A Psicologia

Entrevista PAI_PJ

1 Qual seu nome?

Fabiana Lucia Campos Batista

2 Em qual instituição formou-se? Quando?

Eu formei na PUC  em 2002, depois em termos acadêmicos né eu fiz um mestrado na UFMG em 2006se eu não me engano, e depois eu fui morar na frança então fiquei La 5 anos e fiz um outro mestrado em Psicanálise, o meu mestrado na UFMG foi em psicologia social, depois eu fiz um mestrado em psicanálise e depois eu fiz um doutorado em Psicopatologia, ai eu voltei esse ano direto pro PAI_PJ, trabalhei no Polos aqui perto e agora estou aqui e dou aula também na Uni BH no curso de Psicologia eu dou a disciplina de estágio supervisionado.

3 Há quanto tempo exerce as funções atuais? 3.1Você recebeu alguma formação complementar para iniciar suas atividades?

 3 Aqui no PAI_PJ eu entrei em junho desse ano.

3.1 Eu entrei mais especificamente em junho ne, então se existe eu não sei pode ser que existe, mas o que a gente faz são reuniões clínicas que eu acho que são formadoras porque trazem um pouco né da teoria da instituição  assim, qual que é o marco teórico né? Que a instituição segue,  tem o material próprio da instituição, então depois se vocês quiserem eu posso mandar por email,que é uma monografia feita por uma coordenadora, que é a Fernanda Ottoni, que fez uma monografia para explicar, assim que faz parte da tese de doutorado dela assim com fundamentos  jurídicos, assim onde ela tira por exemplo como se construiu o conceito de periculosidade, e ela constrói a monografia de fundação do programa, o programa foi fundado em 2010,  então ela faz uma explicação assim nessa monografia, que a gente quando chega aqui a gente tem acesso assim, que é interessante que a gente leia né? obviamente. Uai  Alem disso o que já fiz aqui foi apresentar o programa em outras cidades, então ,depois uma outra hora eu devo explicar isso dai,assim, vc deve perguntar. eu atuo basicamente no núcleo do triangulo mineiro, então eu já fui la algumas vezes para falar do PAI_PJ em apresentações de universidades ou com servidores assim da saúde, a formação ela é continua assim, eu particularmente busco isso, frequento a escola brasileira de psicanálise construo os casos clínicos aqui.

4 Que instituição é esta? Qual forma de acesso ao cargo/ função que ocupa? Qual o tipo de vínculo (CLT, estatutário, outro?)

O programa então nasce em 2010, ligado ao tribunal de justiça que acompanha os portadores de sofrimento mental que tem algum conflito com a lei ne, que cometeram algum crime por algum motivo e que pela lei são considerados inimputáveis, né, então eles não são apenados, são absolvidos do crime, e passam a receber o que a gente chama de medida de segurança de tratamento.uma medida de segurança significa que o sujeito não recebe uma pena determinada no tempo ne assim um sujeito que comete um crime que não é portador do sofrimento mental ele  vai a julgamento e vai receber a sua sentença, então ele vai dizer você vai ficar preso  10 anos, 20 anos, 30 anos que é o Maximo, e o portador de sofrimento mental esse limite não acontece, a medida de segurança não tem um tempo determinado como a pena, a medida de segurança é uma determinação do juiz que o sujeito de acordo com o artigo 126 do código penal que diz que o sujeito portador de sofrimento mental, se no momento do ato, ele não estava, a palavra não é exatamente essa, mas  consciente, mas é que se ele não estava ciente do seu ato, ele é então absolvido, é o que determina o código penal, ele é absolvido, porem ele tem que cumprir uma medida  de tratamento, ele é obrigado vamos dizer assim por lei a tratar, então  a instituição acompanha esses casos, isso surgiu  na verdade  o programa, a instituição que é o tribunal de justiça,  porque se a justiça, se o tribunal, se a gente funcionasse perfeitamente bem acho que o programa não precisaria existir ne, porque assim se um juiz determina uma medida de segurança de tratamento, que se cumpra, ele mesmo escreve cumpra-se então deveria se cumprir, mas não é isso que acontece na prática, então quando o programa surge ele surge da  ideia que as pessoas que são portadoras de sofrimento mental, elas recebem essas medidas de segurança porém elas continuam presas, que dá prisão irregular e não tem ninguém assim que se ocupe delas, assim não tem ninguém vai dizer ela Não ela está  numa prisão irregular e eu preciso que ela saia para fazer tratamento, então o programa nasce dessa ideia de acompanhar essas pessoas, e mais que acompanhar simplesmente, de tirar essas pessoas da irregularidade mas de singularizar aquela medida de segurança, porque a gente também não pode dizer ah todo mundo deve ser tratado dessa maneira, a ideia é de singularizar o percurso de cada sujeito na lei, de como que ele vai inserir ne , e a partir das  indicações que o proprio paciente da.assim

Então tem um concurso publico ne para psicólogo que não é exatamente para o paipj é um concurso publico  do tribunal de justiça, o paipj como no meu caso, eu sou terceirizada, então é um contrato não é concurso, porque é uma ideia ate da própria coordenadora,não sei se pra evitar, se, por que osujeito que entra pelo concurso publico podem não ter uma afinidade boa com o programa e ela queria pessoas que se interessassem pela área, igual o meu cargo aqui não é de psicólogo é de articulador de rede, é um nome diferente,  é CLT não tem tempo determinado não, tem algumas áreas de serviço publico de saúde, por exemplo se você vai trabalhar no cersam por contrato é da prefeitura, se você for trabalhar La por contrato eles te fazem um contrato de 6 meses e te demitem, depois te admitem por mais 6 meses é sempre assim, não é CLT é contrato. aqui não , é CLT, a diferença é que não tem tempo mínimo ne de trabalho.

