INCLUSÃO DE ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS NA ESCOLA REGULAR

1 INTRODUÇÃO

Estudos revelam a realidade da educação brasileira frente à inclusão escolar de crianças com necessidades educacionais especiais. De acordo com Gomes (2011), há uma prática de exclusão social que já está estabelecida historicamente em nossas instituições escolares. Este contexto elitizado e homogeneizante desta importante instituição pode acarretar a estigmatização de alunos com necessidade especiais, que passam a ser percebidos como diferentes.

Espera-se que professores de educação especial e regular sejam responsáveis pelo planejamento e avaliação do ensino para o grupo de alunos com ou sem necessidades educacionais especiais (MACHADO, 2010).

Neste trabalho serão evidenciadas questões polêmicas frente às dificuldades encontradas pela efetivação desta nova realidade da educação brasileira, a partir do ponto de vista dos profissionais da instituição, professores e coordenadores. Assim, poderá se verificar como e quais são as divergências entre leis estabelecidas pelo Ministério Público e os discursos assumidos pelos profissionais que atuam nas escolas. As quais não se mostram congruentes com as proposta de inclusão dos alunos com necessidades educacionais especiais. Realidade que evidencia a dificuldade de se compreender os novos papeis que os profissionais que atuam nas instituições escolares deveriam assumir neste novo cenário da educação inclusiva.

Como delimitação de tema para esta pesquisa escolheu-se a inclusão de crianças com necessidades educacionais especiais em escolas de ensino regular.

A inclusão escolar no Brasil iniciou-se em 1990, coincidindo com a realização da Conferência Mundial sobre Educação para Todos, ocasião em que foram estabelecidas uma compreensão sobre a educação nos países pertencentes ao terceiro mundo.

A proposta de inclusão escolar de alunos com necessidades especiais em escolas regulares foi consagrada com a Declaração de Salamanca, que tem como princípio a construção de uma sociedade inclusiva e a busca de um Estado Democrático. No Brasil as ações educacionais inclusivas, tomam forma nas Novas Leis de Diretrizes e Bases da Educação.

Segundo Gomes (2011), a Nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação foi promulgada em 1996, em seus artigos firma a necessidade de equidade ao atendimento educacional no ensino regular a todos os educandos. Ficam claro no Art. 3º (inciso I, II e IV), que os princípios de igualdade de condições de acesso e permanência, com respeito à liberdade e apreço à tolerância, deverão ser as bases e princípios da Educação.

A proposta de inclusão escolar oferece a possibilidade da revisão das práticas escolares excludentes, que cercam a sociedade historicamente.

O processo de inclusão escolar de alunos com necessidades especiais, ainda é um desafio para nossas políticas públicas, profissionais da educação e pais de alunos com essas necessidades especiais, e acima de tudo, para esses alunos em processo de inclusão.

O psicólogo tem o desafio de possuir uma formação politica e ideológica somada a uma prática profissional crítica e construtora da realidade brasileira com o compromisso da compreensão da diversidade humana, para o desenvolvimento de uma sociedade mais democrática.

 

2. OBJETIVOS

2.1 Objetivos Gerais

Levantamento e conhecimento da legislação e das diretrizes que regulamentam as atividades de inclusão escolar de crianças portadoras de necessidades educacionais especiais.

Identificar o papel dos professores e coordenadores das instituições regulares de ensino na inclusão do público infantil portador de necessidades educacionais especiais.

2.2 Objetivos Específicos

Identificar as atividades utilizadas na pratica escolar por parte dos profissionais para promover uma inclusão das crianças com necessidades educacionais especiais no ensino regular.

A partir de quais pressupostos teóricos são pautadas as atividades promovidas nas instituições de ensino que comportam o público infantil portador de necessidades educacionais especiais.

Como o psicólogo escolar poderia intervir e vir a contribuir para o desenvolvimento deste contexto escolar.

 

3 HIPÓTESES

Os professores são capacitados profissionalmente para atender a esta demanda no ensino?

O psicólogo escolar contribui efetivamente como um mediador dos conflitos inerentes a inclusão de crianças portadoras de necessidades educacionais especiais no contexto escolar? 

4 JUSTIFICATIVA

Com esta pesquisa pretende-se identificar problemas e desafios encontrados pelas instituições de ensino ao se depararem com a inclusão de alunos com necessidades educacionais especiais. Possibilitando uma maior reflexão sobre este tema para que esta discussão vislumbre possíveis soluções e caminhos a serem percorridos, sendo possível uma efetiva inclusão e não a integração das crianças com necessidades especiais na educação regular.

5 MÉTODOS

5.1 Sujeitos e Local

Participaram como sujeitos desta pesquisa, uma professora e uma coordenadora da Escola Municipal Hermínio Hespósito, entrevista realizada na própria escola no dia 30 de abril de 2014, onde as entrevistadas forneceram informações relativas à inclusão de crianças com necessidades especiais em escola de ensino regular.

5.2 Aparatos de Pesquisa

Utilizou-se como aparatos para esta pesquisa uma entrevista semi-estruturada de cunho qualitativo, composta por um questionário de perguntas; carta de apresentação e consentimento; computadores para pesquisas bibliográficas online efetuadas em bancos de dados como Scielo e PEPSIC, onde foram encontrados periódicos como a Revista Psicopedagogia e Revista Brasileira de Educação.

5.3 Procedimentos para Coleta de Dados

A coleta de dados ocorreu na própria escola, Escola Municipal Hermínio Hespósito, localizada à Rua Belgrado, 55, Jardim Olinda, Embu das Artes, São Paulo.

Foram utilizados