POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS

POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS

Conceito e contextualização numa perspectiva didática

Política pública é uma expressão que define uma situação especifica da política. Política tem a palavra de origem grega, politikó, que exprime a condição de participação de pessoa que é livre nas decisões sobre os rumores da cidade. Já a palavra pública tem a origem latina, publica, e significa povo.  Isto é política pública refere-se a participação do povo nas decisões da cidade, do território.

Conceito de Políticas Públicas

É aquele através do qual o governo traduz seus propósitos em programas e ações que produzirão resultados ou  mudanças desejadas no mundo real.

A distinção entre Política e Políticas Públicas

Apesar da grande contribuição de Souza para a definição de políticas públicas, entende-se que o melhor termo que define, por conta de seu próprio caráter didático, é desenvolvido por Azevedo(2003), a partir da articulação entre Dye(1984) e Lowi(1966). Para Azevedo “política publica  é tudo que o governo faz ou deixa de fazer. A  definição dada por Azevedo é que política publica é coisa para o governo. Isso quer dizer que a sociedade civil, não é responsável direto e nem agente implementador de política publica.No entanto, a sociedade civil, o povo faz política.

É importante dizer que os grupos de interesse, traçam estratégias políticas para pressionaram o governo a fim de que políticas públicas sejam tomadas em seu favor.

Tipos de Políticas Públicas

Desenvolvendo a leitura de Lowi(1966),Azevedo(2003) existe três tipos de políticas publicas: as redistributivas,as distributivas e as regulatórias.

Redistributivas: Consiste em redistribuição de renda na forma de recursos financiamentos de equipamentos e serviços públicos, tais com; ;bolsa escola, bolsa universitária, cesta básica etc.. Tudo isso se faz por conta do poder de organização, e o financiamento acaba sendo feito pela união, estado ou município.

Distributiva: implica as ações cotidianas, também nas ofertas de equipamentos e serviços públicos dependendo da demanda social e do interesse do grupo. São exemplos, reparo em creches, limpeza, projetos dentre outros.

Regulatórias: Elas consistem nas elaborações das leis que autorizam os governos a fazer ou não determinados política publica, ela é de importância fundamental, para liberação de recursos.

O que política publica educacional.

É tudo aquilo que o governo faz ou deixa de fazer em educação, envolvendo questões relacionadas: formação docente,matriz curricular, gestão escolar, etc...

Globalização, neoliberalismo e educação.

Como conhecemos nos dias de hoje, as escola são  lugares de ensino para todos os grupos sociais, não tendo mais de 150 anos, ou seja um século e meio, com o aumento do ritmo da industrialização e das relações capitalista de produção, surgindo a escola moderna ao mesmo tempo uma grande contradição ser ao mesmo tempo, espaço de superação e criação e na contramão, espaço de reprodução e controle ideológico. Tais transformações geraram um grande avanço da humanidade e na natureza. Entende-se por globalização o fenômeno da unificação dos países do mundo numa mesma agencia econômica. (G8),mudando o desenho político econômico do mundo através de novas tecnologias e preocupações da educação e na questão ambiental. A integração do mundo inteiro foi possível na política neoliberal.