DESAFIO PROFISSIONAL DISCIPLINA: ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA

Uma breve história da psiquiatria no Brasil

        Segundo Gonçalves (2013) na década de 1830 a comissão de salubridade da sociedade de medicina do Rio de Janeiro formularam os primeiros pensamentos acerca dos “alienados mentais” que estavam reclusos nas enfermarias da Santa casa de misericórdia, protestavam também contra a circulação dos alienados pelas rua da capital, assim sendo, iniciou-se as discussões para a inauguração do primeiro hospício da américa latina, o hospício Pedro II.

        O hospício Pedro II foi oficialmente inaugurado em 1852, e já recebeu em seus primeiros dias 150 pacientes ou “alienados”, o hospício tinha uma capacidade máxima de 300 pacientes, porém, está capacidade máxima só foi alcançada quando as obras de expansão dos leitos foram concluídos em 1854, já em 1870 o leito recebeu mais uma expansão totalizando um total de 390 vagas.

        Gonçalves (2013) comenta que o quadro profissional da instituição era muito precário, o mesmo era constituído e administrado por tres irmãos da santa casa, e irmãs de caridade da região(parte sanitária) e um médico. Os pacientes eram admitidos em quatro categorias: indigentes (não pagantes), pensionistas de primeira, segunda e terceira classe, estes últimos arcavam com custo operacional do hospício. Em 1870 o quadro estatístico dos pacientes residentes no hospício Pedro II era o seguinte:

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O tratamento dos Alienados

        Segundo Gonçalves (2013) o período era desprovido de médicos qualificados para atuar no tratamento dos alienados, sendo assim, o doutor Manoel José Barbosa (diretor dos serviços sanitários) foi até a França em busca de mão de obra especializada, infelizmente não foram encontrados documentos e nem trabalhos de cunho científico que esclarecesse por parte dos médicos as práxis que cada especialista desenvolvia no tratamento dos alienados, com exceção de cinco relatórios e teses médicas que faziam referência à terapêutica que era utilizada no hospício.

        Para Barbosa (apud GOLNÇALVES, 2013, p. 66) responsável pela diretoria do hospício durante muito tempo, só o fato da disposição de uma estrutura asilar já era o início de uma função terapêutica, pois ele acreditava que ao separar os alienados por suas naturezas tornava-se mais fácil a aplicação de tratamentos diferenciados. Neste sentido, o hospício Pedro II seguia o modelo de Esquirol, que argumentava que dentro de um hospício os alienados deveriam ser separados por sexo, idade e classificação, porém, estes parâmetros não foram seguidos a risca, pois o hospício tinha grandes limitações estruturais que impossibilitaram seguir tais parâmetros.

        Dentro do hospício, duas seriam as formas de tratamento do alienado, o primeiro seria o “tratamento médico” e a segunda o “tratamento moral”, assim como comentado por Golçalves (2013,p. 67) O primeiro consistia na “ação direta sobre as diversas partes do corpo com o fim de modificarem indiretamente o estado do cérebro”; já o segundo se daria diretamente sobre o órgão, “modificando sua ação como agente das faculdades afetivas e intelectuais”.

        Segunda a autora, alguns procedimentos eram executados no “tratamento médico” tais como, sangrias, banhos mornos, duchas, os purgativos, os eméticos, calomelanos, exutórios e algumas substância farmacológicas como, o ópio, sulfato, cloridrato de morfina e a codeína.

A reforma psiquiátrica no Brasil

        Segundo Mesquita et al. (2010) a reforma psiquiátrica é dividida em duas fases, a primeira corresponde ao período de 1978 a 1991 e a segunda de 1992 até os dias atuais. No final da década de 70 pequenos núcleos estaduais começaram a tomar forma a partir da iniciativa do movimento de trabalhadores em saúde mental (MTSM), na década de 80 ocorreu a primeira conferência nacional de saúde mental, e no final desta mesma década e um ano após a criação do SUS foi regulamentado os direitos da pessoa com transtornos mentais juntamente com a extinção completa de todos os hospícios do país, contudo, está mesma lei só foi aprovado pelo congresso nacional no ano de 2001.