A PSICOLOGIA CIÊNCIA E PROFISSÃO

BACHARELADO EM PSICOLOGIA

DISCIPLINA: PSICOLOGIA CIÊNCIA E PROFISSÃO

GABRIELLA BRANCO DA SILVA

PSICOLOGIA CIÊNCIA E PROFISSÃO

JOÃO PESSOA

2020.1

1.0 Introdução

Este trabalho tem por objetivo discorrer acerca da Psicologia Jurídica, trazendo um breve histórico em âmbito mundial e nacional, bem como as atribuições do psicólogo que trabalha nessa área. Para tanto, o mesmo está fundamentado em artigos disponíveis nas bases científicas sobre o tema e adjacentes.

2.0 Conceituando

A Psicologia Jurídica é um dos diversos campos de atuação da Psicologia e está relacionada à atuação do psicólogo em situações ligadas ao Direito. No princípio era referente apenas ao Direito Penal, posteriormente passou a abranger também o Direito Civil.

3.0 Histórico

No cenário mundial, a Psicologia como campo de auxílio ao sistema jurídico aparece em 1868, com a publicação de um livro onde um médico francês apresenta estudos do comportamento de indivíduos delinquentes. Esse médico, Prosper Despine, passa a ser então considerado o fundador da Psicologia Criminal. A partir disso, o crime passa a ser visto não mais como um problema apenas do criminoso, mas de todo o sistema jurídico. (DOURADO, 1965, p. 7)

A Psicologia Jurídica é um campo de atuação relativamente novo para a Psicologia brasileira. Começou a ser exercida no Brasil na década de 60. “Contudo, foi a partir da promulgação da Lei de Execução Penal (Lei Federal nº 7.210/84) Brasil (1984), que o psicólogo passou a ser reconhecido legalmente pela instituição penitenciária”, conforme Fernandes (1998 apud Lago, et al).

4.0 Áreas de atuação

Segundo Mattos (2013) a Psicologia Jurídica inicia sua atuação realizando pareceres psicológicos, baseados no psicodiagnóstico, nas realizações de perícias e exames criminológicos. Atualmente, essa área não se restringe mais apenas a essas atribuições, sendo uma área de atuação em constante crescimento.

Lago (2009) cita o Direito da Família, Direito da Criança e do Adolescente, Direito Civil, Direito Penal e Direito do Trabalho como sendo os principais campos de atuação do Psicólogo Jurídico, afirmando serem esses “[...] os ramos do Direito que frequentemente demandam a participação do psicólogo” (LAGO, 2009, p. 3)

Para Jesus (2001) a Psicologia dos Juízes, Psicologia dos Jurados, Psicopatologia Forense, Psicologia Penitenciária e a Psicologia Policial são importantes campos de atuação do psicólogo jurídico.

5.0 Conclusão

Diante de tudo o que foi exposto, pode-se concluir que a Psicologia Jurídica é um campo de atuação para o psicólogo que tem uma história pouco explorada pela literatura, mas que, ainda assim, é possível extrair dados e fazer inferências acerca de sua constituição.

Conclui-se ainda, que o psicólogo jurídico tem ganhado cada dia mais espaço no mercado de trabalho e que suas atribuições têm se expandido no decorrer dos anos não se limitando apenas à emissão de pareceres psicológicos.