Educação Básica no Brasil

A educação básica no Brasil atual: desafios e perspectivas.

O documentário “Pro dia nascer feliz” sob a direção de João Jardim nos mostra a relação do adolescente com a escola e o cotidiano profissional, em três estados brasileiros em escolas de diferentes classes sociais. Com este documentário João Jardim nos faz refletir sobre a desmotivação tanto de alunos como de professores.

A lei nº 9394/96 no Art. 3º nos apresenta em alguns dos seus itens I - “Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola” , no Art 10 VII – “Assumir o transporte escolar dos alunos da rede estadual” mas a realidade é bem diferente como para os estudantes de Manari que muitas vezes não vão à escola porque o transporte não funciona;

II - “Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber;” sobre este item vemos a diferença quando a aluna Valéria, em seu depoimento diz que é desacreditada pelos próprios professores ao expor suas ideias em poemas e redações, ou seja, aqueles que poderiam lhe dar oportunidades de potencializar o seu talento, duvidam dele;

IX - “Garantia de padrão de qualidade” não é isso que vemos ao comparar a escola pública com a particular mostrada no filme;

A lei nos diz que: Art. 2º A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Mas há uma grande diferença entre a letra e a realidade, pois vemos retratado no filme a falta de equipamentos adequados, falta de infraestrutura, falta de qualidade no ensino e uma grande desigualdade de condições e de oportunidades.

Pesquisa bibliográfica e dados estatísticos

Segundo os dados preliminares do censo escolar de 2015 do MEC incluindo escolas estaduais e municipais de áreas urbanas e rurais, estão matriculados na creche 1.933.445 de crianças; na pré-escola, 3.636.703; no ensino fundamental, 22.720.900; no ensino médio, 6.770.271 e 2.765.246, na educação de jovens e adultos. Um total de 37.826.565 alunos matriculados no Brasil. Já na educação especial são 718.164 matrículas. (Números parciais, visto que os dados finais sobre o rendimento e movimento escolar de 2015 serão divulgados pelo INEP no dia 06 de maio de 2016).

Quanto a taxa de evasão, de acordo com o PNUD, em 2012 com 24,3%, o Brasil tem a terceira maior taxa de abandono escolar entre os 100 países com maior IDH (Índice de Desenvolvimento Humano). No relatório, o organismo da ONU sugere que o país adote "políticas educacionais ambiciosas" para mudar essa situação.

IDEB no Brasil. Nos anos iniciais do Ensino Fundamental, o Brasil superou a sua meta para 2013 e todas as redes de ensino apresentaram crescimento no indicador. Entretanto, a rede privada não conseguiu atingir sua meta específica. Apesar do crescimento no valor do Ideb, não conseguiu atingir a meta do Ideb para 2013 nos anos finais do Ensino Fundamental. As redes municipais mantiveram o mesmo valor do Ideb e a rede privada apresentou queda. No ensino médio, o Ideb do Brasil permaneceu sem variação de 2011 para 2013 e não atingiu a meta estipulada. Já a rede privada