Gêneros textuais - Língua Materna

Gêneros textuais ou discursivos no ensino e aprendizagem de português como língua materna para os anos finais do EF ou EM

Nos últimos anos, muito tem sido discutido a respeito dos gêneros. Temos observado, entretanto, que as expressões gênero textual ou gênero discursivo têm sido utilizadas ou como sinônimas ou antagônicas. Com o desenvolvimento da ciência da linguagem, os gêneros ganharam ainda mais notoriedade em diversas áreas do conhecimento, dentre as quais destaco a Linguística. O desenvolvimento desse campo e a vasta bibliografia disponível hoje a respeito desse tema, por exemplo, se devem, em parte, aos estudos realizados por Bakhtin, estudioso que possui interessante concepção de linguagem, a partir da qual decorrem conceitos como enunciação, polifonia, dialogismo e a própria noção de gêneros.

Nos estudos da linguagem, há diferentes abordagens teóricas dos gêneros, muitas das quais contribuíram para a elaboração de diretrizes curriculares produzidas por diferentes esferas governamentais (Em 1998 com “Parâmetros Curriculares Nacionais. Língua Portuguesa: Ensino Fundamental II; Em 2000 com os “Parâmetros Curriculares Nacionais. Língua portuguesa: Ensino Médio”. E em 2006 com as “Orientações Curriculares para o Ensino Médio: Linguagem, códigos e suas tecnologias”). Mediante essas propostas curriculares como referências, há três conceitos teóricos básicos a serem considerados para a elaboração, seleção e planejamento dos conteúdos a serem estudados em aulas de Língua Portuguesa, os quais, consequentemente, aparecem nos documentos oficiais derivados e informam programas de formação docente: gênero como objeto de ensino; texto como unidade de análise; e letramento como práticas sociais de escrita orientadoras do planejamento escolar. Essa prática se contrapõe ao paradigma disciplinar da tradição escolar, cujos resultados são bastante conhecidos e criticados pela comunidade acadêmica e, inclusive, já há algum tempo, pela própria comunidade escolar, haja vista os resultados indesejados produzidos.

Desde o lançamento dos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) é possível notar um movimento, ainda que moroso, no sentido de se repensar a maneira como vem sendo desenvolvida o ensino de Língua Materna (LM) nas escolas em todo o país. Embora os PCN não inaugurem o debate em torno da questão, é a partir das diretrizes previstas nos referidos documentos oficiais que se pode sinalizar a existência de uma pretensão persistente, sobretudo, no cotidiano dos espaços escolares, em direção a uma atitude reflexiva, no que tange ao ensino de LM, à luz de novas teorias sobre a linguagem e sobre ensino e aprendizagem dos gêneros.

No cenário circunscrito pelas orientações curriculares advindas dos PCN, visualiza-se, claramente, a indicação dos gêneros como objeto de ensino de língua, destacando de modo explícito a importância de considerar as características, tanto no trabalho envolvendo leitura, quanto na produção e análise textuais. Nesse percurso, para o trabalho com a LM são estabelecidas nitidamente metas e prioridades para o ensino, de modo a formar sujeitos capazes de posicionar-se de maneira crítica, responsável e construtiva nas diferentes situações sociais, utilizando o diálogo como forma de mediar conflitos e de tomar decisões coletivas e, dentre outras competências, utilizando as diferentes linguagens como meio para produzir, expressar e comunicar suas ideias, interpretar e usufruir das produções culturais, em contextos públicos e privados, atendendo a diferentes intenções e situações de comunicação.

As Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN), vigentes para o ensino de Língua Materna (LM), trazem as noções teóricas de texto, gênero textual e letramento como saberes acadêmicos que, articuladamente, devem orientar o trabalho do professor de Língua Portuguesa. Com as reformas curriculares propostas, o enfoque no prescritivismo gramatical, envolvido numa tradição disciplinar bastante característica, é substituído pelo trabalho com a língua em uso, numa abordagem funcionalista-descritiva das formas linguísticas. Para as aulas de LM, o texto é concebido como unidade de análise linguística e o gênero textual como objeto de ensino.

Por trás das noções teóricas de gênero, texto e letramento, está o reconhecimento de que os usuários interagem em diversas situações da vida diária, características de distintos domínios sociais, a exemplo dos domínios jurídico e hospitalar, por meio da mediação de gêneros como o recurso jurídico e a guia de exame clínico, respectivamente. Dito de outra forma, numa abordagem sistêmico-funcional dos gêneros, há diferentes gêneros assim como há tipos de atividades sociais reconhecíveis em nossa cultura, ou seja, como certas combinações contextuais tornam-se estáveis, formas de interagir nesses contextos também se tornam habitualizadas e, eventualmente, institucionalizadas como gêneros.

Na abordagem discursiva, os estudos bakhtinianos, provavelmente, são os maiores influenciadores das diretrizes para o ensino. Bakhtin (2011) em sua obra “Estética e criação verbal” dedica um capítulo à reflexão sobre a heterogeneidade de gêneros discursivos produzidos por e em uma sociedade complexa como a nossa e os fatores (de natureza vária, linguística extralinguística) que influem e confluem na constituição deles. Esse autor ainda relata que as noções de gênero podem auxiliar a escola e o professor no ensino de Língua Materna (LM) com objetivo de fortalecer os letramentos dos alunos.

Essa abordagem pressupõe o gênero como construção discursiva, ação no e pelo discurso, cuja estabilidade (surgimento ou desaparecimento) está relacionada à recorrência dos usos com fins de interação social. A recorrência da configuração textual depende das demandas de uso do gênero num determinado contexto cultural. Daí a concepção de gênero discursivo, influenciada por Bakhtin (2011), é entendida de tal modo que o sujeito passa a ocupar papel de destaque em qualquer situação de interação, uma vez que é a partir dele que se torna possível a compreensão das diversas relações sócio-históricas que caracterizam uma sociedade. Esse sujeito histórico produz enunciados, que, na verdade, são acontecimentos que exigem i) uma determinada situação histórica; ii) a identificação dos atores sociais; iii) o compartilhamento de uma mesma cultura; iv) o estabelecimento de um diálogo. Ainda na esteira do autor supramencionado, todas as esferas da atividade humana estão ligadas ao uso da linguagem, concretizado, em relação à língua, na forma de enunciados. Os enunciados, determinados pelas esferas discursivas a que pertencem, se organizam em torno de três elementos essenciais – o conteúdo temático, o estilo, a construção composicional. Sendo assim, às diferentes e heterogêneas esferas discursivas, que organizam a atividade humana, podem associar-se a um conjunto de tipos relativamente estáveis de enunciados, orais e escritos, denominados gêneros do discurso.