A Psicologia Jurídica

UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE

CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE

CURSO DE PSICOLOGIA

Felipe Augusto Castro Molizini  TIA 41741218

Giovanna De Marchi Benassi    TIA 41742052

 Gustavo Lacerda Vanzella         TIA 41703219

                                Mariana Reis Vieira                    TIA 31870422

   Stella Andrade Bassetto            TIA 41522151

PSICOLOGIA JURÍDICA

ENTREVISTA COM PROFISSIONAL DA ÁREA DA PSICOLOGIA JURÍDICA

SÃO PAULO

2020

Felipe Augusto Castro Molizini

Giovanna De Marchi Benassi

Gustavo Lacerda Vanzella

Mariana Reis Vieira

Stella Andrade Bassetto

PSICOLOGIA JURÍDICA

ENTREVISTA COM PROFISSIONAL DA PSICOLOGIA JURÍDICA

Trabalho sobre a entrevista realizada com um profissional da área Psicologia Jurídica, apresentado ao curso de Psicologia, da Universidade Presbiteriana Mackenzie, como requisito para composição da avaliação da N2 da disciplina Psicologia Jurídica e Direitos Sociais

Prof. Fernando da Silveira

SÃO PAULO

2020

Resumo

Relata as impressões do grupo com base na entrevista realizada com uma profissional da área de Psicologia Jurídica, que trabalha no Tribunal de Justiça de São Paulo, e atua dentro da Vara da Infância e Juventude e da Vara da Família na cidade de Jundiaí (SP). Como método, é feita a articulação dos relatos da psicóloga entrevistada com as teorias estudadas em aula.

Descritores: Impressões; Infância; Juventude; Família; Articulação; Psicologia Jurídica; Psicologia; Direito

Sumário

1. Introdução................................................................................................... 04

2.  Breve relato da entrevista.......................................................................... 05

3.  Desenvolvimento…………………............................................................... 07

3.1. A Psicologia nas Varas da Família e Sucessões…………………… 07

3.2. A Psicologia nas Varas da Infância e Juventude………………….....10

3.3 Dificuldades no trabalho do Psicólogo Jurídico…………………….. 15

4. Conclusão………………………………………………………………………... 16

     5.  Referências Bibliográficas………………………………………………….…. 17

1. Introdução

Este trabalho visa discutir sobre a atuação do psicólogo dentro da área jurídica, focando nos trabalhos dentro da Vara da Infância e Juventude e da Vara da Família e Sucessões. Abordaremos, com base nos relatos da entrevistada, os principais tipos de demandas e intervenções do psicólogo em cada uma das varas citadas, correlacionando com os conteúdos estudados ao longo do semestre.

Abordaremos os reflexos causados pela pandemia, as ações decorrentes dessa nova maneira de trabalhar, as formas de resolução e atuação dentro de uma problemática judicial, tendo os obstáculos e benefícios proporcionados pelo psicólogo.

1. Breve relato da entrevista

Tal entrevista foi realizada com uma Psicóloga Jurídica que trabalha no Tribunal de Justiça do estado de São Paulo, na comarca de Jundiaí. Atua dentro da  vara da infância e  juventude, da vara da família e sucessões.

A entrevista foi realizada online através de vídeo chamada pelo Microsoft Teams com duração de 40 minutos.  

A psicóloga relatou que as principais demandas que ela atende são, na vara da infância e juventude, processos de adoção. E na vara da família, processos de guarda a partir de separações conjugais e processos de regulamentação de visitas. Ela faz uma observação a respeito dos processos de guarda, que podem tramitar tanto nas varas da infância e juventude como nas varas da família, mas normalmente tramitam pela vara da infância.

Explicou que o “cliente” do psicólogo na área jurídica é o juiz. Ele encaminha para o setor técnico (composto por psicólogos e assistentes sociais) algum processo que está tramitando na vara, seja na da infância e juventude ou na vara da família, e nesse processo, tem uma determinação pedindo uma avaliação ou um acompanhamento. A avaliação que é feita tem com objetivo responder a uma demanda do processo. Não é uma avaliação com caráter clínico/diagnóstico.

Os tipos de processos mais frequentes para intervenção na vara da infância e juventude são situações em que a criança se encontra em situações de risco, por exemplo, avaliar, numa família, se há indícios de violência psicológica, física ou sexual. São avaliadas as condições daquela criança ser mantida naquela família.

Ela nos explicou que quem manda no processo é o juiz. O psicólogo pode propor uma demanda, baseado no ponto de vista psicológico, porém cabe ao juiz acatar ou não.

Uma outra ação que ocorre, quando uma criança que já está em um serviço de acolhimento. O papel do psicólogo neste caso é avaliar o que está acontecendo com a família, se é o caso da criança voltar para sua família biológica. Caso a família não tenha condições de acolher a criança novamente, o psicólogo dá um parecer de que aquela família não tem condições de cuidar da criança, então o ministério público vai ajuizar uma outra ação, a de destituição do poder familiar.

Também contou que o processo de habilitação para adoção é bem frequente. As pessoas que têm interesse em adotar uma criança precisam se inscrever no fórum da comarca em que elas residem. Neste tipo de caso, o psicólogo acolhe essas pessoas interessadas em adotar e faz um trabalho desde a preparação dessa pessoa até a avaliação psicológica da família. A partir do momento em que uma criança é disponibilizada para adoção, é necessário que o psicólogo trabalhe para fazer sua inserção na família.

Ela destacou a importância de, dentro da vara da infância e juventude, o trabalho multidisciplinar com profissionais como: professores, orientadores escolares, o pessoal do serviço de acolhimento, médicos, etc.