PROGRAMAS DE FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO EM ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS

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UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ

CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO – CCE

LICENCIATURA EM PEDAGOGIA

DISCIPLINA: FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO

PROFESSORA DRª. ROSANA EVANGELISTA

RELATÓRIO DE PESQUISA DE CAMPO

Descentralização de recursos nas escolas

ESCOLA MUNICIPAL CLIDENOR DE FREITAS SANTOS

UNIDADE ESCOLAR DEP. ALBERTO MONTEIRO

Alline Portela Miranda

TERESINA(PI)

JUNHO / 2016

1. INTRODUÇÃO

        Este trabalho tem o objetivo de apresentar a respeito dos repasses e administração dos recursos dos programas de descentralização recebidos pelas escolas públicas municipais e estaduais da capital de Teresina-Pi.

Por se tratar de uma pesquisa exploratória, para maior compreensão da questão tratada, pesquisou-se duas fonte como objeto de estudo, a Escola Municipal Clidenor de Freitas Santos, que nomearemos no decorrer da Pesquisa de – Escola Municipal e a Unidade Escolar Dep. Alberto Monteiro que nomearemos de - Escola Estadual.

Desse modo, este estudo visa observarmos de forma mais clara e objetiva e as questões sobre as políticas educacionais de descentralização, os processos de redistribuição das responsabilidades das esferas de poder que oferecem os serviços educacionais; significa analisar as formas como estão sendo operacionalizadas as garantias de oportunidade de oferta para todos; significa, também, atentar para as tendências do poder público no sentido de cumprir os direitos dos cidadãos no que se refere à educação.

1. OBJETIVOS

• Compreender a forma como que os programas de descentralização são executados e administrados pelos gestores das escolas;
• Observar a dimensão com que a escola possa ser beneficiada ou não diante dos repasses;
• Observar as dificuldades enfrentadas pelos gestores no cotidiano escolar diante dos repasses.

1. METODOLOGIA

        A pesquisa foi realizada diante de visita a 2 escolas, sendo 01(uma) Municipal e  01(uma) estadual, sendo observada a estrutura da escola, modo de funcionamento, recursos recebidos e  finalizado com a aplicação de um questionário aos gestores das escolas, sugerido no roteiro disponibilizado pela Profª. Drª. Rosana Evangelista da Cruz docente da disciplina de Financiamento da Educação.

3.1. Dados das Escolas

• Escola Municipal Clidenor de Freitas Santos, situada na Rua 06, S/N, bairro Parque Brasil, Teresina-PI, Telefone: 3225-8534.

- Diretora: Maria de Lourdes Magalhães – 2º gestão na escola;

- Nível: Ensino Fundamental (6º ao 9º ano) regular e EJA;

- Quantidade de alunos: 550 alunos (turnos manhã, tarde e noite);

- Dependências da escola: 15 salas de aula, sala de leitura, laboratório de informática, cantina, pátio, banheiro de alunos, banheiro de funcionários e professores, almoxarifado, secretaria, diretoria, sala de professor, depósito de merenda, depósito de materiais de limpeza e um ginásio de esportes recém –inaugurado;

- Alguns equipamentos da escola: Computadores administrativos, Computadores para alunos, TV, Copiadora, Equipamento de som, Impressora, Equipamentos de multimídia, TV, DVD, Copiadora, Impressora, Aparelho de som, Projetor multimídia (datashow), Câmera fotográfica/filmadora

• UNIDADE ESCOLAR DEP. ALBERTO MONTEIRO, situada na Av. Prefeito Freitas Neto, S/N, bairro Mocambinho, Teresina-PI, Telefone: (86) 3224-5928

Email: [e-mail]

- Diretora: Lêda da Costa e Silva Santos – 2º gestão na escola;

- Nível: Ensino Fundamental (6º ao 9º ano) regular e EJA;

- Quantidade de alunos:190 alunos (turnos tarde e noite);

- Dependências da escola: 07 salas de aula, biblioteca, cantina, pátio, banheiro de alunos, banheiro de funcionários e professores, almoxarifado, secretaria, diretoria, sala de professor, depósito de merenda, depósito de materiais de limpeza.

3.2. Coleta de Dados

        Tanto na Escola Municipal quanto na Escola Estadual foram feitas visitas, na ocasião, feitos alguns registros fotográficos de documentos e adquirido algumas fotografias da escola e de eventos ocorridos na mesma, depois da exploração do ambiente escolar, foi aplicado o questionário, o qual encontra-se no anexo I e II.

        Ainda a respeito do questionário, observou-se que as escolas por muitas vezes não sentem-se a vontade para conversar as respeito de assuntos que condizem na administração dos recursos da escolas. Em algumas a pesquisa foi rejeitada, e tendo de recorrer alguns dados á internet, diante de tal situação foi notável o despreparo e incoerência de alguns gestores com administração das escolas.

1. DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA

Foram coletados através do questionário, os seguintes dados a respeito dos programas de descentralização existentes nas escolas:

4.1. PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar

	ESCOLA MUNICIPAL CLIDENOR DE FREITAS SANTOS	UNIDADE ESCOLAR DEP. ALBERTO MONTEIRO
OBJETIVOS	Atender as necessidades nutricionais dos alunos durante sua permanência em sala de aula, contribuindo para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem e o rendimento escolar dos estudantes, bem como promover a formação de hábitos alimentares saudáveis
PÚBLICO-ALVO	Alunos do 6º ao 9º ano.	Alunos do 6º ao 9º ano.
VALORES DE REPASSE	As escolas municipais só fazem o controle interno do que recebe e presta contas com a SEMEC – Secretaria Municipal de Educação e Cultura, órgão responsável pela educação no município.	R$ 1.806,00
CRITÉRIOS DE REPASSE	De acordo com a per capta de alunos da escola.	De acordo com a per capta de alunos da escola.
PERIODICIDADE	Quinzenal ou mensal.	Mensal
CRITÉRIOS DE USO DOS RECURSOS	Alimentação de alunos dentro do horário escolar.	Alimentação de alunos dentro do horário escolar.