A Genética

1. INTRODUÇÃO

Em 1865 o monge Gregor Mendel publicou seu trabalho sobre hereditariedade, dando o pontapé inicial ao estudo da Genética, no entanto tais descobertas e conceitos ficaram engavetados até o princípio do século XX, quando três pesquisadores independentes conseguiram chegar a conclusões parecidas com as de Mendel.

A partir deste momento a Genética, mesmo sendo uma ciência nova, se desenvolveu rapidamente, tendo se tornado muito mais intenso e frenético nos últimos trinta anos e isto, têm colocado a humanidade frente a situações até pouco tempo inimagináveis.

Se por um lado, essas conquistas trazem consigo melhorias e esperanças de uma qualidade de vida melhor ao ser humano, por outro leva-nos a uma série de contradições que precisam ser analisadas, para que alcancemos um equilíbrio no desenvolvimento e assim garanta o bem-estar futuro (Garrafa, 2007).

1.1 Engenharia Genética e Heritariedade

A hereditariedade humana consiste na transmissão de informações genéticas, através da molécula de ácido desoxiribonucléico (ADN), composta de aproximadamente 100 mil genes, constituídos de pares de cromossomos. Os genes são responsáveis pelas diferentes características físicas e psicológicas que encontramos no ser humano.

A Engenharia Genética se desenvolveu com o objetivo de manipular o material genético. Para isso, foi desenvolvido o projeto de estudos sobre o Genoma Humano, que teve como objetivo o mapeamento dos genes humanos, sendo concluído em abril de 2003, sequenciando 99% dos genes.

A partir deste ponto, a Engenharia Genética pôde trabalhar no intuito de criar, substituir, alterar ou adicionar genes ao código genético do homem.Surgindo, com isso, a terapia gênica, que objetiva corrigir "defeitos genético" e a modificação genética, que busca o desenvolvimento de qualidades superiores e eliminação de defeitos.A terapia gênica se desenvolveu em dois tipos diferentes de aplicação: a somática e a germinativa.

A somática é a atividade terapêutica que visa a cura de doenças hereditárias, restrita unicamente ao paciente que a ela se submete. Trata-se de modificações genéticas nas células não relacionadas a produção de gametas.

 A terapia gênica germinativa, também visa o tratamento de doenças hereditárias, no entanto não se restringe àquele que a ela se submete, pois, a alteração é feita em células germinativas, ou seja, produtoras de gameta.

Contudo, apesar das ressalvas que podem ser apresentadas na utilização da terapia gênica, seja ela germinativa ou somática, nos ateremos à aplicação dos conhecimentos científicos que buscam não somente a deleção de doenças genéticas, mas também, o aperfeiçoamento dos seres humanos através de manipulações genéticas sem fins terapêuticos, o que chamaremos apenas de modificação genética, podendo ser hereditária ou não.

Desta forma esta aplicação do conhecimento genético, abre portas para reconfiguração humana e também nos leva às seguintes questões:Será isso, então, uma nova evolução da espécie humana, em que ela atua mais como um fator selecionador, do que como um indivíduo selecionado, gerando descendentes “perfeitos”, com as características mais desejáveis, elevando a humanidade a um estado evolucionário ainda mais superior? Ou estaremos transformando nossos filhos em nada mais que produtos, com características mais agradáveis a nós e à sociedade, criando uma nova forma de preconceito com os que não tem acesso a tal tecnologia ou mesmo não desejam se utilizar dela? Será também que nossa humanidade, nossa identidade, nossa singularidade, não são resultados do acaso genético, do imprevisto, e a partir do momento que passamos a manipular os genes visando às características que eles codificarão, não estaremos “silenciando” o acaso e, por consequência, a nossa identidade e singularidade?

É importante que se estabeleça limites na manipulação da vida humana, e talvez seja isso o ponto mais difícil a ser encontrado. O limiar entre o bem que tais tecnologias podem fazer e o mal que elas podem causar. Por isso, para que essa decisão seja acertadamente feita, é necessário que se discuta o assunto com clareza, avaliando a real intenção destes avanços.

1.2 Modificação Genética x Direito

Deste modo, podemos analisar a força e a importância do Direito para a continuidade deste processo e também regulamentação de seu crescimento isto porque, o crescimento científico quando a margem da perspectiva jurídica apresenta graves problemas que poderá ser traduzido em atos perversos contra a humanidade.

O direito foi, sem dúvida, apanhado de surpresa e seu equipamento conceitual revelou inadequado, despreparado e, em algumas situações, até mesmo superado para equacionar os problemas propostos pelo progresso acelerado das ciências biomédicas. É necessário, no entanto, que se ponha termo ao descompasso e que se preencha o vácuo representado pela ausência do Direito. Progresso científico sem perspectiva jurídica pode apresentar deformidades graves que se traduzem em efeitos perversos para humanidade. (FRANCO, 2002, p.2).

A Lei de Biossegurança- Lei n° 8.974/95-, reconhecendo os graves riscos da terapia gênica germinativa, veda expressamente a manipulação de células germinais humanas (art. 8°, II), no entanto a Lei permite que se faça tratamento de defeitos genéticos, desde que seja respeitado os princípios da Bioética – autonomia, beneficência não maleficência e possuir aprovação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio). Contudo, a Lei é obscura em certos aspectos e muitas vezes sua aplicabilidade pode ser questionada, desta forma a Lei de Biossegurança torna-se ineficaz.

Assim, este trabalho tem como objetivo a análise do conflito Ético envolvendo a utilização da modificação genética, além de ressaltar a importância de trazer esta discussão para o meio acadêmico, principalmente entre os estudantes de psicologia, pois podemos, através de estudos sistemáticos, avaliar qual será o impacto sobre a humanidade se caso o uso deste recurso torne-se corriqueiro. Isso porque a psicologia é uma ciência que se preocupa com a identidade do sujeito, sendo isso o que torna o indivíduo independente, e não produto do querer de outras pessoas, desta forma, a escolha dos pais sobre os caracteres das gerações futuras poderá gerar um impacto sobre o sujeito.

Deste modo, pretendemos esclarecer os principais pontos de dissonância entre os estudiosos e pensadores do assunto, partindo de uma explicação simples sobre a eugenia e seus aspectos, discorrendo um pouco sobre o transumanismo e o bioconservadorismo, até por fim podermos nos posicionar frente à questão apresentada.

                

2.0 DESENVOLVIMENTO:

2.1 Nova Eugenia X Bioconservadorismo

A ideia de lidar com características humanas indesejáveis, está presente na sociedade ha muitos anos, a engenharia genética tornou possível não somente a eliminação de características indesejáveis, como também adicionar e ou ampliar àquelas vantajosas ao indivíduo ou simplesmente acrescentar qualidades ao mesmo.