A Psicologia E Cidadania

RESUMO

Este trabalho aborda a importância da inserção da psicologia na área dos direitos sociais para construção da cidadania. É premente a necessidade de que a Psicologia esteja engajada em causas sociais, pois os indivíduos que não exercem a cidadania possuem dificuldades de relacionarem no convívio social e o convívio social é à base da cidadania. O papel do psicólogo na área social é essencial, pois este profissional faz o uso de seus conhecimentos para poder intervir nos sistemas, contribuindo pela busca dos direitos inerentes aos cidadãos no seio da sociedade.

Palavras-chave: Psicologia, intervenção, cidadania, direitos sociais.

INTRODUÇÃO

Os Direitos sociais visam garantir as pessoas o exercício e usufruto de direitos previstos na Constituição de 1988, tendo como prioridade a garantia de uma vida digna, proporcionando ao cidadão a educação, saúde, alimentação, trabalho, lazer, segurança, moradia, proteção à Maternidade e Infância, e o Direito à Assistência Social, com atuações do estado por meio de políticas publicas eficazes que garanta da efetividade e manutenção, dos direitos fundamentais para a dignidade humana.

A conquista desses direitos foram lutas que se deram ao longo dos séculos pelos movimentos sociais, que são reconhecidos internacionalmente em documentos como a Declaração Universal dos Direitos do Homem, de 1948, bem como pela Constituição da República de 1988, que os consagrou como direitos essenciais, para que os cidadãos vivam com dignidade e igualdade de direitos.

        Vivemos sob a luz de uma Constituição que logo no seu primeiro artigo destaca como fundamento a cidadania, mas passando-se os tempos da proclamação da carta magna de 1988, a sociedade vem passando por diversas transformações e ainda desconhece o verdadeiro significado de cidadania ao passo em que luta por uma igualdade entre todos, que apesar das leis já terem sido positivado, a prática ainda não é real, ficando os direitos apenas no papel, a cidadania tão almejada no Brasil ainda está longe de ter alcançado estabilidade quanto a sua efetividade.

Segundo Hannah Arendt (apud LAFER, 1997), a cidadania se dar da seguinte forma:

A cidadania é o direito a ter direitos, pois a igualdade em dignidade e direito dos seres humanos não é um dado. É um construído da convivência coletiva, que requer o acesso a um espaço público comum. [...] é esse acesso ao espaço público [...] que permite a construção de um mundo comum através do processo de asserção dos direitos humanos.

Nesse sentido, para que o indivíduo seja cidadão é necessário que o mesmo tenha os direitos fundamentais realmente respeitados e efetivados. Só se exerce a cidadania, sendo cidadão, com o efetivo cumprimento não só dos deveres dos cidadãos, mas também de todos direitos garantidos no ordenamento jurídico do país.

A IMPORTÂNCIA DA INSERÇÃO DO PSICOLOGO NA AREA SOCIAL PARA CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA.

A garantia de Direitos Humanos está na base da Psicologia. O Código de Ética Profissional do psicólogo traz, entre seus Princípios Fundamentais, que o trabalho deverá ser baseado “no respeito e na promoção da liberdade, da dignidade, da igualdade e da integridade do ser humano, apoiado nos valores que embasam a Declaração Universal dos Direitos Humanos”. Além disso, a atuação deverá “promover a saúde e a qualidade de vida das pessoas e das coletividades e contribuirá para a eliminação de quaisquer formas de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”. Assim, todo Psicólogo deverá prestar serviços psicológicos de qualidade, utilizando princípios, conhecimentos e técnicas reconhecidamente fundamentados na ciência psicológica, na ética e na legislação profissional.

A Comissão Nacional de Direitos Humanos e o Conselho Federal de Psicologia construíram juntos uma forte militância em torno da questão dos Direitos Humanos na Psicologia. Este novo campo de trabalho apresentado aos psicólogos trouxe um desafio novo à profissão já que, por muito tempo o atendimento psicoterápico durante muito tempo, atendia somente as clientelas seletas e elitistas.

        Bock (2011) afirma que a atuação nas políticas públicas não é sinônima de atuação em classes desfavorecidas, mas sim uma atuação em toda a sociedade com o objetivo de atender a todos. O compromisso social da Psicologia é de atender, conhecer, compreender, transformar e estar sempre em busca de melhores condições à sociedade.

É preciso colocar a Psicologia a serviço da sociedade; é preciso colocar a Psicologia a serviços da construção de um mundo melhor, de condições de vida digna, de respeito aos direitos e da construção de políticas públicas que possam oferecer Psicologia a quem dela tiver necessidade (BOCK, 2011, p. 7).

        Para Bock (1999) pensar no ser humano e nas suas condições de vida é assumir um compromisso social em nossa prática. Por isso existe a necessidade de entender e compreender a história de vida do sujeito, assim como o meio em que está inserido e mostrar que este sujeito faz parte e é responsável por esta história.   

        A equipe interdisciplinar, Psicólogo, Assistente Social, Advogado, tem um papel definido dentro de suas categorias, não só de conhecedor, mas protetor dos direitos dos usuários dentro do parâmetro institucional onde desempenham suas atividades profissionais, conscientizando os usuários de seus direitos enquanto cidadão. Nesse contexto, Gentilli afirma:

A equipe psicólogo, assistente social e o advogado destinam-se a outras tarefas que se realizam como instrumentalizadoras das ações de outros profissionais, tornando-o diretamente comprometido com a proteção e vigilância dos direitos de cidadania relativos ao seu objeto de ação profissional (GENTILLI, 2006, p. 178).