POLÍTICAS, ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO

REVISÃO DA PROVA

1-)  O GOVERNO DE LUIZ INACIO LULA DA SILVA CRIOU POLITICAS EDUCACIONAIS NO MANDATO DE 2003-2006 PARA GARANTIR A EDUCAÇÃO COM DIREITO, O PROJETO DE EDUCAÇÃO DO GOVERNO LULA OBEDECERIA 3 OBJETIVOS GERAIS. DESCREVA.

R= DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO E GARANTIA DE PERMANENCIA – NÃO SIGNIFICA APENAS CONSTRUIR NOVAS ESCOLAS APESAR DE SERM IMPORTANTES É PRECISO AMPLIAR O ATENDIMENTO E ASSEGURAR A ULTILIZAÇÃO DE TODAS AS ALTERNATIVAS PARA GARANTIR O ACESSO E A PERMANÊNCIA.

QUALIDADE SOCIAL DA EDUCAÇÃO – TRADUZ-SE NA OFERTA DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E DE OUTRAS MODALIDADES DE FORMAÇÃO PARA TODOS, TEM COMO CONSEQUÊNCIAS A INCLUSÃO SOCIAL.

REGIME DE ELABORAÇÃO E GESTÃO DEMOCRATICA – PARA CUMPRIR OS DISPOSITIVOS DA LDB EM VIGOR, FORAM APRESENTADAS NO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO ALGUMAS PROPOSTAS COMO INSTITUIR O SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO, FORTALECER OS FORUNS, ESTIMULAR A INSTALAÇÃO DE PROCESSOS CONSTITUINTES ESCOLARES, ESTABELECEREM NORMAS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS FEDERAIS E INSTITUIR O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.  (FUNDEB).

2-) O SISTEMA FEDERAL DE ENSINO COMPOE-SE DE QUAIS INSTITUIÇÕES MANTIDAS PELA UNIÃO? DESCREVA O NQUE VC ENTENDE POR SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO E SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.

R= O SISTEMA FEDERAL DE ENSINO COMPOE-SE DAS SEGUINTES INSTITUIÇÕES MANTIDAS PELA UNIÃO: UNIVERSIDADES FEDERAIS, INSTITUIÇÕES ISOLADAS DE ENSINO SUPERIOR, CENTROS FEDERAIS DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA (CEFETS), INSTITUTOS FEDERAIS DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ESTABELE4CIMENTOS DE ENSINO MÉDIO, ESCOLAS TECNICAS FEDERAIS E AGROTECNICAS, ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO VINCULADAS ÀS UNIVERSIDADES (COLÉGIO DE APLICAÇÃO), COLÉGIO PEDRO II E INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO ESPECIAL.

SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO – MANTENDO UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DO ENSINO FUNDAMENTAL, DO MÉDIO E DO SUPERIOR, ASSIM ASSUMINDO AINDA A FUNÇÃO DE DISCIPLINAR A EDUCAÇÃO PARTICULAR, FUNDAMENTAL E MÉDIA EM SUAS ESPECIFICAS UNIDADES FEDERATIVAS, ALÉM DE EXERCEREM O CONTROLE SOBRE O ENSINO SUPLETIVO E SOBRE OS CURSOS LIVRES QUE OCORREM FORA DO ÂMBITO ESCOLAR, ASSUMIDO FUNÇÕES NORMATIVAS, DELIBERATIVAS, CONSULTIVAS E FISCALIZADORAS NAS REDES OFICIAIS E PARTICULARES. EMBORA, TRADICIONALMENTE, A RESPONSABILIDADE RECAIAQ SOBRE O ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, A MAIORIA DOS ESTADOS BRASILEIROS JÁ DISPÕE DE UNIVERSIDADES ESTADUAIS.

SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO – UMA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA, A DE 1988, RECONHECEU O MUNICIPIO COMO INSTANCIA ADMINISTRATIVA, POSSIBILITANDO-LHE, NO CAMPO DA EDUCAÇÃO, A ORGANIZAÇÃO DE SEUS SISTEMAS DE ENSINO EM E4LABORAÇÃO COM A UNIÃO E COM OS ESTADOS, A MESMA PRESCREVE AINDA QUE OS MUNICIPIOS DEVEM MANTER COM A COOPERAÇÃO TECNICA E FINANCEIRA, PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO PRÉ ESCOLAR E DE ENSINO FUNDAMENTAL (ART. 30, VI), A EDUCAÇÃO DAS CRIANÇAS ATÉ 6 ANOS, A PARTIR DE 1988, SURGE COMO DEVER DO ESTADO E RESPONSABILIDADE DO MUNICIPAL, O QUE SIGNIFICA QUE PRIORITARIAMENTE, DEVEM RESPONSABILIZAR-SE PELO ATENDIMENTO  A CRIANÇASATÉ 6 ANOS NAS CRECHES, PRÉ ESCOLAS E ENSINO FUNDAMENTAL, TANTO NA URBANA QUANTO NA RURAL, ESSA VINCULAÇÃO ACRESENTA A RESPONSABILIDADE PELOM TRANSPORTE DE ALUNOS E DE PROFESSORES A FIM DE ATENDER  ÀS  INÚMERAS POVOAÇÕES E POPULAÇÕES DISPERSAS, PERIFÉRICAS, DAS ESTRADAS VICINAIS E DAS PROPRIEDADES RURAIS QUE BUSCAM O ACESSO AO ENSINO OBRIGATÓRIO.

