Progama dinheiro direto na escola
Por: jussaraemdeus • 24/2/2016 • Trabalho acadêmico • 1.164 Palavras (5 Páginas) • 502 Visualizações
PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA
Jussara Rabelo Cardoso
Elizabete Coelho da Silva Rodrigues
PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
Modulo ¨PDDE¨ trabalho final
Maria das Graças Ferreira
Araranguá
2015
PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA
Jussara Rabelo Cardoso
Elizabete Coelho da Silva Rodrigues
PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
Modulo “PDDE’’
Maria das Graças Ferreira
Araranguá2015
RESUMO
Criado em 1995, o Programa Dinheiro Direto Na Escola (PDDE) tem por finalidade prestar assistência financeira, em caráter suplementar, ás escolas publicas da educação básica das redes estaduais, municipais e do Distrito Federal e as escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos, registradas no Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) como beneficentes de assistência social.
Palavra chave: PDDE; educação básica; assistência financeira.
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO ..........................................................................................................5
PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA.............................................................6
CONCLUSÃO ............................................................................................................8
referências .........................................................................................................9
INTRODUÇÃO
O Programa tem como finalidade prover a Escola com recursos financeiros creditados diretamente em conta especifica da Unidade Executora (APMF), para execução de ações que proporcionem o fortalecimento da participação social e da autogestão do estabelecimento de ensino público, como meio de consolidação da Escola democrática.
O Plano de Ação Educacional analisou o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), implementado pelo Governo Federal, mais especificamente a Modalidade Tempo Integral, norteado pelos princípios de descentralização, de participação, de transparência de fiscalização e de eficiência na execução das despesas públicas. Esse programa tem sua filosofia centrada no conhecimento da comunidade escolar sobre as reais demandas da unidade escolar, sendo esta a mais apropriada para indicar a melhor forma de aplicar e fiscalizar os recursos.
O programa foi idealizado visando desburocratizar e descentralizar os repasses dos recursos e da gestão financeira dos incentivos federais para a melhoria da educação, com a relação direta entre as escolas beneficiadas e o Governo Federal, por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), sem a intermediação do governo estadual e/ou municipal para definição e execução das despesas nas referidas escolas. O Programa Dinheiro
Direto na Escola tem a finalidade de dar suporte financeiro para a escola pública, através de crédito em conta bancária da Unidade Executora ou APMF- Associação de Pais, Mestres e Funcionários. Os recursos destinam-se para a execução de ações que possibilitem a participação social e gestão autônoma do estabelecimento de ensino público, buscando consolidar a democratização da escola. As atividades desenvolvidas com esta verba podem ser: aquisição de material permanente; manutenção; conservação e pequenos reparos da unidade escolar; aquisição de material de consumo necessário ao funcionamento da escola; avaliação de aprendizagem; implementação de projeto pedagógico; e desenvolvimento de atividades educacionais. Atualmente as ações desencadeadas na sociedade que recebem respaldo financeiro do governo federal por meio do FNDE (2011) podem ser encontradas no site www.fnde.gov.br
PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
Para gerir os recursos do PDDE elaborou-se o Programa Local de EDUCAÇÃO.
Objetiva criar os conselhos locais de educação nas escolas a qual compete acompanhar, avaliar, indicar as prioridades para as ações de educação a serem executadas pelas escolas.esse conselho será formado por comunidade, professores, gestores e representantes da secretaria de educação.
Todos os representantes devem ser escolhidos por votação secreta em assembléia amplamente divulgada. as eleições devem ocorrem sempre no inicio de cada ano letivo, as reuniões serão mensal ou sempre que houver necessidade. a composição do conselho deverá ficar afixada em um quadro, em local visível na escola.
Sujeitos: Comunidade e membros do Conselho do PDDE da EMPFA
Problema:
- Falta de capacitação adequada para os membros em suas respectivas funções;
- Falta de participação mais efetiva da comunidade escolar (professores, funcionários, pais, alunos e comunidade).
Objetivo geral:
Desenvolver uma relação harmoniosa entre comunidade e a escola com o intuito de aprimorar e proporcionar uma maior participação de todos os envolvidos nesse processo, visando o pleno sucesso do ensino.
Objetivos específicos:
- Mostrar a importância do PDDE para toda a comunidade escolar;
- Estabelecer uma maior e mais efetiva participação dos membros dos colegiados envolvidos.
Estratégias:
- Convocar a comunidade escolar por meio de edital de convocação, afim de informar o recebimento do recursos;
- Suscitar a importância do PDDE para o funcionamento da instituição escolar;
- Registrar todas as assembleias em ata no livro especifico;
- Promover encontros para discutir a função e importância do PDDE;
- Analisar as prioridades da escola;
- Realizar pesquisa de preços.
- Verificar a legalidade das lojas;
- Prestar contas a toda comunidade escolar.
CONCLUSÃO
O estudo referente ás políticas de financiamento da educação materializadas pela criação de fundos e programas fez com que o PDDE se tornasse instrumento de análise como também se caracterizasse como uma maneira peculiar de disponibilizar recursos para a educação básica.
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