Reclamação ao Tribunal Civil Especial do Brasil

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ....

(nome do cliente), nacionalidade, profissão, estado civil, portadora do CPF: ..., residente e domiciliada à ..., Apto ..., Brasília-DF por seu advogado que esta subscreve (procuração com poderes especiais em anexo), vem a digna e augusta presença de V.Exa., com o devido respeito de que é merecedor, oferecer

QUEIXA CRIME

contra nome completo, nacionalidade, portadora do CPF nº ..., residente e domiciliada à ... apto ..., ..., Brasília-DF; com fulcro no art. 30 do CPP, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas:

A Querelante teve sua reputação agredida pela ora Querelada afirmando perante terceiros que a Querelante a teria xingado e humilhado quando esta a dispensava no consultório onde trabalhava como odontóloga e a Querelada como Assistente.

A Querelante possuía uma sociedade de fato com a Sra. Vanessa Gouveia, sendo que ambas são dentistas, e dividiam um espaço em uma sala comercial no Setor de diversões Norte Conjunto ..., sala ..., ..., Brasília – DF, onde a Querelada trabalha como auxiliar de saúde bucal.

Contudo Exa., há algum tempo a Querelada não estava exercendo regularmente suas funções, vindo a faltar, e chegar depois do horário por inúmeras vezes, o que estava inclusive comprometendo a qualidade do serviço prestado pela Querelante.

No dia ... a Querelante chegou ao consultório, onde estava previsto o inicio do atendimento para às 14h, no entanto a Autora não estava presente durante o horário de expediente, vindo a Querelante iniciar os trabalhos sozinha.

Por volta das 16:30h a Querelada adentrou ao consultório no meio do atendimento à Sra. (nome...), momento em que a Querelante questionou de forma cortês e até mesmo preocupada sobre o motivo do atraso, sendo respondido pela Querelada:“que não era nada, pois estava somente resolvendo algumas coisas na rua”.

Diante da situação e pelo fato da Querelada estar agindo com desídia há algum tempo a Querelante chamou a Querelada em particular, em uma sala ao lado do consultório, e esclareceu que não lhe restava outra alternativa que não fosse dispensar seus serviços. Após a conversa, sempre de maneira respeitosa, a Querelada pegou seus pertences e saiu.

A Querelada com intuito de vingar-se da Querelante por ter sido dispensada do trabalho por desídia, entrou em contato com uma cliente do consultório (nome...), mencionando que havia sido xingada e solicitou a mesma que confirmasse em juízo tal fato.

A Sra. (nome...)se negou a afirmar tal fato inexistente perante a Nobre Juíza de Direito do ... Juizado Especial Cível de Brasília-DF, conforme gravação da audiência de instrução e julgamento em anexo e trechos transcritos abaixo.

A nobre magistrada perguntou a Testemunha Sra. (nome...):“Alguma vez a Sra. (querelada) abordou a Senhora pedindo que a senhora viesse depor?”; sendo respondido pela testemunha o seguinte: “Uma vez ela ligou pra mim, havia muitos dias que isso havia acontecido, ela ligou pra mim me perguntando se eu lembrava da situação e disse pra mim que estava movendo uma ação contra a Dra. (nome da querelante) e queria que eu viesse em favor dela, ou viesse a juízo falar dos xingamentos que eu havia ouvido a Dra. (nome da querelante) falar pra ela. Eu disse a ela por telefone, foi como ela me contatou, que eu não viria depor nessa situação, porque eu não havia ouvido nenhum xingamento.”

A magistrada mesmo diante da clara exposição da testemunha perguntou: “A Sra.(nome da querelante), alguma vez ela pediu para a Sra. Mentir em audiência?”, sendo respondido: “Não ela não pediu