultados e o registro da Ata de Eleição e Posse;

01/06-Posse oficial dos Conselhos Escolares das escolas municipais de Maracanaú que terão o mandato de 3 anos.

O PAPEL DOS CONSELHEIROS ESCOLARES.

• Participar das reuniões do Conselho Escolar assiduamente;

• Reunir-se com seus pares para compartilhar ideias e promover eventos educativos (semana de artes, de ciências, gincanas, torneios esportivos);

• Reivindicar junto ao Conselho Escolar as carências (em geral) e acompanhar a frequência de professores;

• Fiscalizar a execução do calendário escolar, assegurando o cumprimento dos duzentos dias letivos e das oitocentas horas anuais estabelecidos conforme a legislação vigente;