EDUCAÇÃO ESPECIAL NO BRASIL: HISTÓRIA E POLÍTICAS PÚBLICAS

UFMA - UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO[pic 1]

CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAS, SÁUDE E TECNOLOGIA - CCSST

COORDENAÇÃO DO CURSO DE PEDAGOGIA

EDUCAÇÃO ESPECIAL

PROFa. FLAVIANA OLIVEIRA DE CARVALHO

FRANCISCO HUDSON COELHO FROTA

EDUCAÇÃO ESPECIAL NO BRASIL: HISTÓRIA E POLÍTICAS PÚBLICAS

        

Imperatriz

2017

[pic 2]

FRANCISCO HUDSON COELHO FROTA

EDUCAÇÃO ESPECIAL NO BRASIL: HISTÓRIA E POLÍTICAS PÚBLICAS

[pic 3]

Imperatriz

2017

MAZZOTTA, Marcos José Silveira. Educação especial no Brasil: História e políticas públicas. 5. ed. - São Paulo. Cortez, 2005.

FRANCISCO HUDSON COELHO FROTA^[1]

RESUMO

CAPÍTULO l

ATENDIMENTO EDUCACIONAL AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

A garantia dos direitos à educação e da defesa da cidadania de pessoas com deficiência ainda é algo muito recente em nossa sociedade. Geralmente defendida através de grupos e indivíduos particulares. Somente a partir de meados do século passado pode ser identificado alguns elementos integrantes da política social no nosso país.

O texto enfatiza a importância e destaca os momentos de evolução das atitudes sociais e a materialização destes avanços no decorrer da história para a educação do portador de deficiência. A partir do século XVIII as noções a respeito à deficiência estavam sempre ligadas a questões místicas e ao ocultismo. Não havendo assim uma base científica para se relacionar com esse campo. O desconhecimento resultou na marginalização durante muito tempo das pessoas com deficiência. Mesmo a religião sempre colocou como imperfeição, como sendo “à margem da humanidade” pois todos diferiam os “parecidos com Deus”. Fui aos poucos que alguns indivíduos, até mesmo portadores de deficiência, impulsionaram o movimento para o surgimento líderes que abriram espaços em várias áreas da vida social e para construção do conhecimento, de alternativas de atuação, na vida de pessoas com deficiência. Teve isso início primeiramente na Europa, depois Estados Unidos, Canadá e posteriormente no Brasil.

Com o título de “Educação de Deficientes” encontram-se registro de atendimento e/ou atenção em vários sentidos. Em instituições abrigos, de assistência, terapêuticas. Destaque para a primeira obra impressa sobre educação de deficientes autoria de Jean Paul publicado na França em 1620, Redação das letras e arte de ensinar os mudos a falar. A primeira instituição fundada por Charles M. Eppeé em Paris, 1770.  Este inventou o método dos sinais publicado em 1776, no livro “A verdadeira maneira de instruir os surdos-mudos”. Destaque para o trabalho de Valentim House que fundou o Instituto Nacional de Jovens Cegos em 1784, Paris. Em 1829 o jovem cego, francês Luís Braille, fez adaptação do “Código Militar de Comunicação Noturna. Conhecido como a escrita Braile. Em 1832 teve inicio em Munique, Alemanha a educação de manetas, coxos e paralíticos. O médico Jean Marc (1774-1838) mostrou a educabilidade de um Idiota, “o selvagem de Aveyron”.

Em 1846 em Paris, Seguin no livro “Tratamento moral higiene educação dos Idiotas”. Mudou-se para os Estados Unidos em 1907 onde publicou “O tratamento da Psicologia mental” onde apresentava um programa para escola residencial. Outra importante educadora que contribuiu para evolução da Educação Especial foi Maria Montessori (1870-1956), médica italiana aprimorou os processos de Seguin e Itard em Roma, suas técnicas foram amplamente difundidas utilizava-se de materiais didáticos objetos em: caixas, blocos, recortes e letras em relevo. Definiu as 10 regras de educação que considerava tanto para crianças deficientes como pra as normais em idade pré-escolar. Alice Descoeudre em 1928 elaborou proposta curricular para retardados mentais leves. A primeira Escola Pública para surdos foi American School.

Fundada em 1817 pelo Rev. Thomas Gallaudet em 1848, em Montreal inaugurada a primeira escola canadense. Fundado para crianças cegas em 1784, 50 anos depois que foram instalado os primeiros internatos de cego nos Estados Unidos, a primeira escola inteiramente subsidiada pelo Estado, em 1837 no Estado de Ohio. Em 1848 em Massachuster o primeiro internato público para deficientes mentais com o método de Seguin. Nos anos de 1850 e 1920 surgiram nos Estados Unidos as escolas residenciais no modelo europeu, estas depois foram consideradas instituições não apropriadas para educação do deficiente mental. 1900, criou-se a primeira Classe para cegos e a primeira Classe para crianças aleijadas em Chicago. Em 1913 passa a funcionar em Boston a primeira classe de amblíopes, pessoas com imprecisão na visão. 1940, fundado em Nova York, pelo pai de uma criança com paralisia cerebral,

Onde iniciou se investir em tratamento como em pesquisa, recebia estímulos de organizações governamentais. Uma nova legislação que destinava recursos para pesquisa, treinamento profissional e tratamento de deficientes físicos. Em 1950, pais de crianças com retardo mental, se organizaram para regulamentar o acesso de crianças com retardo das escolas primárias. Fundando a NARC, onde surgiu as associações de pais e amigos dos excepcionais as Apaes no Brasil.

CAPÍTULO II

HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NO BRASIL

Inspirado nas experiências europeia e Americana teve início no século 19 alguns serviços à cegos surdos deficientes mentais e deficientes físicos. Somente no final dos anos 50 e início da década de 60, vislumbra-se algumas referências de inclusões nas políticas educacionais brasileiras a respeito da educação de deficientes.

Este estudo destacar a dois períodos da evolução da Educação Especial no Brasil: 1854 a 1956 e de1957 a 1993.

1. PERÍODO DE 1854 A 1956 - INICIATIVAS OFICIAIS E PARTICULARES ISOLADAS

Em 12 de setembro de 1854 D. Pedro II cria no Rio de Janeiro o Imperial Instituto dos meninos cegos. Inspirado para um jovem brasileiro cego José Álvares de Azevedo que havia estudado em Paris no Instituto para Jovens Cegos. Durante o governo Republicano este passou a ser chamado de Instituto Nacional do Cego, mais tarde em 1891, passou a ser denominado de Instituto Benjamin Constant-IBC. Em 1857 D. Pedro II fundou o Imperial Instituto de Surdos-mudos. Cem anos depois se tornaria o Instituto Nacional de Educação para Surdos o INES criado em 1957. Caracterizado por um estabelecimento educacional voltado para a educação literária e o ensino profissionalizante com crianças surdos-mudos de 7 a 14 anos. Agora a autora relaciona várias publicações e pessoas que ajudaram, de uma forma ou de outra, na instituição de políticas públicas que motivaram a valorização da educação de pessoas com deficiência.