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ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ELAINE SOARES BRASILEIRO REGIMENTO INTERNO

Por:   •  22/8/2019  •  Trabalho acadêmico  •  7.129 Palavras (29 Páginas)  •  392 Visualizações

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ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ELAINE SOARES BRASILEIRO

REGIMENTO INTERNO

 ATUALIZADO 2019

SANTA HELENA PB

JANEIRO 2019

Sumário

TITULO I        4

DA CARACTERIZAÇÃO DA ESCOLA        4

CAPITULO I        4

NATUREZA E FINALIDADE        4

CAPITULO II        5

NIVEIS E MODALIDADES        5

TITULO III        5

ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO        5

CAPITULO I        5

D ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA        5

SEÇÃO I        6

DO CONSELHO ESCOLAR        6

SEÇÃO II        7

DA DIREÇÃO        7

SEÇÃO III        8

DO COORDENADOR ADMINISTRIVO        8

SEÇÃO IV        9

DA SECRETARIA        9

SEÇÃO V        10

DOS DOCENTES        10

SEÇÃO VI        11

DO SERVIÇO DE ARTICULAÇÃO PEDAGOGICA        11

(COORDENADOR PEDAGOGICO)        11

SEÇÃO VII        12

DO CONSELHO DE CLASSE        12

SEÇÃO VIII        13

DOS DISCENTES        13

SEÇA IX        15

DOS PAIS OU RESPONSÁVES        15

SEÇÃO X        15

DO GRÊMIO ESTUDANTIL        15

SEÇÃO XI        16

DOS SERVIÇOS  AUXILIARES        16

SUBSEÇÃO I        16

DO AUXILIAR DE SERVIÇOS        16

SUBSEÇÃO II        16

DA MERENDEIRA        16

SUBSEÇÃO III        17

DA VIGILÂNCIA        17

SEÇÃO XII        18

DA BIBLIOTECA        18

SEÇÃO XIII        18

DOS LABORATÓRIOS        18

SUBSEÇÃO I        18

DO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA        18

SUBSEÇÃO II        19

DO LABORATÓRIO DE ROBÓTICA        19

SUBSEÇÃO III        19

DO LABORATÓRIO DE MATEMÁTICA        19

TÍTULO III        20

DO REGIMENTO ESCOLAR E DIDÁTICO        20

CAPÍTULO I        20

DO REGIMENTO ESCOLAR        20

SEÇÃO I        20

DO CALENDARIO ESCOLAR        20

SEÇÃO II        20

SEÇÃO III        21

DA TRANSFERÊNCIA        21

CAPÍTULO II        22

DO REGIME DIDÁTICO        22

SEÇÃO I        22

CURRICULO        22

SEÇÃO II        23

CURRICULO        23

DO PROJETO POLITICO PEDAGOGICO        23

SEÇÃO III        23

DA AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM        23

SEÇÃO IV        25

DOS ESTUDOS DE RECUPERAÇÃO        25

SEÇÃO V        26

DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA E ÉTNICO-RACIAIS.        26

TÍTULO VI        27

CORPO GERTOR, CORPO DE PROFESSORES E PESSOAL DE TECNICO APOIO        27

        CORPO GESTOR ADMINISTRATIVO        27

        QUADRO DE PESSOAL TECNICO DE APOIO        28

TÍTULO VII        29

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS        29

SECRETARIA DE ESTADO E EDUCAÇÃO

REGIMENTO INTERNO ESCOLAR DA ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ELAINE SOARES BRASILEIRO

TITULO I

DA CARACTERIZAÇÃO DA ESCOLA

CAPITULO I

NATUREZA E FINALIDADE

Art. 1° - Escola Estadual Elaine Soares Brasileiro localizada na Rua Joana Ferreira de Sousa nº 272, CEP: 58925-000 Santa Helena –PB, Subordinada a 9ª Gerencia Regional de Ensino, Cajazeiras- PB.  Mantida pela rede estadual de ensino através da Secretaria Estadual de Educação do Estada da Paraíba, conforme o Decreto  de Criação nº 9.680 de 27 de outubro de 1982. Tendo sido autorizada a funcionar no ano de 1973, pela Fundação  Pe. Ibiapina através do convenio com prefeitura Municipal com o nome de Colégio Santa Helena. Mais tarde, encampada ao Estado da Paraíba recebendo o nome atual, Escola Estadual Elaine Soares Brasileiro, numa homenagem a um benemérito do município através da Lei de nº 6.405 de 23 de dezembro de 1996 publicado no diário oficial do Estado em 24 de dezembro de 1997.

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