OS TIPOS DE GESTÃO ESCOLAR NA ESCOLA PÚBLICA

OS TIPOS DE GESTÃO ESCOLAR NA ESCOLA PÚBLICA

MARIA FRANCIDALVA DE SOUZA VASCONCELOS

RESUMO:

Tendo em vista a importância da gestão escolar democrática participativa, surgiu o interesse de buscar resposta acerca dos desafios da implementação desta forma de gestão escolar com o título “os tipos de gestão escolar na escola pública”. Neste sentido, este estudo teve como objetivo pesquisar os tipos de gestão escolar, afim de compreender a organização da escola e como cada gestão se apresenta no ambiente escolar. Pois, este estudo justifica-se pela relevância que possibilitou a identificação dos fatores que impedem a implementação da gestão escolar democrática a luz das Leis educacionais. metodologia utilizada nesta pesquisa foi de caráter bibliográfico realizada na internet, em livros e revistas.  A base teórica foi a Lei 13.005/2014 que aprovou o Plano Nacional de Educação-PNE, bem como a Lei 9394/1996 Leis de Diretrizes e Bases da Eduação-LDB), assim como nos principais autores entre eles destacam-se: Veiga (1995), Bankersen (2013) e Paiva (1995) dentre outros autores que tratam em seus estudos da importância, assim como, dos desafios da gestão escolar democrática e participativa.

PALAVRAS-CHAVE: Desafios. Implementação. Democrática. Participação.

1 INTRODUÇÃO

A gestão escolar é entendida como ação, sobretudo coletivamente, participativamente liderada pelo gestor da escola. A gestão é uma tarefa da qual resulta a unidade de ação do estabelecimento de ensino, voltada para a construção da qualidade, em torno dos seus objetivos sobre o ensino e a aprendizagem.

Diante do objeto da pesquisa, objetivou-se em termo geral pesquisar os modelos de gestão escolar, afim de compreender os desafios que interferem no processo de gestão democrática e autônoma, afim de compreender os desafios que interferem no processo de gestão democrática e autônoma na escola.

Este estudo justifica-se pela relevância que possibilitou a identificação dos fatores que impedem a implementação da gestão escolar democrática a luz das Leis educacionais. Ainda pelo fato de poder conhecer como se desenvolvem as ações administrativa, financeira e pedagógica num ambiente onde não há a efetiva participação de seus agentes externos. metodologia utilizada nesta pesquisa foi de caráter bibliográfico realizada na internet, em livros e revistas.

DESENVOLVIMENTO

Veiga (1995), ressalta que no espaço escolar pode-se identificar três tipos de gestão diferentes uma da outra, ou seja, a gestão pedagógica, a administrativa e a financeira.

Para Bankersen (2013), a gestão pedagógica é aquela que é responsável de organizar o ensino e a aprendizagem de acordo com os parâmetros legais exigidos nos sistemas educacionais, desde os cumprimentos dos dias letivos e carga horária, bem como do currículo de ensino. Assim, podemos afirmar que a gestão pedagógica é a ação planejada de natureza dos profissionais da educação até sua execução na sala ou fora da escola, ou seja, é de responsabilidade específica desses profissionais, desde o planejamento da proposta pedagógica até sua execução que envolve o ensino é a aprendizagem no espaço escolar e na comunidade que a escola está inserida.

A gestão escolar administrativa, é aquela que é responsável pela parte física institucional. Suas especificidades estão enunciadas no escolar e no regimento escolar. Trata-se também de uma gestão que tem por objetivo, não somente manter a organização do espaço físico, assim como do patrimônio da escola, mas também o de garantir a organização de pessoal de acordo com suas funções e especialidades dentro do ambiente escolar (BANKERSEN, 2013, p.21).

Compreende-se, então que, na gestão escolar administrativa, diferente da gestão escolar pedagógica, observa-se muito a interferência do governo nos rumos da administração da escola. Pois, o diretor precisa estar atento as necessidades da comunidade escolar, desde o controle dos recursos materiais e financeiros para o bom desenvolvimento da ação pedagógica para que, desta forma, o ensino e a aprendizagem sejam oferecidos de maneira que, atinja seus objetivos de excelência e de qualidade.

A gestão escolar financeira, consiste na ação correta da aplicação e administração dos recursos financeiros que a escola recebe. Além disso, consiste na correta valorização entre custo benefício, definições de prioridades, cálculo correto dos gastos, provisão adequada de reservas, prestação de contas apropriada, comprovação de gastos na forma da lei.

Paiva (1995), diz que, quando se trata da gestão escolar financeira, o ponto mais importante a ser considerado é planejar as ações da gestão, tanto as de cunho pedagógica quanto a de administrativa com antecedência  sempre de forma antecipada, isto vai facilitar que a aplique dentro das suas previsões orçamentária sem que cause insatisfação financeira às atividades desenvolvidas dentro do previsto no Projeto Político Pedagógico da escola.

Isto porque, o processo educacional não para, é contínuo e, assim, a correta gestão financeira é fundamental para que todos os projetos educacionais de um estabelecimento sejam executados, mas, isto só será possível se a escola possuir uma gestão pautado na ética e no compromisso de oferecer à comunidade escolar um ensino e a aprendizagem capaz de ultrapassar os muros da escola (BANKERSEN, 2013, p.23).

Então, após abordar sobre gestão escolar conceituando, de maneira não aprofundada os três tipos de gestões são importantes também ressaltar que existem duas maneiras de exercer a gestão no ambiente escolar, são elas, a autocrática e democrática. Pois, a gestão pedagógica, administrativa e financeira autocrática é exercida, principalmente nas instituições de educação privada, ou seja, pelos proprietários e sócios dessas instituições.

Neste sentido, a gestão escolar democrática na escola pública, é aquela que é exercida, em todos os aspectos, pedagógico, administrativo e financeiro de forma compartilhada e com a participação da comunidade escolar em todos esses aspectos que envolve a gestão.

E, neste sentido, a gestão escolar democrática está garantida nos principais documentos oficiais como a Constituição Feral de 1988 em seu artigo 206, inciso Vl diz que “gestão democrática do ensino público, na forma da lei” como um de seus princípios. Na Lei de diretrizes e Bases da Educação nº 9394/96 em seu artigo diz que “Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática de ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades [...]”.