EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

FACULDADES INTEGRADAS SANTA CRUZ - INOVE

Ivonete Martins

Rosana Adamceski    

PED4SA

EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Trabalho ministrado sob a orientação da

Profª Liliam Maria Born Martinelli,

da matéria de Projetos Interdisciplinares,

com objetivo de obtenção de nota parcial.

CURITIBA

2014

1. TEMA

Exploração sexual de crianças e adolescentes

1. PÚBLICO ALVO

Professores da Rede de Ensino Fundamental

1. SITUAÇÃO A SER RESOLVIDA/ DISCUTIDA EM SALA OU NA ESCOLA

Discussão em reuniões pedagógicas com a coordenação

1. MOTIVO PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO

Orientar os professores da Rede de Ensino Fundamental, a identificar sinais de violência sexual em seus alunos.

1. OBJETIVO GERAL / ESPECÍFICOS

• Desenvolver um olhar crítico no profissional da pedagogia em relação a supostos sinais de abuso sexual
• Capacitar através de palestras sobre os sinais a serem desenvolvidos no comportamento das crianças
• Identificar situação problema em sala de aula
• Investigar fatos e colher relatos sobre o assunto
• Relacionar os fatos ocorridos e relacionar ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
• Incentivar a formação de uma comissão de prevenção de maus tratos na escola, afins de que se possa estar realizando palestras informativas a pais e alunos.
• Encaminhar a órgãos responsáveis

1. REFERÊNCIAS TEÓRICAS

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), criança é a pessoa com até 12 anos de idade incompletos, adolescente é o indivíduo entre 12 e 18 anos incompletos. É reconhecida pelas leis brasileiras como pessoa em condições especial de desenvolvimento e que merece atenção prioritária da sociedade, da família e do Estado.

A violência sexual contra crianças e adolescente é uma prática que infelizmente ainda acontece no Brasil. O art. 4° do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei N°8069/90), assegurado pelo art. 227 da Constituição Federal de 1988, aponta que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito á vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, á cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.

A violência sexual pode ocorrer de duas formas: pelo abuso sexual ou pela exploração sexual.

O abuso sexual é a utilização da sexualidade de uma criança ou adolescente para a prática de qualquer ato de natureza sexual.

O abuso sexual é geralmente praticado por uma pessoa com qiem a criança ou adolescente possui uma relação de confiança, e que participa do seu convívio. Essa violência pode ser manifestar dentro do ambiente doméstico (intrafamiliar) ou fora dele (extrafamiliar).

A exploração sexual é a utilização de criançass e adolescentes para fins sexuais mediada por lucro, objetos de valor ou outros elementos de troca.

A exploração sexual ocorre de quatro formas: no contexto da prostituição, na pornografia, nas redes de tráfico e no turismo com motivação sexual.

Exploração sexual no contexto da prostituição , é o contexto mais comercial da exploração sexual, normalmente envolvendo rede de aliciadores, agenciadores, facilitadores e demais pessoas que se beneficiam financeiramente da exploração sexual também pode ocorrer sem intermediários.

Pornografia infantil é a produção, reprodução, venda, exposição, comercialização, aquisição, posse, publicação ou divulgação de materiais pornográficos (fotografia, vídeo, desenho, filme) envolvendo crianças e adolescentes.

Turismo com motivação sexual é a exploração sexual de crianças e adolescentes por visitantes de países estrangeiros ou turistas do próprio país, normalmente com o envolvimento, cumplicidade ou omissão de estabelecimento comerciais de diversos tipos.

1. METODOLOGIA DO TRABALHO

A presente pesquisa foi contextualizada a partir de uma forma

particular de maus-tratos contra a criança, a violência sexual. Para Duarte

e Arboleda (1997), violência sexual na infância significa o contato entre

crianças/adolescentes e um adulto (familiar ou não), nos quais se utiliza a criança e o adolescente como objeto gratificante para as necessidades ou desejos sexuais do adulto, causando dano àqueles.

Essa experiência poderá interferir em seu desenvolvimento,  considerando que a criança e o adolescente não têm ainda independência emocional e/ou maturidade plena para dar seu consentimento informado, o que nos leva a crer que sua participação foi obtida mediante coerção física ou psicológica, violando as regras sociais e os papéis familiares.

O papel da escola no combate à violência sexual

        Os abusos sexuais são os segundo tipo de violência mais comum contra crianças de zero a nove anos, as denúncias correspondem a 35% do total das notificações de violências contra a criança no País, atrás apenas dos casos de negligências e de abandono. As informações são de um estudo preliminar feito pelo sistema de Vigilância de Violências e Acidentes (VIVA), do Ministério da Saúde

        Somente em 2011, foram registrados 14.625 casos de violências domésticas, sexual, física e outras agressões contra crianças e menores de dez anos. E as estatísticas são ainda mais alarmantes no que diz respeito ao local da agressão: mais de 60% das agressões ocorrem na própria residência da criança e foram cometidas, em sua maioria, por pais, familiares ou por alguém do convívio muito próximo da vítima, como amigos e vizinhos.

MAIORES VIOLÊNCIAS NA FAIXA ETÁRIA DE 0 À 9 ANOS:

Negligência ou abandono 36%

Violência sexual: 35%

10 á 14 anos:

Violência física: 13,3%

Violência sexual: 10,5%

15 á 19 anos:

Violência física: 28,3%

Violência psicológica: 7,6%

Violência sexual: 5,2%

        Como as crianças passam boa parte do dia na escola, professores, funcionários e gestores podem ser a chave para encaminhar os casos de violência. Afinal, ninguém melhor que o professor para reconhecer comportamentos incomuns em seus alunos. Vale lembrar que nem sempre o abuso envolve contato ou violência física. Práticas de voyerismo, exibicionismo, telefonemas obscenos e produção de fotos também estão inclusos nesta categoria. E a escola deve estar preparada para lidar com essas situações.