3-) DIFERENCIE OS NIVEIS E MODALIDADES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

R= O TERMO MODALIDADE D EDUCAÇÃO DIZ RESPEITO AOS DIFERENTESMODOS PARTICULARES DE EXERCER A EDUCAÇÃO, ENQUANTO NÍVEIS DE EDUCAÇÃO SE REFEREM AOS DIFERENTES GRAUS, CATEGORIAS DE ENSINO.

4-) ESCREVA SOBRE OS PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE).

R= PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) – FORNECE SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR A TODOS OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, O OBJETIVO É GARANTIR PELO NMENOS UMA REFEIÇÃO DIÁRIA NOS DIAS LETIVOS.

PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE) - CONCISTE NA TRANSFERENCIA DE RECURSOS ÀS ESCOLAS PÚBLICAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DAS REDES ESTADUAIS E MUNICIPAIS, O OBJETIVOÉ ALÉM DE MELHORAR A QUALIDADE DE ENSINO FUNDAMENTAL, É ENVOLVER A COMUNIDADE ESCOLAR A FIM DE APERFEIÇOAR A APLICAÇÃO DOS RECURSOS.

PROGRAMA NACIONAL BIBLIOTECA DA ESCOLA (PNBE) – O OBJETIVO É DISTRIBUIR OBRAS DE LITERATURA E DE REFERÊNCIAS (ENCICLOPEDIAS E DICIONARIOS) ÀS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA, CRIADA EM 1997 VEM SE MODIFICANDO E ADEQUANDO-SE À REALIDADE E AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS.

PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO DIDÁTICO (PNLD) – A AQUISIÇÃO DOS LIVROS É FEITA DE FORMA CENTRALIZADA PELO FNDE, E AS ESCOLAS FEDERAIS E AS REDES PÚBLICAS DE ENSINO DEVEM FIRMAR TERMO DE ADESÃO, O QUAL É ENCAMINHADO APENAS UMA VEZ OU QUANDO DESEJAREM SUSPENDER A REMESSA DOS LIVROS, SEGUNDO O SITE DO FNDE, NO ENSINO FUNDAMENTAL, OS ALUNOS DO 1º  E 2º ANO RECEBEM LIVROS CONSUMIVEIS (SEM NECESSIDADE DE DEVOLUÇÃO)  DE ALFABETIZAÇÃO LINGUISTICA  E MATEMATICA, HÁ AINDA A DISTRIBUIÇÃO DE OBRAS REUTILIZAVEIS DE CIÊNCIAS, HISTÓRIA, GEOGRAFIA, MATEMATICA E LINGUA PORTUGUESA. DESDE 2011, CADA ESTUDANTE DO 6º AO 9º ANO RECEBEU TAMBEM LIVROS CONSUMIVEIS DE LINGUA ESTRANGEIRA (INGLÊS OU ESPANHOL), JÁ PRA O ENSINO MÉDIO, A DISTRIBUIÇAÕ ENVOLVE LIVROS REUTILIZAVEIS DE LINGUA PORTUGUESA, MATEMATICA, HISTÓRIA, GEOGRAFIA, BIOLOGIA, QUIMICA E FÍSICA. A NOVIDADE, A PARTIR DE 2012, É O ENVIO DE LIVROS CONSUMIVEIS DE LINGUA ESTRANGEIRA (INGLÊS OU ESPANHOL), FILOSOFIA E SOCIOLOGIA.

PROGRAMAS DE TRANSPORTE ESCOLAR – COM O OBJETIVO DE RENOVAR A FROTA DE VEICULOS ESCOLARES E ASSIM GARANTIR A PERMANENCIA DOS ALUNOS NAS ESCOLAS DE ZONA RURAL, OS QUAIS MUITAS VEZES SE EVADEM EM RAZÃO DAS DIFICULDADES DE CHEGAR A ESCOLA. O PROGRAMA CONSISTE NA CONCESSÃO, PELO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES), DE LINHA DE CREDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO, PELOS ESTADOS E MUNICIPIOS, DE ÔNIBUS, MINIÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS ZEROQUILOMETRO E DE EMBARCAÇÕES NOVAS.

PROGRAMA BRASIL PROFISSIONALIZADO – CRIADO EM 2007, O PROGRAMA TEM COMO OBJETIVO FORTALECER AS REDES ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA, MODERNIZANDO E EXPANDINDO A REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.

PROGRAMA NACIONALDE FORMAÇÃO CONTINUADA A DISTÂNCIA NAS AÇÕES DO FNDE (FORMAÇÃO PELA ESCOLA) – PRIORIZA A CAPITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE ENSINO, TÉCNICOS E GESTOES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS REPRESENTANTES DA COMUNIDADE ESCOLAR E DA SOCIEDADE ORGANIZADA, TRAZENDO O OBJETIVO DE BUSCAR A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE NESSAS AÇÕES.

PROINFÂNCIA – COM O OBJETIVO DE PRESTAR ASSISTÊNCIA FINANCEIRA, EM CARATER SUPLEMENTAR, AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICIPIOS QUE FIRMARAM O TERMO DE ADESÃO AO PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO.