PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR-PTE

PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA

[pic 1]

Lisandra Duarda Malman

PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR-PTE

Tutor

Maria de Lourdes

Salvador do Sul,20 de agosto de 2015.

PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA[pic 2]

Lisandra Duarda Malman

PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR-PTE

[pic 3]

Tutor

Maria de Lourdes Löff

Salvador do Sul, 20 de agosto de 2015.

Resumo[pic 4]

O presente trabalho versa sobre os estudos do PTE, seus objetivos e a importância do mesmo para o município e escolas, pois no caso do município de Salvador do Sul muitos alunos utilizam o transporte escolar, pois são oriundos da zona rural e tem a oportunidade de concluir seus estudos de forma acessível.

Palavras-chave: PTE, cidadania, Eficiência.

SUMÁRIO[pic 5]

1. INTRODUÇÃO.....................................................................................................05

2. DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO.............................................................06

5. CONCLUSÃO………………………………………….............................……………08

6. REFERÊNCIAS………………………………………………............................…….09

Introdução

O PTE – Programa de Transporte Escolar - é um programa que tem como objetivo principal possibilitar o acesso e a permanência de muitos alunos na escola. Para alcançar esses objetivos, o FNDE transfere recursos suplementares, por meio do Pnate e Caminhos da Escola a estados, Distrito Federal e municípios. Vale ressaltar que Este é  um direito garantido pela Constituição Federal e precisa ser conhecido por todo cidadão brasileiro.

Desenvolvimento do trabalho

A análise do trabalho realizado enfatiza que para que o Programa de Transporte Escolar seja eficiente é preciso que toda comunidade tenha conhecimento de como funciona o programa e principalmente procure as Secretarias de Educação de suas cidades para colher explicações e informações. A eficiência do programa se dará quando estiver relacionado com o gasto racional e produtivo dos recursos públicos para a obtenção do bem público.

O FNDE foi criado pela Lei nº5. 537, de 21 de novembro de 1968, modificada pelo Decreto-Lei nº 872, de 15 de setembro de 1969, e é uma Autarquia Federal vinculada ao Ministério da Educação, tendo por finalidade legal captar recursos e canalizá-los para o financiamento de projetos de ensino e pesquisa, inclusive alimentação escolar e bolsa de estudo, observadas as diretrizes do Plano Nacional de Educação.

Em conversa com a Secretária da Educação de Salvador do Sul, coletamos algumas informações sobre a organização do trajeto do transporte escolar e suas principais dificuldades. Um dos pontos apontados foi à dificuldade que muitos pais têm em compreender que nem sempre é possível e legal mudar trajetos para o deslocamento dos mesmos para as escolas, ou seja, as famílias precisam estar cientes que existem os pontos de referência impossibilitando o desdobramento de várias outras linhas que podem ser condensadas em uma só. Outra dificuldade está relacionada ao repasse dos recursos federais para o transporte escolar, uma vez que é necessário pagar o transporte dos alunos da rede estadual e municipal. Este investimento vem saindo dos cofres municipais, porém segundo a Secretaria da Educação até o momento ainda conseguem realizar dentro da lei os pagamentos.