5 possui algum tipo de formação além da graduação em Psicologia? Quais? Onde?

Fiz minha especialização em adictologia, vcs conhecem a adctologia? As adcções? Toxicomanias, anorexias , o que chamamos de transtornos adictivos.Éh , mestrado em psicologia social, mestrado em psicanálise e doutorado em psicopatologia e Psicanálise.

6 Qual a finalidade dessa instituição?

Acompanhar e singularizar a aplicação da medida de segurança de tratamento.

7 Como funciona esta instituição?

Tá, é.. tem varias maneiras, ou o próprio juiz vamos supor esta la na comarca de Uberlandia, o juiz .. o  pai pj funciona aqui, mas nos somos divididos em núcleos, núcleo supervisor que chama, é ... o programa começou em belo horizonte e começou a se estender pelo estado, então cada equipe se ocupa de uma região no estado, mapa central, sul, vale do Jequitinhonha e triangulo mineiro, e ai os casos que aparecem la os próprios juízes tendo conhecimento da existência do programa, eles enviam um oficio pra cá dizendo que ó...  tem um caso aqui de um sujeito que cometeu um crime e que há indícios de que seja portador de sofrimento mental, então ele pede.. solicita por oficio ... chega aqui por oficio um pedido dele, pode acontecer ... eu ainda não expliquei isso mas so pra vcs entenderem o seguinte, o sujeito comete um crime, vamos supor que ele faça.. num sei um homicídio, pode acontecer dele estar em um momento de surto na hora do homicídio ou não,  mas pode ser o caso, as vezes os próprios  policiais que prendem esse sujeito em flagrante ou não ne, percebem que o sujeito tem alguma alteração ali,e ai as vezes ate em vez de levar para delegacia leva direto para um hospital psiquiátrico, sabe para um urgência e tal, e quando o processo dele começa a gente... o juiz chama isso de instaurar o incidente, significa que ele percebeu que o sujeito pode ser.... tem indícios que ele pode ser portador de sofrimento mental, então ele fala assim, eu não vou continuar o processo, eu não vou levar o processo a frente, eu vou instaurar o incidente,significa que há indícios de que esse sujeito é portador de sofrimento mental, como que o juiz vai saber se ele não é ne da área psíquica para entender se de fato aquele sujeito é portador de sofrimento mental,  então ele solicita um psiquiatra forense, um sujeito que fez um concurso publico para psiquiatria forense, ele designa um psiquiatra que vai fazer nesse sujeito um exame de sanidade mental, então um exame justamente pra saber... não sei se vocês já viram isso em psicopatologia ne, tem aquelas súmulas psicopatológicas alterações das atividades cognitivas que o sujeito vai respondendo essa súmula e então o sujeito vai esse dar exame de sanidade mental, ou seja constatar ou não se esse sujeito é portador do sofrimento mental, o juiz geralmente manda alguns quesitos para que ele responda então pergunta assim: no momento do crime, no momento do ato o sujeito estava consciente de seu ato¿ ,  no momento da ação ele fazia tratamento¿ então são perguntas que o psiquiatra vai respondendo, ele faz o exame clinico dele ne o exame que o psiquiatra faz baseado nas alterações das atividades cognitivas ne então, da atenção, da consciência, do juízo, da percepção da sensação ne e ao final ele responde aos quesitos do juiz  ao final ele vai ter que ser capaz de responder ao juiz se aquele sujeito de fato no momento da ação era incapaz de reconhecer o caráter ilícito do fato que ele cometeu, se é constatado então que ele é portador de sofrimento mental ne, o juiz absolve o sujeito e aplica uma medida de segurança de tratamento, e ai o que eu tava falando? Sei lá pensando? O  que  acontece esse é o momento que ele fala vou instaurar o incidente, tem alguma coisa nesse sujeito que ta vacilando, que eu to achando que ele é portador de sofrimento mental, ai ele pode chamar o PAIPJ  justamente  para fazer esse acompanhamento, porque o PAIPJ é que vai então ser responsável por falar assim olha: esse sujeito a gente tem que pegar ele e levar para um tratamento alguém tem que fazer isso, antigamente não tinha ninguém que fazia  por isso que eles ficavam presos, assim de maneira irregular, então PAIPJ chega pra fazer isso, então o Juiz pode mandar o oficio, uma outra maneira que tem de o caso chegar aqui é a própria família quando alguém da família comete um crime  vai ate o juiz e fala: ele faz tratamento psiquiátrico a muitos anos, ne geralmente eles vão levar laudos do psiquiatra dizendo que ele sofre..num sei ... de esquizofrenia e de repente não  seria o caso dele ser apenado, então eles também leva isso em conta e manda pra gente da mesma maneira, outra forma também é do próprio presídio quando acontece no momento ato o sujeito ta ok e vai preso, passa sei la um ano ou dois que seja o sujeito começa a desencadear dentro da cadeia, dentro da prisão então aí é próprio presídio que vai oficiar, mandar um oficio para o juiz e dizer oh tem indícios de que o sujeito esta surtando aqui dentro, ai eles mandam pra Ca também, então as demandas vem ou do Juiz durante o processo, ou da família que avisa ao juiz que aquele sujeito é portador de sofrimento mental ou do próprio lugar em que o sujeito tá que é o presídio, ou a penitenciária, então são essas três formas.

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