Programa de Transporte Escolar

Sarah Dias Correia

 Melhorias e Soluções Para o Transporte Escolar Municipal

Tutor

José Geraldo da Mota Junior

Multiplicadora: Miriam Vieira Teixeira.

ATIVIDADE FINAL

Curso: PTE

Turma:

Piracanjuba, Fevereiro/2017

Introdução

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação é um programa de governo vinculado ao MEC, e tem como objetivo o investimento de recursos financeiros em alguns programas e projetos ligados ao Ensino Fundamental. Tais como: o PNATE (Programa Nacional de Transporte Escolar).

No município de Piracanjuba é repassado pelo Ministério da Educação apenas uma parcela quando transporta alunos do Estado, cerca de 70% é custeado pelo próprio município.

Considera-se problemática em nosso município a situação da Frota Escolar que apresentam alguns veículos sucateados, possuindo poucos veículos em condições de trafegar e passarem na Vistoria do DETRAN, órgão responsável pelo trânsito em Goiás.

Segundo com a nova resolução do DETRAN, os veículos que compõem a frota municipal e não passou pela vistoria, o ideal seria trocar toda frota escolar, mas a Prefeitura Municipal não ressalta que no momento não apresenta saldo suficiente para  aquisição de novos veículos,

A Pesquisa de como se encontra o PNATE no município de Piracanjuba, através de entrevista com a secretária Municipal de Educação.

2. Análise dos dados

                           O Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) foi instituído pela Lei n° 10.880, de 9 de junho de 2004, com o objetivo de garantir o acesso e a permanência nos estabelecimentos escolares dos alunos do Ensino Fundamental Público residentes em área rural que utilizem Transporte Escolar por meio de assistência financeira, em caráter suplementar, aos Estados, Distrito Federal e Municípios.

Desde que iniciou, o programa procurou alcançar resultados concretos e eficientes para ultrapassar, as conhecidas dificuldades de veículos que trafegam na zona rural e enfrentam condições severas de operação como vias sem asfaltamento, com poeira, lama, buracos, pontes precárias e depredação por parte de seus usuários, os alunos. .

Onde se pode realizar a analise do fato de que mesmo com uma Frota Escolar adequada às condições normativas de tráfego poderá vir a encontrar empecilhos relacionados aos órgãos federais, municipais e até mesmo ambientais que poderão vir a danificar ainda mais as condições de conservação dos veículos, que em sua grande maioria trafegam sem aprovação do DETRAN, pois os municípios têm renda baixa e não são amparados da forma adequada às melhorias para a Educação.

        

3. Proposta de solução

Com as informações levantadas sobre o PNATE e a fim de facilitar esse processo de melhoria da gestão de Transporte Escolar, foi disponibilizada aos Municípios, Estados e Distrito Federal uma linha de Credito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) com menores juros de mercado e extenso prazo para quitação, permitindo um modelo de compras que reduziu expressivamente os recursos e isentando, assim, o processo licitatório para a aquisição de veículos que atendem rigidamente as especificações próprias e que contam com qualidade e conformidade.