Embriaguez Ao Volante

INTRODUÇÃO

O Trânsito Brasileiro é uma guerra não declarada (camuflada). Todos os dias

várias pessoas são vítimas de condutores irresponsáveis, imprudentes, que sempre causam

acidentes. O número de óbitos em decorrência de acidentes de trânsito é muito grande, e este

ainda pode ser maior, já que os números divulgados pelas autoridades levam em consideração

apenas aquelas mortes que aconteceram no local do acidente ou em até 24 (vinte quatro) horas

depois deste. O pior é que diante da popularização dos automóveis, se nada for feito para frear

esse fenômeno social, que para alguns já é considerado caso de saúde pública, o número de

vítimas de trânsito, fatais ou não, só tende a aumentar.

Com o advento do atual Código de Trânsito Brasileiro buscou-se inserir no campo

jurídico nacional modalidades de ilícitos penais relacionados diretamente com o trânsito, já

como forma de coibir e punir a ação criminosa de muitos condutores. Dentre os vários tipos

penais criados, o legislador instituiu especificamente um injusto penal para cuidar daqueles

indivíduos que costumam dirigir embriagados, nasceu assim o crime de embriaguez ao

volante. Esse por sua vez, tem como escopo punir os condutores que, ingerindo bebidas

alcoólicas ou fazendo uso de substâncias que causam dependência, assumem a direção de

veículos automotores e colocam em risco a segurança (viária), a vida e a integridade física da

coletividade.

O que se vê é que o número de acidentes envolvendo motoristas embriagados

cresce assustadoramente a cada ano, e o número de vidas que são ceifadas em decorrência

dessa conduta também só aumenta. Muito se discute sobre essa questão (beber e dirigir),

campanhas de conscientização e fiscalização são realizadas, mas infelizmente elas já não têm

se mostrado suficientes para coibir essa prática. A mistura álcool e direção acaba na maioria

das vezes ferindo bens de grande valor social, como por exemplo, a “vida”. Logo, mostra-se

mais do que necessário a instituição de uma punição realmente capaz de coibir e ao mesmo

tempo punir adequadamente esses indivíduos. Paira no seio social um sentimento de

impunidade, visto que a legislação vigente, apesar de ter sido criada para inibir tal prática

criminosa, não tem se mostrado eficiente nesse sentido.

Diante desse quadro, o presente trabalho monográfico tem como objetivo geral

demonstrar que a pena atualmente aplicada ao delito é ineficiente, posto que na maioria dos

12

casos mostra-se desproporcional ao dano decorrente da ação criminosa, principalmente

naqueles casos em que o condutor embriagado acaba por ceifar vidas.

No que se refere aos objetivos específicos, estes consistem em analisar o tipo

penal de embriaguez ao volante de um modo geral, apresentando como este se configura,

quais são os seus elementos constitutivos, o bem jurídico tutelado etc. Além disso, também se

objetiva abordar temas polêmicos relacionados a esse delito, assim como demonstrar o porquê

de se aplicar uma pena mais severa ao crime de embriaguez,