É Preciso Falar Sobre Etnia E Raça: Afirmando A Diferença Para Construir A Igualdade

Síntese

É PRECISO FALAR SOBRE ETNIA E RAÇA: afirmando a diferença para construir a igualdade

O debate racial foi tratado de diversas formas pela sociedade e por instituições públicas ao longo da história brasileira. Assim como o branco colonizador evidenciou diferenças étnico-raciais entre o indivíduo europeu e os povos subalternizados, a elite branca contemporânea atua em um processo de tentativa de mascaramento da diversidade étnica e racial da população, como estratégia para evitar o crescimento do debate pela formulação de políticas de redução do déficit histórico imposto para tais sujeitos. Entretanto, nota-se uma crescente tensão racial no Brasil, originária da luta constante do movimento negro e dos povos indígenas pela conscientização da população sobre a opressão histórica sofrida, denunciando o preconceito e a discriminação ainda existentes. Importantes conquistas legislativas podem ser citadas, como a política de cotas para ingresso em Universidades públicas pelas pessoas de origem africana, assim como as cotas para concursos públicos.

Os estudos genéticos mais recentes, originados a partir da segunda metade do século XX, indicam que as diferenças em marcadores genômicos dos seres humanos não são suficientes para que possa ser estabelecida uma divisão racial entre os indivíduos. traz falas e discursos proferidos por autoridades institucionais, de modo a refletir acerca do posicionamento destes sujeitos em relação à afirmação ou negação da identidade e da diferença, da percepção frente ao legado histórico de subalternização de grupos étnico-raciais diferenciados e, por consequência, do seu entendimento político sobre a necessidade de formulação de políticas públicas para indígenas e pessoas de origem africana. A metodologia utilizada para a construção deste trabalho pode ser caracterizada como hipotético-dedutiva e dialética, sendo ainda utilizados os métodos observacional, comparativo e estatístico.

1. As teorias racialistas: entre o darwinismo social e o racismo científico No início do século XIX, os estudos de Jean-Baptiste de Lamarck realizaram um aprofundamento mus parciais e deslocadas teorias biológicas de pesquisadores anteriores, que discorreram sobre as transformações ocorridas em seres vivos para se adaptarem às condições químico-físicas que os permeavam. Especialmente a partir da publicação de Philosophie Zoologique, em 1809, Lamarck conseguiu realizar uma coerente estruturação de uma teoria da evolução, baseada especialmente em dois fatores; a elevação da

complexidade biológica dos seres vivos e a variação adaptativa dos mesmos (ALMEIDA, FALCÃO, 2010).

Posteriormente, seguindo a linha de estudos lamarckiana, Charles Darwin propõe uma robusta teoria da evolução natural das espécies, consolidada em seu livro “On the origin of species”, publicado em 1859. As pesquisas engendradas por Darwin contribuíram de sobremaneira para que a biologia se solidificasse enquanto ciência, revolucionando os conhecimentos produzidos até então.

Os estudos darwinianos foram utilizados em teorias das ciências sociais, que se apropriaram dos seus conceitos de análise para explicar a suposta discrepância entre grupos distintos de seres humanos.

Tais concepções científicas ficaram conhecidas como darwinismo social que consistia em uma utilização de conceitos da teoria da seleção natural dentro do quadro de relações humanas, de modo a aferir e classificar as aptidões dos distintos grupos humanos para construir um cenário de vivência coletiva ideal (BOLSANELLO, 1996). Os estudos das ciências sociais seriam eficazes, assim, para avaliar a propensão de cada um dos povos da raça humana para o alcance de objetivos coletivos, estipulados social e institucionalmente, em uma suposta análise das suas capacidades inatas.

Dentro desse quadro de análise científica, foram vislumbrados no homem europeu branco atributos intelectuais, culturais e sociais que proporcionaram a sua classificação como melhor modelo de evolução humana até então.

Edificou-se, assim, o chamado racismo científico, produzindo preceitos científicos que serviram para corroborar as práticas políticas, jurídicas e sociais de opressão e exclusão da população negra e indígena.

A crença científica na hereditariedade e na transmissão geracional de elementos propícios para a caracterização de estágios da evolução humana serviu, de determinado modo, para justificar a superioridade e o domínio europeu sobre as demais raças, exercendo sobre elas o seu dever civilizacional. As teorias racialistas produzidas pelos pesquisadores europeus e fomentadas por acadêmicos nacionais pregavam a superioridade da raça branca na sociedade, especialmente em critérios intelectuais e morais,

defendendo a necessidade de manter incólume sua "pureza" para a edificação de uma nação viável.

Joseph-Arthur de Gobineau, Jean Louis Rodolphe Agassiz, Hippolyte-Adolphe Taine e Georges-Marie Leclere Buffon são alguns dos mais conhecidos defensores europeus do racismo científico, com obras que influenciaram fortemente o pensamento ocidental da época.

Como solução para a construção de uma sociedade evoluída, com indivíduos que possuíssem capacidades humanas consideradas valorosas e integras, seria necessário estimular o crescimento populacional da parcela branca. Os dados da população paulista entre 1886 e 1940 dão conta da significativa alteração do panorama étnico-racial nacional, resultado da referida política de branqueamento brasileiro.

De qualquer modo, os negros e pardos, que perfaziam 23,9% da populaça do Estado de São Paulo um 1886, pelo censo de 1940 constituiriam 12,01(sic) da população total. Uma redução paralela se operou na população do município da capital, pois em 1886 os negros e pardos representavam, aproximadamente, 21% da população total, enquanto em 1940 eles corresponderiam apenas a 8,19%. Seria conveniente assinalar que, não obstante os dois fatores mencionados anteriormente (migrações de elementos da população negra para outras regiões do país e seleção letal no seio da população negra), a alteração do padrão de composição demográfica das populações do estado e da capital se deve, em grande parte, ao aumento da população branca, produzido pela imigração europeia e por migrações internas, nas quais se verifica a predominância do elemento branco (BASTIDE FERNANDES, 2008, p. 76).

Os estudos racialistas dos séculos XIX e XX tiveram grande influência