História da educação especial

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EDUCAÇÃO ESPECIAL, O LONGO CAMINHO: da antiguidade aos nossos dias.

Alexandre Assis Tomporoski1

Vivian Lachman2 Ernani Bortolini3

RESUMO: O objetivo deste artigo consiste em analisar o caminho percorrido pela educação espe- cial, desde a Antiguidade até a atualidade. Sob este enfoque, a evolução do processo de inclusão da pessoa com deficiência perpassa quatro fases bem definidas: a fase da exclusão; da segregação; da integração e da inclusão. Na Antiguidade, prevaleceu a absoluta exclusão da pessoa com deficiên- cia. Com o surgimento do Cristianismo, as pessoas com deficiência passaram a ser percebidas como merecedoras de cuidados e atenção especial, não obstante sua marginalização. Na Idade Média, embora tivessem começado a escapar do abandono, permaneceram à margem da sociedade, neces- sitando da caridade humana para sobreviver. No decorrer da Idade Moderna, o advento do método científico suscitou novas concepções sobre a deficiência, que passou a ser interpretada como um infortúnio natural. No início da Idade Contemporânea, as instituições principiaram a se preocupar com sua escolaridade. Contudo, somente em 1990, durante a Conferência Mundial de Educação Para Todos, afirmou-se a garantia dos direitos fundamentais na área de educação, independente- mente das particularidades de cada criança atendida. No Brasil, o processo de inclusão das pessoas com deficiência principiou no século XIX, entretanto, somente a partir de 1993, iniciou-se movi- mentos em favor da inclusão escolar. Convêm salientar que o Estado de Santa Catarina, ainda na década de 1950, implementou serviços de educação especial na rede regular de ensino. Conclui-se que a compreensão desse contexto histórico permite aprofundar conceitos e novos aspectos que permeiam a educação especial na atualidade.

Palavras-chave: Educação Especial; História; Inclusão

ABSTRACT: The purpose of this paper is to analyze the path taken by special education from an- tiquity to the present day. In this light, the evolution of the process of inclusion of people with disa- bilities goes through four well-defined phases: the phase of exclusion; of segregation; integration and inclusion. In antiquity, the absolute exclusion of people with disabilities prevailed. With the emergence of Christianity, people with disabilities began to be perceived as deserving of special care and attention, despite their marginalization. In the Middle Ages, although they had begun to escape abandonment, they remained on the fringes of society, needing human charity to survive. Throughout the Modern Age, the advent of the scientific method has given rise to new conceptions of disability, which has been interpreted as a natural misfortune. At the beginning of the Contem- porary Age, institutions began to worry about their schooling. However, only in 1990, during the World Conference on Education for All, was the guarantee of fundamental rights in the field of ed- ucation affirmed, regardless of the particularities of each child attended. In Brazil, the process of inclusion of people with disabilities began in the nineteenth century, however, only from 1993 on- wards, movements in favor of school inclusion began. It should be noted that the State of Santa Catarina, in the 1950s, implemented special education services in the regular school system. It is concluded that the understanding of this historical context allows to deepen concepts and new as- pects that permeate the special education in the present day.

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1 Doutor em História pela UFSC. Professor Permanente do Programa de Mestrado em Desenvolvimento Re- gional da Universidade do Contestado (UnC). E-mail: [e-mail]

2 Graduada em Pedagogia pela UnC. Especialista em Educação Especial. Diretora de Anos Iniciais da Secreta- ria Municipal de Educação de Canoinhas (SC). E-mail: [e-mail]

3 Graduado em Direito (Univali). Mestre em Desenvolvimento Regional (UnC). E-mail: [e-mail]

Keywords: Special Education; History; Inclusion

INTRODUÇÃO

A educação especial proporciona condições para a inclusão das pessoas com deficiên- cia na sociedade em que convivem. Dessa consideração, suscita a problemática abordada neste artigo: examinar o desenvolvimento da educação especial a partir da evolução histó- rica do processo de inclusão da pessoa com deficiência. Esta análise justifica-se diante do fato de que a educação especial vem adquirindo relevo e se apresentando cada vez mais como um processo de fundamental importância para a educação brasileira (CORDE, 1994). Nas últimas décadas, a inclusão vem ocorrendo de forma ampla e irrestrita, desencadeada por políticas públicas e respaldada por arcabouço legal que assegura a inclusão da pessoa com deficiência. Além exame do processo histórico de inclusão da pessoa com deficiência, este artigo teve por objetivo entender as diferentes concepções acerca da deficiência, desde os tempos remotos até os dias atuais, o que possibilitou entender o árduo e longo caminho percorrido até que fosse assegurado, aos deficientes, não obstante ressalvas, direitos outro- ra ignorados, dentre os quais, a educação especial.

Cabe destacar que tanto no Brasil quanto em outros países, a educação especial é um processo relativamente novo, pois, em outras épocas, a pessoa com deficiência não era considerada como alguém que possuía direitos iguais e que deveria ser incluída. Em outras sociedades, inclusive, realizou-se o extermínio desse grupo, tendo como exemplo mais re- cente e impactante, o período de vigência do nazismo na Europa. Assim, no Brasil, como em toda sociedade, as concepções sobre a deficiência eram bem diferentes do que conhe- cemos hoje. Analisando-se historicamente, a educação especial é uma preocupação bastan- te recente. Atualmente e cada vez mais as barreiras relacionadas à questão da deficiência estão sendo derrubadas. Tudo isso decorre das mudanças da sociedade nas últimas déca- das. Mudanças essas responsáveis por grandes avanços na educação especial.

Objetivando examinar o desenvolvimento da educação especial a partir da evolução histórica do processo de inclusão da pessoa com deficiência, o presente artigo adotou uma abordagem metodológica pautada em ampla pesquisa bibliográfica, aos diversos autores que tratam da temática da educação especial e da inclusão da pessoa com deficiência. As- sim procedendo, a pesquisa bibliográfica, que consistiu na leitura das obras e artigos cita-

dos nas Referências, proporcionou a obtenção de informações qualitativas que possibilita- ram estruturar o artigo, em conformidade com os fundamentos da metodologia científica.