A Psicologia Social e Comunitária

UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL

CURSO DE PSICOLOGIA

Disciplina: Psicologia Social e Comunitária

Prof. Dr. Mário de Souza Costa

“Acolhida ao refugiado na cidade de

São Paulo”

Monique Costa Augusto - RGM 131912-4

5° e 6° semestres E

SÃO PAULO
2015

SUMÁRIO:

1. INTRODUÇÃO

2. CONTEXTUALIZAÇÃO DO TEMA

2.1 - Êxodo

2.2 - Refugiados

2.3 - Refugiados no Brasil e políticas públicas

2.4 - Instituições Envolvidas

         2.4.1- ACNUR

2.4.2 - CONARE

2.4.3 - Cáritas Arquidiocesanas da São Paulo

2.4.4 - CRAI

2.4.5 - ADUS

3. PESQUISA REALIZADA

4. CONSIDERAÇÕES FINAIS

5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

1. INTRODUÇÃO

Nos últimos meses, a crise humanitária na Síria ganhou espaço na imprensa internacional, com milhares de refugiados abandonando seu país. A imagem de um menino sírio morto em uma praia da Turquia virou símbolo dessa grande tragédia. A partir dessa demanda, enxergamos a oportunidade de nos aprofundarmos nessa realidade dos refugiados, conhecendo sua trajetória em busca de uma vida de paz, compreendendo as facilidades e dificuldades enfrentadas nesse longo e exaustivo percurso.

A escolha do tema se deu a princípio, pela mobilização do momento, e, após questionarmos qual seria a melhor abordagem para nossa pesquisa, escolhemos direcionar nosso foco para a forma como se dá a acolhida aos refugiados na cidade de São Paulo, pretendendo, a partir da coleta de informações, conhecer a história desses estrangeiros, entender os motivos que os levaram a buscar um país tão distante, verificando como se dá a adaptação à uma nova cultura, como carregam e elaboram seus lutos, quais as necessidades mais emergentes que vivenciam e como convivem com o preconceito.

Nosso desafio também compreendia avaliar de que forma poderíamos atuar no acolhimento a essas pessoas em situação tão vulnerável, e assim, informar e mobilizar aqueles que não compreendem o que é ser um refugiado, fruto de uma migração forçada e desumana, alguém vitimado em seus direitos mais fundamentais.

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1. CONTEXTUALIZAÇÃO DO TEMA

2.1 - Êxodo

Etimologicamente a palavra “êxodo” foi apresentada com o significado de “passagem” ou “saída. Êxodo é a saída de um grupo de pessoas ou de toda uma nação de uma região para outra. Pode ser considerado como um sinônimo de emigração (saída espontânea de pessoas de uma região para outra de um mesmo país ou de um país para outro), pois também é relacionado com a ação de deslocamento de um grupo de pessoas de sua terra natal para uma determinada localidade estrangeira.

Além de ser um dos livros que compõe a Bíblia Sagrada, onde narra a história sobre a fuga dos hebreus da escravidão que sofriam no Egito, liderados por Moisés em direção à Canaã, a “Terra Prometida”, também há o êxodo rural e o êxodo urbano.

Êxodo rural surgiu e se expandiu a partir da Revolução Industrial. É a migração de comunidades rurais dos campos para as cidades, em busca de melhores condições de vida. O Brasil viveu na metade do século XX o auge do seu êxodo rural. Atualmente, a maioria da população brasileira localiza-se em centros urbanos.

Êxodo urbano é a fuga das pessoas das grandes cidades para comunidades rurais. Trata-se o movimento de migração oposto ao do êxodo rural. Este fenômeno começou a crescer a partir do final da década de 1990, especificamente em alguns países da comunidade européia, como Portugal. A falta de segurança e estabilidade que os grandes centros urbanos fornecem são alguns dos principais motivos que levam ao êxodo urbano.

2.2 - Refugiados

A prática de conceder asilo em terras estrangeiras a pessoas que estão fugindo de perseguição é uma das características mais antigas existentes na civilização. A proteção de refugiados foi estabelecida como principal missão da agência de refugiados da ONU (Organização das Nações Unidas), que foi constituída para acompanhar os refugiados que aguardavam retorno a seus países de origem no final da Segunda Guerra Mundial.

A Convenção de Refugiados de 1951, que estabeleceu o ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados), determina que refugiado é aquele que teme ser perseguido por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas, que encontra-se fora de seu país de nacionalidade e que não pode, ou devido a esse temor, ser protegido por seu país. O ACNUR desde então tem oferecido proteção e assistência para dezenas de milhões de refugiados, buscando soluções duradouras para muitos deles. Há também milhões de migrantes econômicos, entretanto, mesmo que viajem da mesma forma e com bastante frequência, são distintos dos refugiados, sendo dessa maneira tratados diferentes perante o direito internacional.

Os migrantes, especialmente migrantes econômicos, deslocam-se para melhorar as perspectivas para si mesmos e para suas famílias. Já os refugiados têm a necessidade de deslocar-se para salvar suas vidas e ou preservar sua liberdade. Estes não possuem proteção de seu próprio Estado e muitas vezes são perseguidos por seu próprio governo. Caso outros países não os aceitem em seus territórios, e não os auxiliem quando acolhidos, estarão os condenando à morte ou a uma vida insuportável, sem sustento e sem direitos.

2.3 - Refugiados no Brasil e Políticas Públicas

A partir do ano de 1977 se verificou uma relativa política de recepção de refugiados, onde a ACNUR através de um acordo com o governo brasileiro instalou um escritório na cidade do Rio de Janeiro. Nessa fase, o escritório era procurado exclusivamente por chilenos, argentinos, uruguaios e paraguaios. Essas pessoas eram encaminhadas, principalmente para países da Europa, Canadá, Nova Zelândia, Austrália e Estados Unidos.

Em 1979, o Brasil recebeu cerca de 150 vietnamitas, estes não são reconhecidos como refugiados, mas devido à intervenção do ACNUR eles foram aceitos em solo brasileiro na condição de imigrantes. Neste mesmo ano, dezenas de cubanos também chegaram ao Brasil, sendo recebidos pelo governo do Paraná, transferidos posteriormente a São Paulo, passando a ser assistidos pela Comissão de Justiça e Paz.