O Neoliberalismo e a Competitividade

2. Na década de 90 o cenário era a globalização, o neoliberalismo e a competitividade. Como o sistema educacional acompanhou este processo e em qual governo?

A globalização unificou os países em uma mesma agenda econômica imposta pelos países de mais ricos do mundo (o G8) e alterou o desenho político-econômico do mundo. A integração do mundo inteiro em uma mesma agenda só foi possível pela política Neoliberal a qual tem como orientação básica a não intervenção do Estado nas relações econômicas garantindo liberdade para os grupos econômicos O Estado deixa de interferir nas relações dos empregados e empregadores o que leva as relações de produção a situação de exploração da classe proprietária sobre a classe despossuída.

A globalização como uma tendência internacional do capitalismo unido ao neoliberalismo impõe uma economia de mercado global sem restrições, a competição ilimitada e a minimização do Estado na área econômica e social. Com a globalização elimina-se as fronteiras comerciais e integra-se mundialmente a economia Ao longo da década de 90 grandes modificações ocorreram no campo educacional com muitas reformas educacionais no Brasil e em outros países em desenvolvimento induzidas pelo Banco mundial e outros órgãos internacionais. Era necessário formar um novo tipo de trabalhador que atendesse o sistema capitalista que fosse capacitado e reunisse conhecimentos técnicos que atendesse as exigências do mercado e pudesse ser inserido no processo produtivo.

A educação básica passou a ter como objetivo, atribuir a capacidade dos sujeitos de se tornarem empregáveis. Trata-se de relacionar a educação com a possibilidade dos indivíduos terem acesso ao mercado de trabalho. A formação de recursos humanos tornou-se importante para aumentar a competitividade do pais. Com a política neoliberal o Estado não poderia ele próprio ampliar o campo de abrangência da Educação sendo assim ele criou incentivos legais para que a iniciativa privada criasse condições para que o mercado tivesse seus funcionários capacitados e o estado assumiria a função de legislador e fiscalizador da educação no país.

De 1991-1995 no governo Collor a meta era inserir o país na revolução tecnológica pela qual o mundo atravessava para situar o Brasil no mundo moderno. Em 1990 a ONU promulgou o “Ano Internacional da educação e a conferência mundial sobre educação para todos visando as soluções dos problemas educacionais . O ministério da educação formulou o “programa nacional de alfabetização e cidadania” a ser desenvolvido em três fases a nível municipal, estadual e nacional proposta lançada pelo presidente Collor que prometeu universalizar a educação fundamental até 1995. Em 1991 surgiram novos planos de para educação: “Educação com equidade e eficiência”, “Educação com qualidade” e “Educação para a modernidade”.

No governo de Itamar Franco (1992-1994), as diretrizes governamentais na área educacional foram expressas no Plano Decenal de Educação para Todos 1993-2003, sendo este o documento decisivo às políticas educacionais voltadas para a educação básica, com ênfase para o ensino fundamental cuja elaboração foi coordenada pelo MEC e pode ser considerado um desdobramento da participação do Brasil na Conferência de Educação para Todos3, em 1990, em Jomtien, na Tailândia, promovida pela UNESCO, pelo UNICEF e pelo BIRD. O Plano Decenal para Todos (1993-2003), fruto de negociações com a UNESCO, foi concebido para dar sequência aos compromissos internacionais