O direito de pessoas com deficiência à educação

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)

Disciplina: Educação Especial

Aula-tema 03: O direito de pessoas com deficiência à educação

NOME	Ingryd Solitar da Silva
RA	3728712972

Atividade de Autodesenvolvimento

Anhanguera Educacional

2015

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)

Disciplina: Educação Especial

Aula-tema 03: O direito de pessoas com deficiência à educação

Atividade de Autodesenvolvimento

Trabalho desenvolvido na disciplina Educação Especial apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação da tutora Ana Maria Murari Beraldi.

Anhanguera Educacional

2015

• Introdução 

Temos que lembrar sempre que a criança sendo especial ou não, é um aluno e está na escola para aprender. Cabe ao professor se capacitar para que a criança especial possa aprender assim como seus colegas dentro da sala de aula. Visando sempre que a criança especial tende ter mais um pouco de cuidados e atenção. Às vezes seriam corretos materiais com o mesmo conteudo para a aprendizagem, porém pré-moldado para serem trabalhados conforme sua deficiencia.

Não podemos pensar que a escola serve apenas de uma segunda casa a criança especial, sanado apenas suas necessidades fisiologicas, higienicas e alimentares. Portanto a escola tem que ter suportes e também um profissional de Educação especial para que possam auxiliar o educador, e com esta parceiria, alcançar os obejetivos.

• Desenvolvimento 

A declaração de Salamanca- Conferencia Mundial da Educaçao Especial (Espanha, 1994) - documento das nações Unidas. Do qual o Brasil é Signatárioe que fornece principios, politicas e particas em educação especial. Parametros Curriculares Nacionais (Adaptações Curriculares) - MEC 1998 - fornece as estrategias para a educação de alunos com necessidades educacionais especiais (www.mec.gov.br/seesp/adap.shtm). Constituição Federal de 1988 – Educação Especial   Lei nº 9394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBNLei nº 9394/96 – LDBN – Educação Especial Lei nº 8069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente – Educação Especiial.

Lei nº 8069/90 – Estatuto da Criança e do AdolescenteLei nº 10.098/94 – Estabelece normas gerais e critérios básicospara a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.Lei nº 10.436/02 – Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – Libras e dá outras providênciasLei nº 7.853/89 – CORDE – Apoio às pessoas portadoras de deficiência Lei Nº 8.859/94 – Modifica dispositivos da Lei nº 6.494, de 7 de dezembro de 1977, estendendo aos alunos de ensino especial o direito à participação em atividades de estágio Lei nº 12.764 - Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; e altera o § 3º do art. 98 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Infelizmente muitas escolas se omitem a essa lei, por conta de suas estruturas totalmente inapropriadas para o recebimento de crianças com certas deficiencias, principalmente quando a criança especial também é cadeirante. Na maioria das vezes, se tratando da escola publica, elas são obrigadas a aceitarem a criança mesmo sem estruturas e um auxilar para ajudar a criança em sua locomoção, por conta da defazagem estrutural, como banheiros adaptados, rampas, elevadores, etc... e defitis de funcionarios para o acolhimento dessas crianças.