Função Social da Escola

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SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO

PRODUÇÃO INDIVIDUAL II

ANISIO NELSON NASCIMENTO

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Florianópolis/SC

2015

Curso de Graduação – HISTÓRIA - UNOPAR

FUNÇÃO SOCIAL DA ESCOLA

ANISIO NELSON NASCIMENTO

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Florianópolis/SC

2015

Sumário

Introdução ________________________________________________04

Desenvolvimento _________________________________________  05

Considerações Finais ______________________________________ 09

Referências bibliográficas __________________________________ 10

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Introdução

                A elaboração deste trabalho foi iniciado pelo estudo do trabalho do Professor José Geraldo Silveira Bueno: Função social da escola e organização do trabalho pedagógico. Como o artigo em pauta data de 2001 foi necessário pesquisar o que ocorreu nestes quinze anos na educação brasileira.

                Procurei analisar  a conjuntura política neste período e o seu reflexo na educação do Brasil, identificando quais os entraves e quais as possibilidades de avançarmos para uma educação de qualidade.

                

Desenvolvimento

Belíndia, termo cunhado por Edmar Bacha na década de 1970, resultado da conjunção da Bélgica, rica e desenvolvida e da Índia, pobre e com graves problemas sociais. O Brasil era visto desta forma: uma pequena parcela da população de privilegiados, com acesso a bens de consumo, a educação e a cultura e uma grande massa de excluídos. O milagre econômico ocorreu mas o bolo nunca foi repartido. Se hoje comemoramos trinta anos da redemocratização do Brasil e contamos com instituições sólidas, uma economia, em crise no momento, mas pujante e com melhoras significativas nos indicadores sociais, mas parece que ainda vivemos no Reino da Belíndia.

Os programas de redistribuição de renda, duramente criticados pela elite neoliberal, foram e são insuficientes para minimizar o abismo social existente na nossa sociedade.

Segundo estudo da organização não-governamental britânica Oxfam os recursos acumulados pelo 1% mais rico do planeta representa 50% do total dos recursos mundiais (1). Mesmo com eventos de porte como o Fórum Mundial de Davos que anualmente discute as questões mais urgentes enfrentadas no mundo e o Fórum Social Mundial que afirma que “um novo mundo é possível” através da implementação das proposições contidas no “Manifesto de Porto Alegre” a concentração de renda recrudesceu.  No Brasil, apesar da queda, a concentração é ainda superior à média mundial.

A crise econômica que atinge a economia mundial e mais fortemente o Brasil levou o Ministério da Educação a reduzir em 2015 seu orçamento em R$ 9,4 bilhões, o que representa o percentual de 19% a menos relação ao orçamento do ano anterior. Foi a área que sofreu o maior corte, tanto proporcional como em números absolutos. É difícil explicar este contingenciamento aos alunos da “Pátria Educadora”.

Além do que, o Brasil, em comparação com os demais países é o que menos investe na educação básica. Enquanto o Brasil aplica em média US$ 2 mil para cada aluno, países também em desenvolvimento como Chile, México e Argentina investem US$ 2,3 mil. Na Europa os investimentos ficam em US$ 5,5 mil e nos Estados Unidos chegam a US$ 9. Se o investimento no Brasil é já pequeno, o que efetivamente chega   na escola é ainda muito menor, por que parte se perde nos ralos da burocracia e outra parte, ainda mais significativa é desviada pelos gestores corruptos conforme foi ilustrado pelo quadro do programa Fantástico da Rede Globo: Cadê o dinheiro que estava aqui?

Por outro lado, após a experiência neoliberal, no poder no final do século passado, onde os indicadores sociais minguaram, onde o coletivo foi substituído pelo privado, observamos na última década várias políticas que tentaram minimizar os problemas educacionais no Brasil. Programas como o bolsa família, considerado um dos mais importantes programa de transferência de renda do mundo. O programa reduziu a evasão porque exigiu a matricula e frequência na escola dos filhos dos beneficiários. O piso salarial nacional dos professores, instituído em 2008, apesar de ainda não ser ideal, foi um avanço. Muitos governos estaduais e municipais lutaram na justiça para reverter a obrigatoriedade. O Enen, que a partir de 2009 começou a ser utilizado como mecanismo de seleção para as universidades. A implantação das ações afirmativas, as conhecidas cotas. Só para exemplificar o seu poder de inclusão, em 2003 a média de negros e pardos matriculados nas universidades era de 2% e em 2013 com a implementação da política de cotas a média subiu para 9.9% (4).

Está em estudo a implantação da Base Nacional Comum Curricular que vai definir “os conhecimentos e habilidades essenciais aos quais todos os estudantes brasileiros têm o direito de ter acesso e se apropriar durante sua trajetória da Educação Básica, ano a ano, desde a educação infantil até o ensino médio” (5).  De acordo com a pesquisa “Conselho de Classe – A visão dos professores sobre a educação no Brasil”, encomendada ao IBOPE Inteligência pela Fundação Lemann e com o apoio do Instituto Paulo Montenegro, realizada no segundo semestre do 2014 aponta que 93% dos professores concordam “que saber o que é esperado que o aluno aprenda a cada ano escolar facilita o trabalho do professor” (6)

É neste cenário, nesta conjuntura política que está inserida a nossa escola, tal qual na Belíndia. Temos escolas que representam ilhas de excelência destinadas a classe dominante e escolas destinadas a uma grande massa, vitimas do processo de seletividade. Neste meio encontramos uma classe média itinerante que na base da superação consegue concluir o ensino superior para suprir a elite de mão-de-obra qualificada.

Mas como mudar esta realidade se a escola da sociedade capitalista tem caráter antidemocrático. Como construir uma escola que propicie “acesso à cultura socialmente valorizada, de formação do cidadão e de constituição do sujeito social”?  Como superar os entraves financeiros se investimentos necessários à educação não são disponibilizados, ora por questões ideológicas, ora por problemas econômicos?