OS DIREITO DAS CRIANÇAS

1. INTRODUÇÃO:

O presente trabalho sobre os direitos das crianças amparadas legalmente pela constituição federal (1988),estatuto da criança e do adolescentes ( ECA/1990) A lei de diretrizes e bases da educação nacional (LDB 1996) compreendendo que essas lei dar suporte e condições de maior importância sobre o direito da crianças. Os deveres da família da sociedade e do estado que assegura a crianças e adolecentes direitos a vida, a saúde á alimentação, a educação, ao laser,a profissionalização,a cultura,a dignidade,ao respeito a liberdade e a convivência familiar e comunitária, além de colocar a salvo de toda forma de negligência,discriminação,exploração violência crueldade e opressão.No processo educacional é garantido que crianças e adolescentes tenha seus valores culturais,artístico e sócias respeitados, a fim de que gozem em nosso país, visto que a criança e o adolescentes são por muitos vezes descriminadas seja pelo seu intelecto, pelo nível cultural e social, onde uma pequena parcela destes indivíduos tem o acesso a educação de forma completa e variada. E notório nas mídia em todos os lugares a violação dos direitos da crianças no Brasil, e mais lamentável ainda é constatar que essas violações se dar as vezes por entidades ou instituições que tem o dever de resguardá-los. Mesmo com mudanças ocorridas na legislação pertinente a esses direitos da criança, que trouxe avanços de forma geral. Mais não chega atender as suas necessidade, que possa refletir na sociedade.Diante deste contexto refletiremos sobre essas leis sobre os direitos da criança principalmente no âmbito educacional.

2. DESENVOLVIMENTO:

Direito da criança a partir de 1988, é reconhecidos na condição de sujeito e não meros objetos de intervenção no mundo adulto. A proteção integral ás crianças e adolescentes, está consagrada nos direitos fundamentais inscritos nos artigos 227, da constituição federal de 1988. E nos artigos 3 e4 do estatutos da crianças e do adolescentes,( lei federal Nº 8.069,de 13 de julho de 1990). Estes direitos fundamentais têm amparo como prioridade absoluta, dado a crianças e aos adolescentes, que estão em condição de pessoas humanos em desenvolvimento,e LDB de 1996, que dita as diretrizes e as bases da organização do sistema educacional,e na leitura do documento parâmetros básicos de infraestruturar que aborda sobre a construção e reforma das instituições de educação infantil entre outros. Fazendo uma reflexão sobre os documentos lidos,no enfoque da educação atual,no contexto brasileiro percebemos que não é suficiente. pois a nossa realidade educacional verifica-se ainda contradições que ameniza as bases provocam a dissociação entre o sujeito, e o conhecimento. Com os índices alarmantes de evasão, e analfabetismo.Casos de violência como bully e adversidades e outras tantas violências que reflete na formação do individuo, na sua intelectualidade, psicsocial e cultural. É bem verdade que no âmbito escolar, seus dirigentes tenta através de muitas ações, apaziguar estes desvios e fazer com quer esse documentos dos direitos da criança, seja visto. Sendo que muitas vezes essas aplicações são muito contraditórias para a realidade da nossa educação. Exemplo disso a lei diz no (artigo 227) proteção integral as crianças e adolescentes, é o que vemos são crianças