Feminicídio: Uma Análise das Principais Causas no Brasil
Por: katy livia • 1/9/2021 • Trabalho acadêmico • 2.290 Palavras (10 Páginas) • 226 Visualizações
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Katy Lívia Bezerra da Silva RA 28259525
Luzanira Caldas RA: 28259516
Paloma dos Santos Mendes RA: 28233977
Thalita Garcia Inácio Matricula: 28259029
Feminicídio: uma análise das principais causas no Brasil.
Guarulhos
2018
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Katy Lívia Bezerra da Silva RA 28259525
Luzanira Caldas RA: 28259516
Paloma dos Santos Mendes RA: 28233977
Thalita Garcia Inácio RA: 28259029
Feminicídio: uma análise das principais causas no Brasil.
Trabalho apresentado ao curso de psicologia da Universidade de Guarulhos para a disciplina de Método e Pesquisa. Professor Edson Martinelli. |
Guarulhos
2018
Sumário
1. INTRODUÇÃO 1
2. JUSTIFICATIVA: 2
3. OBJETIVOS: 3
4. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 4
5. METODOLOGIA 5
6. CRONOGRAMA 6
REFEÊNCIAS 7
INTRODUÇÃO
A expressão feminícido teve origem em 1976, quando Diana Russel utilizou este termo diante do Tribunal Internacional de Crimes contra mulheres em Bruxelas[1], assim, ela especificou o homicídio praticado contra mulheres por única razão: serem mulheres, em outras palavras, o feminicídio é a violência motivada especificamente por uma questão de gênero.
Há dois termos, no entanto, que definem esta prática: Femicídio e feminicídio. O primeiro diz respeito ao homicídio quando a vítima é do sexo feminino, leva em consideração, portanto, ao ato praticado contra mulheres sem motivação específica. Já o segundo, feminicído, é um termo mais específico e que diz respeito ao assassinato de mulheres pela restrita razão de serem mulheres. Desta forma,
Trata-se de uma questão social com significativo conteúdo político e, justamente por isso, envolve questões jurídicas, semânticas e conceituais entre tantas coisas. Nossa intenção é, principalmente, chamar a atenção para algo que parece bastante óbvio, mas que por vezes, não ganha destaque nas análises: estamos lidando com fatos sociais, imersos nas complexas relações de poder que são parte das estruturas sociais. (MACHADO e ELIAS, 2018, p. 284)
Neste contexto, o mapa da violência no Brasil [2] relata constante crescimento das taxas de mortes femininas por agressão no período de 1980- 2015, de forma tal que, atualmente, o Brasil ocupa a quinta posição em escala mundial em mortes de mulheres, ficando apenas abaixo dos países: El Salvador, Colômbia, Guatemala e Rússia.
Meneghel e Portella (2017), informam que este aumento gradativo nas taxas de Feminicídio, articula-se diretamente com elementos que denominam de “gênero e raça e da situação socioeconômica em contextos de criminalidade urbana”. Ainda segundo os autores, grande parte dos crimes cometidos relaciona-se à dinâmica do tráfico e uso de drogas e aos homicídios sexistas.
JUSTIFICATIVA:
A motivação para o desenvolvimento deste tema surgiu do reconhecimento de que há a necessidade de uma intervenção concreta para decrescer gradativamente dados alarmantes de violência contra a mulher. De modo que a base norteadora para ações sociais deve estar relacionada com o levantamento de dados das principais causas e contextos em que este tipo de violência ocorre, inclusive, sob uma perspectiva que se distancie de construções culturais. A culpa de um ato violento jamais é da vítima, mas sim do Estado, de sua sociedade e do déficit de segurança.
Segundo a Organização Mundial de Saúde, a violência contra a mulher é considerada, desde 1990, um problema de Saúde Pública. Já a Fundação Patrícia Galvão[3], chama a atenção para o fato de que o feminícido constitui um problema no Brasil, pois as violências praticadas contra as mulheres, apenas pela condição de ser mulher, faz o Brasil ocupar atualmente o quinto lugar no ranking mundial de feminicídio.
Deste modo, as mortes poderiam ser evitadas caso o Estado e a sociedade despertassem um olhar mais atento ao contexto das violências. Reconhecendo de imediato, que por muitos anos a construção de uma sociedade fundamentalmente patriarcal não foi capaz de dar atenção as violências sofridas por mulheres no próprio contexto familiar, por exemplo.
O principal fato que chama a atenção é que são atos que ferem os direitos humanos, cometidos muitas vezes por parceiros ou ex-parceiros, pessoas que, ao contrário de seus atos, deveriam representar segurança, integridade física e emocional.
Não se pode ignorar que a maior parte dos homicídios de mulheres ocorre em ataques no espaço doméstico, cometido por seus parceiros íntimos ou conhecidos, mas é preciso explorar as mortes em outros contextos ainda menos investigados pelas pesquisas no Brasil, abordando essa que parece ser uma crescente participação das mulheres na criminalidade urbana (PASINATO, 2011, p.242)
Assim, também é imprescindível avaliar que o possível aumento da participação feminina em índices de criminalidade também podem ser uma das causas relevantes que elevam os índices de feminícidio. “A população masculina apenada brasileira cresceu 106% entre 2000 e 2010, enquanto a feminina cresceu, no mesmo período, 261%”. (LIMA, NETO, AMARANTE, ET ALL., 2013, P. 448)
Ainda neste contexto, o mapa de violência de 2015 [4] , informa que no período entre 1980 e 2013, 106.093 mulheres foram mortas no Brasil. O estudo aponta ainda que 50,3% das mortes violentas de mulheres são cometidas por familiares e 33,3% foram cometidas por parceiros ou ex-parceiros. Fato que demonstra a importância de aprofundar conhecimentos sobre o tema. Assim, Prado & Sanematsu alertam:
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